Blockchain, criptomoedas e segurança da informação: análise da Lei nº 14.478/2022 como marco regulatório inicial no ordenamento brasileiro

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1Garcia, Bruna Pinotti
dc.contributor.referee1Garcia, Bruna Pinotti
dc.contributor.referee1Dutra, Renata Botelho
dc.contributor.referee1Motta, Maria Carolina Carvalho
dc.creatorSouza, Waldomiro Neto Cesar de
dc.date.accessioned2025-02-13T13:37:23Z
dc.date.available2025-02-13T13:37:23Z
dc.date.issued2023-08-17
dc.description.abstractThe present undergraduate thesis addresses the theme "Blockchain, Cryptocurrencies, and Information Security: Analysis of Law No. 14.478/2022 as the initial regulatory framework in the Brazilian legal system." The main objective is to explore the various applications and benefits of blockchain technology beyond the scope of cryptocurrencies, examining it from a legal perspective. Originally developed to support the functioning of cryptocurrencies, blockchain is an innovative technology that allows decentralized, transparent, and immutable data recording. In this thesis, we will analyze how this technology has been regulated by the Brazilian legal system. The research will focus on the challenges of adopting blockchain in financial sectors under the umbrella of legal regulation, as well as its ability to enhance the efficiency, security, and transparency of financial processes. Additionally, we will examine the necessary mechanisms to prevent crimes and frauds involving cryptocurrencies, as well as the Brazilian legislative approach to such issues. Through this research, we aim to provide a comprehensive view of the disruptive potential of blockchain and how this technology can transform the way we interact and conduct business in various fields. Moreover, the study aims to contribute to a broader understanding of the importance of blockchain as a powerful tool to drive financial technological innovation.
dc.description.resumoO presente trabalho de conclusão de curso (TCC) aborda o tema "Blockchain, criptomoedas e segurança da informação: análise da lei nº 14.478/2022 como marco regulatório inicial no ordenamento brasileiro". O objetivo principal é explorar as diversas aplicações e benefícios da tecnologia blockchain além do âmbito das criptomoedas, sendo o mesmo estudado pela ótica do Direito. O blockchain, originalmente desenvolvido para sustentar o funcionamento das criptomoedas, é uma tecnologia inovadora que permite o registro de dados de forma descentralizada, transparente e imutável. Neste TCC, será analisado como essa tecnologia tem sido regulamentada pelo ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa terá como foco os desafios da adoção do blockchain em setores financeiros sob a égide da regulamentação jurídica, bem como sua capacidade de melhorar a eficiência, segurança e transparência de processos financeiro. Lado outro serão analisados também os mecanismos necessários para impedir a prática de crimes e fraudes utilizando-se das criptomoedas, bem como o comportamento legislacional brasileiro acerca de tais problemas. Por meio desta pesquisa, espera-se fornecer uma visão abrangente sobre o potencial disruptivo do blockchain e como essa tecnologia pode transformar a maneira como interagimos e realizamos negócios em diversos campos. Além disso, o estudo visa contribuir para uma compreensão mais ampla da importância do blockchain como uma ferramenta poderosa para impulsionar a inovação tecnológica financeira.
dc.identifier.citationSOUZA, Waldomiro Neto Cesar de. Blockchain, criptomoedas e segurança da informação: análise da Lei nº 14.478/2022 como marco regulatório inicial no ordenamento brasileiro. 2023. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Goiás, Cidade de Goiás, 2023.
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/26667
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiás
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.courseDireito (CG)
dc.publisher.departmentUnidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas (UAECSA)
dc.publisher.initialsUFG
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDireito digital
dc.subjectBlockchain
dc.subjectCriptomoedas
dc.subjectSegurança da informação
dc.subjectLei nº 14.478/2022
dc.subjectDigital law
dc.subjectBlockchain
dc.subjectCryptocurrencies
dc.subjectInformation security
dc.subjectLaw No. 14.478/2022
dc.titleBlockchain, criptomoedas e segurança da informação: análise da Lei nº 14.478/2022 como marco regulatório inicial no ordenamento brasileiro
dc.title.alternativeBlockchain, cryptocurrencies and information security: analysis of Law No. 14,478/2022 as an initial regulatory framework in the Brazilian legal system
dc.typeTrabalho de conclusão de curso de graduação (TCCG)

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
TCCG - Direito - Waldomiro Neto Cesar de Souza - 2023.pdf
Tamanho:
625.56 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

UAECSA - Trabalhos de Conclusão de Curso