Ponderação principiológica no decisionismo judicial

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dc.contributor.advisor1Motta, Maria Carolina Carvalho
dc.contributor.referee1Oliveira, Bruna Pinotti Garcia
dc.contributor.referee1Rampin, Talita Tatiana Dias
dc.contributor.referee1Motta, Maria Carolina Carvalho
dc.creatorSilva, Beatriz da Mota Santos
dc.date.accessioned2020-11-03T13:23:26Z
dc.date.available2020-11-03T13:23:26Z
dc.date.issued2019-12-17
dc.description.abstractEsta monografía de finalización del curso tiene como objetivo analizar la técnica de ponderación de intereses en el decisionismo brasileño, a partir de las sentencias de la Corte Suprema, frente a la colisión entre las normas constitucionales dentro de la dinámica plural de la Constitución Federal, que alberga normas convergentes de la misma jerarquía. Los nomas se relacionan con el mismo caso específico que están legalmente cubiertos. Por lo tanto, se analizará como la técnica de ponderación se hace necesaria para resolver casos difíciles que involucran normas constitucionales, ya que los criterios de interpretación tradicionales son ineficientes, verificando el "valor" de cada uno de estos principios. Dentro del caso concreto para una decisión armoniosa, la luz del pluralismo existente en la sociedad se externaliza a través de la Constitución.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho possui como objetivo analisar a técnica da ponderação de interesses no decisionismo brasileiro, a partir dos julgados do Supremo Tribunal Federal, diante da colisão entre normas constitucionais dentro da dinâmica plural da Constituição Federal, que abriga normas convergentes de mesma hierarquia podendo ambas as normas incidirem sobre o mesmo caso concreto revestidos de legalidade. Assim, será analisado como a técnica da ponderação torna-se necessária para se obter a solução dos casos difíceis que envolvam normas constitucionais, visto que os critérios tradicionais de interpretação se mostrem ineficientes, verificando-se o “valor’’ de cada um desses princípios dentro do caso concreto para uma decisão harmônica a luz do pluralismo existente na sociedade que se exterioriza através da Constituição.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Beatriz da Mota Santos. Ponderação principiológica no decisionismo judicial. 2019. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Goiás, Cidade de Goiás, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/19212
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireito (RCG)pt_BR
dc.publisher.departmentRegional Cidade de Goiás (RCG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectNormas constitucionaispt_BR
dc.subjectConstituiçãopt_BR
dc.subjectPonderaçãopt_BR
dc.subjectBalanceamentopt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectPesopt_BR
dc.titlePonderação principiológica no decisionismo judicialpt_BR
dc.typeTCCpt_BR

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