Soberania alimentar e a (não) democratização da terra no Brasil: políticas públicas e seus impactos na agricultura familiar

dc.contributor.advisor1Paula, Helga Maria Martins de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7617126066026167
dc.contributor.referee1Paula, Helga Maria Martins de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7617126066026167
dc.contributor.referee2Arruda, André Felipe Soares de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8102718940888796
dc.contributor.referee3Bertollo, Kathiuça
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3229587677691624
dc.creatorCastro, Murilo Soares de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3021146565738225
dc.date.accessioned2025-06-06T18:35:56Z
dc.date.available2025-06-06T18:35:56Z
dc.date.issued2025-03-27
dc.description.abstractAccording to data from the Agricultural Census (2017), 77% of Brazilian agricultural establishments are classified as family farming, a category responsible for 23% of the total national production value and employing 10.1 million people (67% of the sector’s workforce). This study analyzes the historical events that shaped Brazil’s agrarian structure, focusing on the integration of public policies aimed at family farming and food sovereignty. Drawing on Josué de Castro’s Geography of Hunger, the work explores the relationship between urbanization, social inequalities, and food challenges, emphasizing that rural-urban migration, while linked to economic opportunities, intensifies cities’ dependence on external food supplies, increasing vulnerabilities such as food scarcity and price fluctuations. Using a hypothetical-deductive method and bibliographic analysis, the research examines the historical formation of Brazil’s land structure, juxtaposing national dynamics with the specific case of the State of Goiás. Key works on agrarian law, democratization of land access, territorial conflicts, and agricultural policies were selected, cross-referencing quantitative data (Agricultural Census, socioeconomic indicators) with critical theoretical frameworks. As a central contribution, the study proposes multisectoral strategies to avoid the predominance of monocultures, ensuring agricultural diversity and long-term sustainability. It argues that public policies must prioritize not only production but also equitable distribution and access to food, particularly in urban contexts. The research underscores the need for structural reforms to combat land concentration and promote family farming as a cornerstone of a sovereign national project.eng
dc.description.resumoDe acordo com o Censo Agropecuário (2017), 77% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros são classificados como agricultura familiar, categoria que contribui com 23% do valor total da produção nacional e emprega 10,1 milhões de pessoas (67% da força de trabalho do setor). Este estudo analisa os eventos históricos que moldaram a estrutura agrária do Brasil, com foco na integração de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e à soberania alimentar. A partir das concepções de Josué de Castro em Geografia da Fome, discute-se a relação entre urbanização, desigualdades sociais e desafios alimentares, destacando que a migração rural-urbana, embora associada a oportunidades econômicas, intensifica a dependência das cidades por abastecimento externo, ampliando vulnerabilidades como escassez de alimentos e oscilações de preços. Utilizando o método hipotético-dedutivo e análise bibliográfica, o trabalho examina a formação histórica da estrutura fundiária brasileira, com ênfase nas dinâmicas nacionais e no contraponto específico do Estado de Goiás. Foram selecionadas obras referenciais sobre temas como direito agrário, democratização do acesso à terra, conflitos territoriais e políticas agrícolas, cruzando dados quantitativos (Censo Agropecuário, indicadores socioeconômicos) com abordagens teóricas críticas. Como principal contribuição, propõe-se estratégias multissetoriais para evitar a predominância de monoculturas, garantindo diversidade agrícola e sustentabilidade. Defende-se que políticas públicas devem priorizar não apenas a produção, mas a distribuição equitativa e o acesso a alimentos, especialmente em contextos urbanos. O estudo reforça a necessidade de reformas estruturais que combatam a concentração fundiária e promovam a agricultura familiar como eixo central de um projeto nacional soberano.
dc.description.sponsorshipOutro
dc.identifier.citationCASTRO, M. S. Soberania alimentar e a (não) democratização da terra no Brasil: políticas públicas e seus impactos na agricultura familiar. 2025. 79 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2025.
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/14401
dc.languagePortuguêspor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.initialsUFGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectSoberania alimentarpor
dc.subjectDireito à alimentaçãopor
dc.subjectAgricultura familiarpor
dc.subjectDemocratização do acesso à terrapor
dc.subjectPolíticas públicaspor
dc.subjectFood sovereigntyeng
dc.subjectRight to foodeng
dc.subjectFamily farmingeng
dc.subjectDemocratization of land accesseng
dc.subjectPublic policieseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleSoberania alimentar e a (não) democratização da terra no Brasil: políticas públicas e seus impactos na agricultura familiar
dc.typeDissertação

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