Soberania alimentar e a (não) democratização da terra no Brasil: políticas públicas e seus impactos na agricultura familiar
dc.contributor.advisor1 | Paula, Helga Maria Martins de | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7617126066026167 | |
dc.contributor.referee1 | Paula, Helga Maria Martins de | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7617126066026167 | |
dc.contributor.referee2 | Arruda, André Felipe Soares de | |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/8102718940888796 | |
dc.contributor.referee3 | Bertollo, Kathiuça | |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/3229587677691624 | |
dc.creator | Castro, Murilo Soares de | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/3021146565738225 | |
dc.date.accessioned | 2025-06-06T18:35:56Z | |
dc.date.available | 2025-06-06T18:35:56Z | |
dc.date.issued | 2025-03-27 | |
dc.description.abstract | According to data from the Agricultural Census (2017), 77% of Brazilian agricultural establishments are classified as family farming, a category responsible for 23% of the total national production value and employing 10.1 million people (67% of the sector’s workforce). This study analyzes the historical events that shaped Brazil’s agrarian structure, focusing on the integration of public policies aimed at family farming and food sovereignty. Drawing on Josué de Castro’s Geography of Hunger, the work explores the relationship between urbanization, social inequalities, and food challenges, emphasizing that rural-urban migration, while linked to economic opportunities, intensifies cities’ dependence on external food supplies, increasing vulnerabilities such as food scarcity and price fluctuations. Using a hypothetical-deductive method and bibliographic analysis, the research examines the historical formation of Brazil’s land structure, juxtaposing national dynamics with the specific case of the State of Goiás. Key works on agrarian law, democratization of land access, territorial conflicts, and agricultural policies were selected, cross-referencing quantitative data (Agricultural Census, socioeconomic indicators) with critical theoretical frameworks. As a central contribution, the study proposes multisectoral strategies to avoid the predominance of monocultures, ensuring agricultural diversity and long-term sustainability. It argues that public policies must prioritize not only production but also equitable distribution and access to food, particularly in urban contexts. The research underscores the need for structural reforms to combat land concentration and promote family farming as a cornerstone of a sovereign national project. | eng |
dc.description.resumo | De acordo com o Censo Agropecuário (2017), 77% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros são classificados como agricultura familiar, categoria que contribui com 23% do valor total da produção nacional e emprega 10,1 milhões de pessoas (67% da força de trabalho do setor). Este estudo analisa os eventos históricos que moldaram a estrutura agrária do Brasil, com foco na integração de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e à soberania alimentar. A partir das concepções de Josué de Castro em Geografia da Fome, discute-se a relação entre urbanização, desigualdades sociais e desafios alimentares, destacando que a migração rural-urbana, embora associada a oportunidades econômicas, intensifica a dependência das cidades por abastecimento externo, ampliando vulnerabilidades como escassez de alimentos e oscilações de preços. Utilizando o método hipotético-dedutivo e análise bibliográfica, o trabalho examina a formação histórica da estrutura fundiária brasileira, com ênfase nas dinâmicas nacionais e no contraponto específico do Estado de Goiás. Foram selecionadas obras referenciais sobre temas como direito agrário, democratização do acesso à terra, conflitos territoriais e políticas agrícolas, cruzando dados quantitativos (Censo Agropecuário, indicadores socioeconômicos) com abordagens teóricas críticas. Como principal contribuição, propõe-se estratégias multissetoriais para evitar a predominância de monoculturas, garantindo diversidade agrícola e sustentabilidade. Defende-se que políticas públicas devem priorizar não apenas a produção, mas a distribuição equitativa e o acesso a alimentos, especialmente em contextos urbanos. O estudo reforça a necessidade de reformas estruturais que combatam a concentração fundiária e promovam a agricultura familiar como eixo central de um projeto nacional soberano. | |
dc.description.sponsorship | Outro | |
dc.identifier.citation | CASTRO, M. S. Soberania alimentar e a (não) democratização da terra no Brasil: políticas públicas e seus impactos na agricultura familiar. 2025. 79 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2025. | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/14401 | |
dc.language | Português | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD (RMG) | |
dc.publisher.initials | UFG | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
dc.subject | Soberania alimentar | por |
dc.subject | Direito à alimentação | por |
dc.subject | Agricultura familiar | por |
dc.subject | Democratização do acesso à terra | por |
dc.subject | Políticas públicas | por |
dc.subject | Food sovereignty | eng |
dc.subject | Right to food | eng |
dc.subject | Family farming | eng |
dc.subject | Democratization of land access | eng |
dc.subject | Public policies | eng |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
dc.title | Soberania alimentar e a (não) democratização da terra no Brasil: políticas públicas e seus impactos na agricultura familiar | |
dc.type | Dissertação |