Instrumentos de criminalização dos movimentos sociais agrários
| dc.contributor.advisor1 | Diehl, Diego Augusto | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0985343069456855 | |
| dc.contributor.advisor1Orcid | https://orcid.org/0000-0002-7521-7349 | |
| dc.contributor.referee1 | Diehl, Diego Augusto | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0985343069456855 | |
| dc.contributor.referee1Orcid | https://orcid.org/0000-0002-7521-7349 | |
| dc.contributor.referee2 | Ferreira, Adegmar José | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/1011290918755304 | |
| dc.contributor.referee2Orcid | https://orcid.org/0000-0001-8193-358X | |
| dc.contributor.referee3 | Serra, Marco Alexandre Souza | |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/5400707366684431 | |
| dc.contributor.referee3Orcid | https://orcid.org/0000-0002-4020-4468 | |
| dc.creator | Lemos, Cristiano Moraes de | |
| dc.creator.Lattes | https://lattes.cnpq.br/8408277865462104 | |
| dc.date.accessioned | 2026-08-28T20:15:17Z | |
| dc.date.available | 2026-08-28T20:15:17Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-11 | |
| dc.description.abstract | The objective of this work is to present the way in which the criminalization of social movements that are present in the Brazilian countryside takes place, highlighting through the method of bibliographic research which institutional instruments present in Brazilian legal institutes are responsible for the criminalization of social movements in the countryside. For this, a historiographic analysis of the formation of the rural working class in Brazil will be carried out from the Brazilian agricultural land issue from the colonial period to the consolidation of the rural working class in Brazil in the twentieth century, analyzing the formation of the Brazilian peasantry through historical periods, tracing a timeline that will address the analysis of the Brazilian agrarian question considering the colonial period until the enactment of the Land Law, passing through the formation of the peasantry from the Land Law to the end of slavery. In an effort to try to understand the social movements that represent the Brazilian peasantry, the dissertation highlights the fight against large estates promoted by different social movements, whose emphasis and main focus will be on the use of the National Security Law as an instrument for criminalizing the Movement of Landless Farmers - MASTER, of the Peasant Leagues and the Criminalization of the MST - Landless Rural Workers Movement, also instrumentalized by the use of the Penal Code through the Possessive Esbulho and contemporary forms of criminalization of such movements using the Criminal Organizations Law , Anti-Terrorism Law and other institutes covered by a repressive and selective criminal system. | eng |
| dc.description.resumo | O objetivo deste trabalho é apresentar a forma como se dá a criminalização dos movimentos sociais que estão presentes no campo brasileiro. Vale-se do método de pesquisa bibliográfica e analisa notícias da mídia e processos judiciais, buscando-se verificar quais instrumentos institucionais presentes nos institutos jurídicos brasileiros são responsáveis pela criminalização dos movimentos sociais do campo. Para isso, é realizada análise histórica da formação da classe trabalhadora rural no Brasil, valendo-se da questão agrofundiária brasileira, desde o período colonial até a consolidação da classe trabalhadora rural do Brasil no século XX. Investiga a formação do campesinato brasileiro por períodos históricos, traçando-se uma linha do tempo que aborda a análise da questão agrária brasileira, considerando-se o período colonial até a edição da Lei de Terras, passando pela formação do campesinato, desde a Lei de Terras, que surge como possível solução para a posse precária que permanecera até 1850, até o fim da escravidão. No afã de compreender os movimentos sociais que representam o campesinato brasileiro, este trabalho destaca a luta contra o latifúndio promovida por diferentes movimentos socias, cujos destaque e enfoque principais são dados à utilização da Lei de Segurança Nacional como instrumento de criminalização do Movimento dos Agricultores sem Terra (Master), das Ligas Camponesas e do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), instrumentalizada também pela utilização do Código Penal, por meio do esbulho possessório e das formas contemporâneas de criminalização de tais movimentos, valendo-se o Estado da Lei das Organizações Criminosas, da Lei Antiterrorismo e de outros institutos revestidos de uma política criminal repressiva e seletiva. | |
| dc.description.sponsorship | Outro | |
| dc.identifier.citation | LEMOS, C. M. Instrumentos de criminalização dos movimentos sociais agrários. 2026. 107 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/15642 | |
| dc.language | Português | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | por |
| dc.publisher.country | Brasil | por |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD (RMG) | |
| dc.publisher.initials | UFG | por |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Questão Agrária | por |
| dc.subject | Campesinato | por |
| dc.subject | Movimentos sociais | por |
| dc.subject | Criminologia crítica | por |
| dc.subject | Criminalização | por |
| dc.subject | Agrarian question | eng |
| dc.subject | Peasantry | eng |
| dc.subject | Social movements | eng |
| dc.subject | Critical criminology | eng |
| dc.subject | Criminalization | eng |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
| dc.title | Instrumentos de criminalização dos movimentos sociais agrários | |
| dc.title.alternative | Instruments for criminalizing agrarian social movements | eng |
| dc.type | master thesis |
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