A consideração do ciclo de vida em contratações públicas: diagnóstico de maturidade nos tribunais de contas brasileiros
| dc.contributor.advisor1 | Oliveira , Bruno Garcia de | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8867389616230661 | |
| dc.contributor.advisor1Orcid | https://orcid.org/0000-0003-4257-5542 | |
| dc.contributor.referee1 | Bruno Garcia de Oliveira | |
| dc.contributor.referee2 | Araújo, Anderson Henrique dos Santos | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/7959218915762180 | |
| dc.contributor.referee2Orcid | https://orcid.org/0000-0002-1461-4105 | |
| dc.contributor.referee3 | Cunha, Diego de Oliveira da | |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/1879513446052971 | |
| dc.contributor.referee3Orcid | https://orcid.org/0000-0002-0738-046X | |
| dc.creator | Silva , Artur Eduardo Lopes da | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4222718769984476 | |
| dc.creator.Orcid | https://orcid.org/0009-0004-7970-9668 | |
| dc.date.accessioned | 2026-09-03T16:37:52Z | |
| dc.date.available | 2026-09-03T16:37:52Z | |
| dc.date.issued | 2026-06-25 | |
| dc.description.abstract | This research analyzes the maturity level of sustainable public procurement by Brazilian Courts of Accounts, based on the available documentary evidence, with a focus on the incorporation of the life cycle logic of the contracted object. It is grounded in the premise that public procurement has significant potential to influence the market and may serve as a relevant public policy instrument for sustainable development, provided that sustainability and life cycle criteria are effectively translated into verifiable requirements, technical justifications, and documentary evidence. The objective of the research was to diagnose the maturity of procurement practices carried out by Brazilian Courts of Accounts from both a macro perspective, related to sustainability, and a micro perspective, specifically focused on the life cycle. To this end, 836 electronic procurement procedures during the period from January 1, 2024, to August 31, 2025, were analyzed through a maturity model applied to documents from the preparatory and procurement phases, especially preliminary technical studies, terms of reference, and notices of bidding. The results indicate a predominance, among the documentary records analyzed, of Level 1 maturity (Initial), with 677 records, in addition to 143 nonexistent records, 12 records classified as under development, and only 4 established records, with no occurrence of the managed or optimized levels. The findings show that, although sustainability appears in several documents, the specific consideration of the life cycle still occurs in a limited manner and, in many cases, predominantly as a formal reference. In the Life Cycle — Presence/Relevance dimension, the overall average was approximately 0.37/3, with coverage in 33.13% of the records; in the Life Cycle — Logical Arguments dimension, the average was only 0.08/3, with coverage in 5.74% of the records, revealing low justificatory density. The analysis also indicated that the findings are mainly concentrated in the terms of reference and bidding notices, with lower incidence of robust integration with the preliminary technical study, suggesting weaknesses in traceability among planning, solution definition, and procurement requirements. Despite the predominance of initial maturity, some more structured experiences were identified, especially when there was articulation between the preliminary technical study and the term of reference, the presence of technical justifications, and the conversion of life cycle considerations into measurable requirements. These cases indicate that maturity does not result from the mere mention of sustainability or life cycle, but from the ability to transform such concepts into objective parameters related to use, maintenance, service life, efficiency, disposal, and reverse logistics.The research also resulted in the development of a Technical Technological Product, embodied in a Good Practices Manual for considering the life cycle in public procurement, especially aimed at the Court of Accounts of the State of Goiás. It is concluded that the effective incorporation of the life cycle into public procurement depends on strengthening planning, qualifying the preliminary technical study, ensuring coherence between the preliminary technical study and the term of reference, and enabling Courts of Accounts to act as oversight bodies and inducers of good practices, promoting the transition from formal references to concrete, measurable, and verifiable criteria. | eng |
| dc.description.resumo | A presente pesquisa analisa o grau de maturidade das compras sustentáveis dos tribunais de contas brasileiros, a partir das evidências documentais disponíveis, com foco na incorporação da lógica do ciclo de vida do objeto contratado. Parte-se da premissa de que as compras públicas possuem elevado potencial de influência sobre o mercado e podem funcionar como instrumento relevante de política pública para o desenvolvimento sustentável, desde que os critérios de sustentabilidade e ciclo de vida sejam efetivamente traduzidos em requisitos verificáveis, justificativas técnicas e evidências documentais. A pesquisa teve como objetivo diagnosticar a maturidade das contratações realizadas pelos tribunais de contas brasileiros, sob uma perspectiva macro, relacionada à sustentabilidade, e micro, referente especificamente ao ciclo de vida. Para tanto, foram analisados 836 pregões, no período de 01/01/2024 a 31/08/2025, com base em modelo de maturidade aplicado aos documentos da fase preparatória da contratação, especialmente estudos técnicos preliminares, termos de referência e editais. Os resultados indicam predominância, nos registros documentais analisados, do Nível 1 (Inicial), com 677 registros, além de 143 registros inexistentes, 12 em desenvolvimento e apenas 4 estabelecidos, sem ocorrência dos níveis gerenciado e otimizado. Os achados demonstram que, embora a sustentabilidade apareça em diversos documentos, a consideração específica do ciclo de vida ainda ocorre de forma limitada e, em muitos casos, predominantemente formal. No recorte de Ciclo de Vida – Presença/Relevância, a média geral foi de aproximadamente 0,37/3, com cobertura de 33,13% dos registros; já em Ciclo de Vida – Argumentos Lógicos, a média foi de apenas 0,08/3, com cobertura de 5,74%, revelando baixa densidade justificativa. A análise também indicou que os achados se concentram principalmente no termo de referência e no edital, com menor incidência de integração robusta com o estudo técnico preliminar, o que sugere fragilidade na rastreabilidade entre planejamento, definição da solução e exigências do certame. Apesar da predominância de maturidade inicial, foram identificadas experiências pontuais mais estruturadas, especialmente quando houve articulação entre ETP e TR, presença de justificativas técnicas e conversão do ciclo de vida em requisitos mensuráveis. Esses casos indicam que a maturidade não decorre da simples menção a sustentabilidade ou ciclo de vida, mas da capacidade de transformar tais conceitos em parâmetros objetivos relacionados ao uso, manutenção, vida útil, eficiência, descarte e logística reversa. A pesquisa resultou, ainda, na elaboração de um Produto Técnico Tecnológico, consubstanciado em Manual de Boas Práticas para a consideração do ciclo de vida nas contratações públicas, voltado especialmente ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Conclui-se que a efetivação do ciclo de vida nas contratações públicas depende do fortalecimento do planejamento, da qualificação do ETP, da coerência entre ETP e TR e da atuação dos tribunais de contas como fiscalizadores e indutores de boas práticas, promovendo a transição de menções formais para critérios concretos, mensuráveis e verificáveis. | por |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/15652 | |
| dc.language | Português | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | por |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.department | Faculdade de Ciências e Tecnologia - FCT (RMG) | |
| dc.publisher.initials | UFG | por |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Administração Pública em Rede Nacional (FCT) | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Compras públicas | por |
| dc.subject | Sustentabilidade | por |
| dc.subject | Ciclo de vida | por |
| dc.subject | Modelo de maturidade | por |
| dc.subject | Public procurement; | eng |
| dc.subject | Sustainability | eng |
| dc.subject | Life cycle | eng |
| dc.subject | Maturity model | eng |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA | |
| dc.title | A consideração do ciclo de vida em contratações públicas: diagnóstico de maturidade nos tribunais de contas brasileiros | |
| dc.title.alternative | The Consideration of Life Cycle Costs in Public Procurement: A Maturity Assessment of Brazilian Courts of Accounts | eng |
| dc.type | master thesis |
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