Violência institucional agrária: o Estado e os massacres no Arco do Desmatamento (1985-2019)

dc.contributor.advisor-co1Maia, Cláudio Lopes
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9378173702157899
dc.contributor.advisor1Rosero, Álvaro Mauricio Chamorro
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1233590997036395
dc.contributor.referee1Rosero, Álvaro Mauricio Chamorro
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1233590997036395
dc.contributor.referee2Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3710736362842934
dc.contributor.referee3Siqueira, José do Carmo Alves
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2363520289946658
dc.contributor.referee4Loureiro, Sílvia Maria da Silveira
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/3190742871018847
dc.contributor.referee5Dadico, Claudia Maria
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/6320696529280608
dc.creatorSilva, Karla Karoline Rodrigues
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0263998330001002
dc.date.accessioned2026-05-08T17:53:21Z
dc.date.available2026-05-08T17:53:21Z
dc.date.issued2026-02-23
dc.description.abstractThis thesis investigates agrarian institutional violence manifested in massacres occurring in land conflicts in Brazil between 1985 and 2019, with a spatial focus on the Arc of Deforestation region. The study is based on the premise that the Brazilian countryside is marked by a structural conflict between two antagonistic logics of land appropriation: the peasant expansion front, which defends land as a space for life and work, and the capitalist pioneer front, which conceives it as a commodity and financial asset. The research justification lies in the need to demonstrate that violence in the countryside is also promoted by the state apparatus itself, which acts not as a mediator, but as a central agent in the dynamics of expropriation. The research problem is: in what way did the State act in the massacres occurring in agrarian conflicts between 1985 and 2019, with an emphasis on the Arc of Deforestation region? The general objective is to analyze the State's performance regarding the massacres in agrarian conflicts during this period. The specific objectives are: 1) to understand the historical-social structures of agrarian conflicts and their main subjects; 2) to examine the State's performance in its direct and indirect dimensions; 3) to analyze the geographic concentration of massacres in the Arc of Deforestation; and 4) to evaluate the effects of agrarian institutional violence. The methodology adopts the inductive method, based on the empirical analysis of 50 massacres cataloged by the Pastoral Land Commission (CPT). The theoretical framework articulates the theory of frontiers (Martins), accumulation by dispossession (Harvey), and the concept of expulsions (Sassen) with Gramsci’s category of the Extended State, demonstrating how coercion (political society) and consensus (civil society) operate together. The thesis concludes that massacres are the most brutal expression of agrarian institutional violence, a mechanism mediated by the Extended State to ensure the hegemony of agribusiness. This violence has a double face: direct action, materialized by the state coercive apparatus (executing 18% of massacres), and strategic omission, which allowed gunmen to execute 66% of the cases. The overlap of 43 out of 50 massacres with the Arc of Deforestation provides empirical proof that extreme violence is an instrument of economic frontier expansion. The primary structural effects are the consolidation of the latifúndio, the demobilization of land reform struggles, the criminalization of social movements, and systemic impunity. Brazil's convictions in the Inter-American Court of Human Rights externally validate this thesis, which argues that overcoming this cycle requires structural reforms to dismantle the institutional violence that perpetuates massacres in the Brazilian countryside.eng
dc.description.resumoA presente tese investiga a violência institucional agrária manifestada nos massacres ocorridos em conflitos de terra no Brasil entre 1985 e 2019, com recorte espacial na região do Arco do Desmatamento. O estudo parte da premissa de que o campo brasileiro é marcado por um conflito estrutural entre duas lógicas antagônicas de apropriação da terra: a frente de expansão camponesa, que a defende como espaço de vida e trabalho, e a frente pioneira do capital, que a concebe como mercadoria e ativo financeiro. A justificativa da pesquisa reside na necessidade de demonstrar que a violência no campo também é promovida pelo próprio aparato estatal, que atua não como mediador, mas como agente central na dinâmica de expropriação. O problema de pesquisa é: de que forma o Estado atuou nos massacres ocorridos em conflitos agrários entre 1985 e 2019, com ênfase na região do Arco do Desmatamento? O objetivo geral é analisar a atuação do Estado frente aos massacres ocorridos nos conflitos agrários entre 1985 e 2019, com ênfase na região do Arco do Desmatamento. Os objetivos específicos são: 1) compreender as estruturas histórico-sociais que moldam os conflitos agrários no Brasil, identificando os principais sujeitos envolvidos (frente de expansão e frente pioneira) e os locais de enfrentamento; 2) analisar a atuação do Estado nos massacres a partir de suas dimensões direta e indireta; 3) identificar e analisar a concentração geográfica dos massacres na região do “Arco do Desmatamento”, utilizando-os como uma lente para revelar a dinâmica da violência no campo; e 4) avaliar os efeitos da violência institucional agrária no contexto dos massacres. A metodologia adota o método indutivo, fundamentado na análise empírica de 50 massacres catalogados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O referencial teórico articula a teoria das fronteiras (Martins), a acumulação por espoliação (Harvey) e o conceito de expulsões (Sassen) com a categoria de Estado Ampliado de Gramsci, demonstrando como a coerção (sociedade política) e o consenso (sociedade civil) operam juntos. A tese conclui que os massacres são a expressão mais brutal da violência institucional agrária, um mecanismo mediado pelo Estado Ampliado para garantir a hegemonia do agronegócio. Essa violência possui uma dupla face: a ação direta, materializada pela sociedade política, o aparato coercitivo estatal, executora em 18% dos massacres; e a omissão estratégica, (sociedade civil), executora em 66% dos massacres. A sobreposição de 43 dos 50 massacres estudados com o “Arco do Desmatamento” é a prova empírica de que a violência extrema é um instrumento da expansão da fronteira econômica, viabilizando a acumulação por espoliação. Os principais efeitos estruturais dessa dinâmica são a consolidação do latifúndio, a desmobilização da luta pela reforma agrária, a criminalização dos movimentos sociais e uma impunidade sistêmica. As condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) validam externamente essa tese. A superação desse ciclo de violência exige, portanto, reformas estruturais que desarticulem a violência institucional que legitima, produz e perpetua os massacres no campo brasileiro.
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás
dc.identifier.citationSILVA, K. K. R. Violência institucional agrária: o Estado e os massacres no Arco do Desmatamento (1985-2019). 2026. 217 f. Tese (Doutorado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2026.
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/15325
dc.languagePortuguêspor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.initialsUFGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectEstado ampliadopor
dc.subjectFrente de expansãopor
dc.subjectFrente pioneirapor
dc.subjectMassacres e violência institucional agráriapor
dc.subjectExpanded stateeng
dc.subjectExpansion fronteng
dc.subjectPioneer fronteng
dc.subjectMassacres and institutional agrarian violenceeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleViolência institucional agrária: o Estado e os massacres no Arco do Desmatamento (1985-2019)
dc.title.alternativeViolencia agraria institucional: el Estado y las masacres en el Arco de la Deforestación (1985-2019)spa
dc.typeTese

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