Perspectivas da mãe terra e dos povos indígenas: desafios e tensões entre a legislação e sua implementação no estado plurinacional da Bolívia

dc.contributor.advisor1Siqueira, Jose Do Carmo Alves
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2363520289946658
dc.contributor.referee1Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3710736362842934
dc.contributor.referee2Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6113709861428620
dc.contributor.referee3Costa, Alexandre Bernardino
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9725195346105443
dc.contributor.referee4Moreira, Júlio da Silveira
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/9438403556820306
dc.creatorMayta, Roger Adan Chambi
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4919610256804887
dc.date.accessioned2026-08-05T13:59:35Z
dc.date.available2026-08-05T13:59:35Z
dc.date.issued2025-09-23
dc.description.abstractSince the promulgation of the new Political Constitution of the State in 2009, Bolivia has been constituted as a Plurinational State, recognizing the country's cultural and legal plurality and guaranteeing rights both to the Indigenous Native Peasant Peoples and to Mother Earth (Pachamama). This new constitutional framework represented a significant advance in response to the historical demands of Indigenous peoples, especially regarding self-determination, their own jurisdiction, and collective ownership of their territories. However, more than a decade later, the practical implementation of these rights continues to be marked by contradictions and challenges. Indigenous jurisdiction still faces limitations in its enforcement, particularly in cases of territorial defense in the face of advancing extractivist interests that have caused contamination, deforestation, and fires in Indigenous ecosystems. In this context, this research analyze how the regulations of the Plurinational State of Bolivia related to the protection of Mother Earth and Indigenous territorial rights have been applied in practice, based on concrete case studies of territorial defense, in order to critically evaluate the effectiveness of the institutions and public policies responsible for ensuring land protection. The methodology adopted is interdisciplinary, drawing on legal anthropology and legal sociology to understand the cultural, spiritual, and political foundations that Indigenous peoples attribute to the land, as well as their own forms of defense and territoriality in contrast to the state legal apparatus. In this way, the research also aims to provide insights to reflect on a legal framework that addresses land issues in dialogue with Indigenous rights and the contemporary challenges related to territory.por
dc.description.resumoDesde a promulgação da nova Constituição Política do Estado em 2009, a Bolívia se constitui como um Estado Plurinacional, reconhecendo a pluralidade cultural e jurídica do país e garantindo direitos tanto aos povos Indígena Originario Campesinos quanto à Mãe Terra (Pachamama). Esse novo marco constitucional representou um avanço significativo frente às demandas históricas dos povos indígenas, especialmente no que diz respeito à livre determinação, à jurisdição própria e à propriedade coletiva de seus territórios. No entanto, mais de uma década depois, a implementação prática desses direitos segue marcada por contradições e desafios. A jurisdição indígena ainda enfrenta limitações em sua efetivação, particularmente nos casos de defesa territorial diante do avanço de interesses extrativistas que têm gerado contaminação, desmatamento e incêndios nos ecossistemas indígenas. Neste contexto, esta pesquisa propõe analisar como as normativas do Estado Plurinacional da Bolívia relacionadas à proteção da Mãe Terra e aos direitos territoriais indígenas vêm sendo aplicadas na prática, com base no estudo de casos concretos de defesa territorial, a fim de avaliar criticamente a eficácia das instituições e das políticas públicas encarregadas de garantir a proteção da terra. A metodologia adotada é interdisciplinar, recorrendo à antropologia jurídica e à sociologia jurídica para compreender os fundamentos culturais, espirituais e políticos que os povos indígenas atribuem à terra, bem como as formas próprias de defesa e territorialidade em contraste com o aparato jurídico estatal. Com isso, a pesquisa busca também fornecer subsídios para refletir sobre um direito que trate das questões da terra em diálogo com os direitos indígenas e com os desafios contemporâneos relativos ao território.
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás
dc.identifier.citationCHAMBI MAYTA, Roger Adan. Perspectivas da mãe terra e dos povos indígenas: desafios e tensões entre a legislação e sua implementação no estado plurinacional da Bolívia. 2026. Tese (Doutorado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito (FD), Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2026
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/15607
dc.languagePortuguêspor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.initialsUFGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPovos indígenaspor
dc.subjectTerra e territóriopor
dc.subjectEstado plurinacionalpor
dc.subjectJurisdição indígenapor
dc.subjectMãe terrapor
dc.subjectIndigenous peopleseng
dc.subjectLand and territoryeng
dc.subjectPlurinational stateeng
dc.subjectIndigenous jurisdictioneng
dc.subjectMother eartheng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
dc.titlePerspectivas da mãe terra e dos povos indígenas: desafios e tensões entre a legislação e sua implementação no estado plurinacional da Bolívia
dc.title.alternativeMother earth and indigenous peoples’ perspectives: challenges and tensions between legislation and its implementation in the plurinational state of Boliviaeng
dc.typeTese

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