A hermenêutica filosófica e direitos humanos: para uma inserção adequada da hermenêutica filosófica na experiência de compreensão e efetivação dos direitos

dc.contributor.advisor1Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6725961067847325eng
dc.contributor.referee1Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
dc.contributor.referee2Reis, Helena Esser do
dc.contributor.referee3Solsona, Gonçal Mayos
dc.contributor.referee4Bambirra, Felipe Magalhães
dc.contributor.referee5Bulsanello, Fernanda
dc.creatorRibeiro, Luiz Henrique Pacífico
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8467667004120621eng
dc.date.accessioned2018-10-22T14:19:56Z
dc.date.issued2018-09-21
dc.description.abstractCette recherche est interdisciplinaire et est liée à la tradition des droits de l’homme et à ses implications dans le scenário juridique brésilien. Dans le contexte herméneutique, la tradition des droits de l’homme représente son horizon de compréhension: dans un premier temps, de l’universalime-abstrait; et, dans second temps, de l’émergence de la différence et de la reconnaissnace. En conséquence, un discours juridique sur les droits de l’homme doit être soumis à un processus de compréhension et d’attribution de sens conforme à sa tradition. Cependant, ce qui est perçu, c’est que dans le scénario juridique brésilien, se produit un processus de faible liaison à la tradition des droits de l’homme et, par conséquent, faible compréhension des droits de l’homme qui rend difficile l’application des droits compromis dans la Constitution. C’est dans ce contexte que l’interprétation correcte, d’une interaction critique de et dans la tradition, implique une compréhension approprié des droits de l’homme, en dévoilant les obstacles à sa réalisation. En plus, l’eplication de la réponse à chaque cas sur les droits de l’homme doit être soutenu une justification contenant la reconstruction du droit (à la fois doctrinale et jurisprudentielle) non seulement par rapport à la textualité dans les normes, mais selon la tradition respective des droits de l’homme et du constitucionalisme. Ce n’est qu’ainsi que la décision judiciaire sur les droits de l’homme pourra être légitimée en terme de responsabilité politique de l’interprète dans le paradigme de l’état de droit démocratique.fra
dc.description.resumoA presente pesquisa é interdisciplinar e está relacionada com a tradição dos direitos humanos e sua implicação no cenário jurídico brasileiro. Sob o pano de fundo hermenêutico, a tradição dos direitos humanos representa o seu horizonte de compreensão: num primeiro momento, a partir do universalismo-abstrato; e, num segundo, a partir da emergência da diferença e do reconhecimento. Nesse sentido, um discurso jurídico sobre direitos humanos deve estar submetido a um processo de compreensão e atribuição de sentido que esteja em consonância com sua tradição. No entanto, o que se percebe é que no cenário jurídico brasileiro ocorre um processo de baixa vinculação à tradição dos direitos humanos e, por conseguinte, baixa compreensão dos direitos humanos que dificulta a efetivação de direitos compromissados na Constituição. É nesse contexto que a adequada interpretação, a partir de uma interação crítica da e na tradição, implica numa adequada compreensão dos direitos humanos, desvelando os obstáculos de sua efetivação. Ademais, a explicitação da resposta de cada caso acerca dos direitos humanos deve sustentar-se numa justificação, contendo a reconstrução do direito (tanto doutrinária, como jurisprudencial) não apenas na relação com a textualidade das normas, mas conforme respectiva tradição dos direitos humanos e do constitucionalismo. Só assim, se pode legitimar a decisão judicial sobre direitos humanos no plano da responsabilidade política do intérprete no paradigma do Estado democrático de direito.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESeng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationRIBEIRO, Luiz Henrique Pacífico. A hermenêutica filosófica e direitos humanos: para uma inserção adequada da hermenêutica filosófica na experiência de compreensão e efetivação dos direitos. 2018. 185 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8990
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectHermenêuticapor
dc.subjectTradiçãopor
dc.subjectDireitos humanospor
dc.subjectInterdisciplinariedadepor
dc.subjectEfetividadepor
dc.subjectHerméneutiquefra
dc.subjectTraditionfra
dc.subjectDroits de l’hommefra
dc.subjectInterdisciplinaritéfra
dc.subjectEfficacitéfra
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOeng
dc.titleA hermenêutica filosófica e direitos humanos: para uma inserção adequada da hermenêutica filosófica na experiência de compreensão e efetivação dos direitoseng
dc.title.alternativeLa herméneutique philosophique des droits de l’homme: pour une contribution approprié de l’herméneutique philosophique dans l’expérience de la compréhension et efficacité des droitsfra
dc.typeDissertaçãoeng

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