Entre fluxos e comportas: tensões comunicacionais e cidadania no licenciamento ambiental da UHE Estreito
dc.contributor.advisor1 | Freitas, Luiz Antonio Signates | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0464596762919932 | |
dc.contributor.referee1 | Freitas, Luiz Antonio Signates | |
dc.contributor.referee2 | Oliveira, Tiago Mainieiri de | |
dc.contributor.referee3 | Silva, Magno Luiz Medeiros da | |
dc.contributor.referee4 | Baldissera, Rudimar | |
dc.contributor.referee5 | Costa, Luciana Miranda | |
dc.creator | Clemente, Lígia Regina Guimarães | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2218799242139838 | |
dc.date.accessioned | 2023-10-16T15:22:10Z | |
dc.date.available | 2023-10-16T15:22:10Z | |
dc.date.issued | 2023-08-31 | |
dc.description.abstract | From the context of the installation of large-scale projects causing socio-environmental impacts, this thesis aimed to understand the communicational tensions within the Environmental Licensing process of the hydroelectric power plant Usina Hidrelétrica Estreito, in Maranhão, Brazil. It focused on the effectiveness of citizenship amidst the diverse interests of the State, Economy, and Civil Society systems. It is worth noting that the installation phases of the Usina Hidrelétrica Estreito(2008-2012), located in the municipality of Estreito, Maranhão, with direct impact on 12 municipalities in the states of Maranhão and Tocantins, were marked by conflicts, negotiations, and disputes. The communicational flows and access gates from the periphery to the centers of political decisions are addressed. The issue was discussed through the lens of Communicative Action, the duality of Systems/ Lifeworld, and exchanges (input/output) between the State and Economy with the Lifeworld (HABERMAS, 1981, 1984, 1997, 2003). The understanding of the subject matter was also built upon theoretical contributions from perspectives on citizenship, Public Communication, environmental governance, and the Theory of Controversies. A case study was conducted using a multiple-evidence protocol, which included: a) documentary analysis (covering the current environmental legislation in Brazil); b) analysis of the 35 programs of the Basic Environmental Plan (with emphasis on the Social Communication Program and its alignment with other programs); c) in-depth interviews with subjects from the State system, as well as Civil Society; and d) media analysis of the main tensions on the subject in Folha de S. Paulo newspaper (2008-2012). Through the set of analyses, it was possible to identify the categories through which the notions of citizenship/communication are established and how tensions manifest themselves. From the analysis of the legislation governing environmental licensing in Brazil, categories such as access to information, publicity, consultation, and environmental education were identified. Among the 35 programs outlined in the Basic Environmental Plan, 29 of them propose communication actions as part of environmental mitigation. The Social Communication Program expresses the consortium's concern with information about the power plant but does not encompass negotiations or other forms of participation. The Social Communication Program is a specific aspect within a broader communicational context, considering the interests of diverse audiences. Spaces for social participation are limited and formalized. It was observed that tensions originating from other fields (such as economic, environmental, and social) also become symbolic disputes and take the form of communicational tensions. The work also contributes theoretically to the notion of Environmental Citizenship, which is inherently communicational from the outset. | eng |
dc.description.resumo | A partir do contexto da instalação de obras de grande porte e causadoras de impactos socioambientais, esta tese buscou compreender quais tensões comunicacionais existem no processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Estreito, no Maranhão, na busca pela efetividade da cidadania e diante de diferentes interesses dos sistemas do Estado, da economia e da sociedade civil. Lembra-se que a fase de instalação da UHE Estreito (2008- 2012), localizada em Estreito (MA) e com abrangência direta sobre 12 municípios dos estados do Maranhão e do Tocantins, foi marcada por diversos conflitos, negociações e disputas. Abordam-se os fluxos comunicacionais e as comportas de acesso da periferia aos centros de decisões políticas. A problemática foi discutida pela ótica da ação comunicativa, da dualidade sistemas/mundo da vida e das trocas (in put, out put) entre o Estado, a economia e o mundo da vida (HABERMAS, 1981, 1984, 1997, 2003). A compreensão da temática foi elaborada também a partir da contribuição teórica das perspectivas de cidadania, comunicação pública, governança ambiental e da teoria das controvérsias. Realizou-se um estudo de caso construído por um protocolo de múltiplas evidências, que se constituiu em: a) análise documental (que contempla a legislação ambiental em vigência no Brasil); b) exame dos 35 programas do Plano Básico Ambiental (com ênfase no Programa de Comunicação Social e na sua aderência aos demais programas); c) entrevistas em profundidade com sujeitos do sistema do Estado e da sociedade civil; e d) análise das principais tensões sobre o tema na Folha de S. Paulo (2008-2012). Por meio desse conjunto, pôde-se perceber por quais categorias as noções de cidadania e de comunicação são estabelecidas e como as tensões se apresentam. A partir da análise da legislação que rege o licenciamento ambiental no Brasil, foram encontradas as seguintes categorias: acesso à informação, publicidade, consulta e educação ambiental. Dos 35 programas previstos no Plano Básico Ambiental, nota-se que 29 propõem ações de comunicação como parte da mitigação ambiental. O Programa de Comunicação Social (PCS) expõe a preocupação do consórcio com a informação sobre a usina, mas não contempla negociações ou outras formas de participação. O PCS é um aspecto específico dentro de um todo comunicacional perante os interesses dos diversos públicos. Os espaços de participação social são limitados e protocolares. Notou-se que tensões oriundas de outros campos (como econômicas, ambientais e sociais) transformam-se também em disputas simbólicas e se configuram como tensões comunicacionais. O trabalho tece ainda uma contribuição teórica à noção de cidadania ambiental, que é, desde o princípio, comunicacional. | |
dc.identifier.citation | CLEMENTE, L. R. G. Entre fluxos e comportas: tensões comunicacionais e cidadania no licenciamento ambiental da UHE Estreito. 2023. 248 f. Tese (Doutorado em Comunicação) - Faculdade de Informação e Comunicação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023. | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13059 | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | |
dc.publisher.country | Brasil | |
dc.publisher.department | Faculdade de Informação e Comunicação - FIC (RG) | |
dc.publisher.initials | UFG | |
dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Comunicação (FIC) | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
dc.subject | Cidadania comunicacional | por |
dc.subject | Licenciamento ambiental | por |
dc.subject | Plano básico ambiental | por |
dc.subject | UHE Estreito | por |
dc.subject | Communicational citizenship | eng |
dc.subject | Environmental licensing | eng |
dc.subject | Basic environmental plan | eng |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAO::TEORIA DA COMUNICACAO | |
dc.title | Entre fluxos e comportas: tensões comunicacionais e cidadania no licenciamento ambiental da UHE Estreito | |
dc.title.alternative | Between flows and floodgates: communicational tensions and citizenship in the environmental licensing of UHE Estreito | por |
dc.type | Tese |