O cooperativismo agrário no Brasil: uma análise jurídico-comparativa na perspectiva de desenvolvimento democrático no campo

dc.contributor.advisor-co1Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3710736362842934
dc.contributor.advisor1Chiziane, Eduardo Alexandre
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3250376117237788
dc.contributor.referee1Chiziane, Eduardo Alexandre
dc.contributor.referee2Siqueira, José do Carmo Alves
dc.contributor.referee3Chiariello, Caio Luís
dc.creatorPereira, João Vitor Fonseca
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4194380863879064
dc.date.accessioned2026-02-09T18:02:35Z
dc.date.available2026-02-09T18:02:35Z
dc.date.issued2024-05-29
dc.description.abstractThis dissertation aims to analyze the cooperative movement, with a particular focus on rural Brazil, its specific characteristics, inherent dichotomies, and the impact of its relationship with the State on public policy and derivative legislation. It seeks to explore alternative legal frameworks that support a form of cooperativism grounded in democratic principles, inclusive of small producers, and conducive to the regional development of rural communities.The objective is to advocate for a legal system more attuned to social realities—contextualized by societal demands and capable of serving as an instrument for the realization of justice. This study is structured as bibliographic research and employs historical-dialectical, hypotheticaldeductive, and comparative methods. It also utilizes bibliographic review techniques and the principles of historical-legal investigation.The primary theoretical framework for questioning the social role of law draws from the works of Castanheira Neves, Aroso Linhares, and Lyra Filho. In relation to cooperativism, this dissertation relies on the studies of Diva Benevides Pinho, Rui Namorado, and Paul Singer.It aims to demonstrate how the State, through sectorspecific public policies, has historically employed cooperativism as a mechanism for introducing capitalism into rural areas, thereby exacerbating long-standing social inequalities. Nevertheless, this is not the only possible form of cooperation in rural settings. Social movements continue to uphold popular cooperativism, rooted in the principles of the solidarity economy. Because they challenge the prevailing economic system and the concentration of land ownership, these initiatives receive limited institutional support and face both economic and legal obstacles.However, the law has the potential to transform this scenario—provided it aligns itself with social realities and contributes to the development of effective and democratic solutions to distributive conflicts in rural regions.eng
dc.description.resumoA presente dissertação propõe-se a analisar o movimento cooperativista, especialmente no campo brasileiro, suas particularidades, dicotomias e os reflexos da relação com o Estado nas políticas públicas e na legislação decorrente dessa aproximação. Visam-se possibilidades alternativas de uma construção jurídica que privilegie um cooperativismo pautado em critérios democráticos, incluindo pequenos produtores e promovendo o desenvolvimento regionalizado das comunidades rurais. Busca-se, assim, um Direito mais próximo da realidade, contextualizado com as demandas sociais e como instrumento de concretização da justiça. Este estudo configura-se como uma pesquisa bibliográfica. Para a crítica da realidade, serão utilizados os métodos histórico-dialético, hipotético-dedutivo e comparativo, além da técnica da revisão bibliográfica e dos parâmetros da investigação histórico-jurídica. A principal matriz teórica utilizada para o questionamento do papel social do Direito são as obras de Castanheira Neves, Aroso Linhares e Lyra Filho; no campo do cooperativismo, destacam-se os estudos de Diva Benevides Pinho, Rui Namorado e Paul Singer. Almeja-se evidenciar como o Estado, por meio de políticas públicas voltadas ao setor, utilizou o cooperativismo como instrumento de inserção do capitalismo nas zonas rurais, acirrando, assim, abismos sociais históricos. Contudo, essa não é a única forma de cooperar no campo: movimentos sociais resistem, na prática, a partir de um cooperativismo popular, cujas bases teóricas fincam-se nos preceitos da economia solidária. Por questionarem o sistema econômico vigente e a concentração fundiária, recebem pouco amparo estatal e enfrentam dificuldades de ordem econômica e jurídica. Entretanto, o Direito pode contribuir para a reversão desse quadro, desde que se coloque a serviço da realidade social, buscando soluções efetivas e democráticas para os conflitos distributivos no campo.
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/15091
dc.languagePortuguêspor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.initialsUFGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)
dc.relation.referencesPEREIRA, J. V. F. O cooperativismo agrário no Brasil: uma análise jurídico-comparativa na perspectiva de desenvolvimento democrático no campo. 2024. 100 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2024.
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDireito agráriopor
dc.subjectCooperativismopor
dc.subjectDesenvolvimento democráticopor
dc.subjectAgrarian laweng
dc.subjectCooperativismeng
dc.subjectDemocratic developmenteng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleO cooperativismo agrário no Brasil: uma análise jurídico-comparativa na perspectiva de desenvolvimento democrático no campo
dc.title.alternativeAgricultural cooperativism in Brazil: a legal comparative analysis of the perspective of democratic development in the countrysideeng
dc.typeDissertação

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