Autonomia do sistema judiciário brasileiro mediante ações agrárias e a busca pela celeridade processual
| dc.contributor.advisor1 | Belaidi, Rabah | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4786158485416951 | |
| dc.contributor.referee1 | Santos, Leandro de Lima | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2750978055015275 | |
| dc.contributor.referee2 | Dutra, Gabrielle Scola | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/1153511833173260 | |
| dc.creator | Ferreira , Vanessa Nogueira Antunes | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8426832819434529 | |
| dc.date.accessioned | 2026-08-05T11:01:36Z | |
| dc.date.available | 2026-08-05T11:01:36Z | |
| dc.date.issued | 2025-03-30 | |
| dc.description.abstract | This research project aims to analyze the evolution of agrarian legislation, from the discovery of Brazil, through sesmarias, through the Land Law, Constitutional provisions, to the present day and to draw a parallel between the actions in the agrarian area of the last 04 years in cities in the interior of Rio Grande do Sul and the impact generated by the lack of specialized Courts in Brazil and the consequent autonomy of Agrarian Law, despite the existence of a provision in the Federal Constitution, understanding the important role of Power Judiciary in preserving the fundamental rights of individuals, especially those involving relations between man, rural property and land use. Furthermore, there is a need for speed in resolving judicial conflicts involving agrarian issues. It also discusses the fundamental principle of Agrarian Law, that is, the social function of property and its multidimensional purpose. It is noted that the research will expose and discuss concrete data on actions proposed in the Judicial Courts of the State of Rio Grande do Sul. Finally, a model is proposed to implement the Constitutional commands of procedural speed and autonomy of Agrarian Law, emphasizing the essential need to improve judicial provision, through judges who are more prepared and knowledgeable about the particularities of agrarian issues, which will generate, as a logical consequence, greater speed in delivering the response to each person of those under jurisdiction who need the State-Judge. | eng |
| dc.description.resumo | O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a evolução da legislação agrária, desde 이 descobrimento do Brasil, através das sesmarias, passando pela Lei de Terras, previsões Constitucionais, até os dias atuais e realizar um paralelo entre as ações da área agrária dos últimos 04 anos em cidades do interior do Rio Grande do Sul e o impacto gerado pela falta de Varas especializadas no Brasil e consequente autonomia do Direito Agrário, apesar da existência de previsão na Constituição Federal, compreendendo o importante papel do Poder Judiciário na preservação dos direitos fundamentais dos indivíduos, especialmente os que envolvem as relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra. Ademais, se observa a necessidade da celeridade na resolução dos conflitos judiciais que envolvem questões agrárias. Se discorre, ainda, acerca do princípio fundamental do Direito Agrário, isto é, a função social da propriedade e sua finalidade multidimensional. Registra-se que na pesquisa serão expostos e discutidos dados concretos de ações propostas em Varas Judiciais do Estado do Rio Grande do Sul. Por fim, se propõe um modelo para implementar os comandos Constitucionais da celeridade processual e da autonomia do Direito Agrário, enfatizando a necessidade precípua de se aprimorar a prestação jurisdicional, através de juízes mais preparados e conhecedores das particularidades das questões agrárias, o que gerará, por consequência lógica, maior celeridade na entrega da resposta a cada um dos jurisdicionados que necessitam do Estado Juiz. | |
| dc.identifier.citation | FERREIRA, Vanessa Nogueira Antunes. Autonomia do sistema judiciário brasileiro mediante ações agrárias e a busca pela celeridade processual. 2026. 86 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) – Faculdade de Direito (FD), Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2026 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/15604 | |
| dc.language | Português | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | por |
| dc.publisher.country | Brasil | por |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD (RMG) | |
| dc.publisher.initials | UFG | por |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Direito Agrário | por |
| dc.subject | Evolução legislativa | por |
| dc.subject | Justiça | por |
| dc.subject | Princípios | por |
| dc.subject | Celeridade processual | por |
| dc.subject | Autonomia | por |
| dc.subject | Agrarian Law | eng |
| dc.subject | Legislative evolution | eng |
| dc.subject | Justice | eng |
| dc.subject | Principles | eng |
| dc.subject | Procedural speed | eng |
| dc.subject | Autonomy | eng |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS | |
| dc.title | Autonomia do sistema judiciário brasileiro mediante ações agrárias e a busca pela celeridade processual | |
| dc.type | Dissertação |
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