Análise sobre a região metropolitana de Goiânia e microrregião sudoeste de Goiás pela ótica de receitas públicas tributárias nos anos de 2010 e 2015

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dc.contributor.advisor1Arrais, Tadeu Alencar
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7443664433085838por
dc.contributor.referee1Arrais, Tadeu Alencar
dc.contributor.referee2Castilho, Denis
dc.contributor.referee3Campos, Flavia Rezende de
dc.creatorOliveira, Bruno Carneiro de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6098281958731476por
dc.date.accessioned2017-04-17T14:30:52Z
dc.date.issued2017-04-07
dc.description.abstractAmong public finances, tributary revenues of municipal origin represent a few studied theme in Brazilian geography, possibly for the non understanding of its role for the municipal, regional or metropolitan management. Its role in the municipalities is linked to its defrayal and authonomy in relation to states and federal government. Thus, this study aims to perform a comparative analysis between the Metropolitan Region of Goiânia (RMG) and Microrregion Southwest of the State of Goiás (MSG) (both located in the state of Goiás, Brazil) in the scope of the selected public tributary revenues: Urban Land Tax (IPTU), Tax on Services of Any Nature (ISSQN), Tax on Transmission of Real Estate Property (ISSQN) and Rural Land Tax (ITR) verifying their likenesses and differences in these aspects. The selected revenues present aspects of spatial dynamics as means of use and occupation of the soil, land structure, movement of the real estate, commerce and equipments of collective use. The methodological steps of the research are bibliographical and documentary review about politics, theory of State, Federalism, the role of municipality and local power, review of the Brazilian constitutions mainly in tributary aspects, region and regionalization, metropolization, spatial dynamics in the state of Goiás, tax codes of the selected municipalities, public management and functions of common interest. The gathering of secondary data in different bases and the spatialization of data and gathered information allowed the analysis of the researched dynamics and empiricism of the theoretical discussions. The researched environments present similar systems of tributary collection, but are inserted in different spatial contexts: RMG in a metropolitan context with the presence of integrated mass transit and the MSG in a context surrounded by the agribusiness and agricultural productivity. These logics impact differently in the tributary collection and defrayal of the municipalities. RMG has an insuficcient project of management for the common requests of the municipalities. As a suggestion, the application of the inter-municipal public consortias may guarantee services and infrastructure, the it has been happened in some municipalities of MSG.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-04-17T14:05:35Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Carneiro de Oliveira - 2017.pdf: 4903216 bytes, checksum: b2fa6951f6341ab67d220390beaf6f55 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
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dc.description.resumoDentre as finanças públicas, as receitas tributárias de origem municipal representam um tema pouco estudado na geografia brasileira possivelmente devido ao não entendimento de seu papel para a gestão municipal, regional ou metropolitana. O papel das receitas tributárias no que se refere aos municípios está relacionado ao custeio e autonomia em relação aos estados e ao governo federal. Nesse contexto, as relações entre atores políticos e empresariais locais tendem a prejudicar a arrecadação de tributos, fazendo com que os municípios sejam altamente dependentes dos repasses dos governos estadual e federal. Assim, este estudo busca realizar uma análise comparativa entre a Região Metropolitana de Goiânia e Microrregião Sudoeste de Goiás no âmbito de receitas públicas tributárias selecionadas: Imposto Predial Territorial Urbano, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Imposto Territorial Rural a fim de verificar semelhanças e diferenças nesses aspectos. As receitas selecionadas apresentam aspectos que tangem a dinâmica do espaço, como formas de uso e ocupação do solo, estrutura fundiária, movimentação do mercado imobiliário, comércio e equipamentos de uso coletivo. Os passos metodológicos para a realização da pesquisa fundamentaram-se na revisão bibliográfica e documental sobre política, teoria de Estado, Federalismo, papel do município/poder local, revisão das constituições brasileiras no tocante aos aspectos tributários, região e regionalização, metropolização, dinâmicas espaciais no estado de Goiás, códigos tributários dos municípios selecionados, gestão e administração pública e funções de interesse comum. A coleta de dados secundários em diferentes bases permitiu a empirização das discussões teóricas junto a espacialização dos dados e informações coletados permitiram a análise das dinâmicas pesquisadas. Os ambientes pesquisados apresentam sistemas de arrecadação tributário semelhantes, porém inserem-se em contextos espaciais diferentes: a RMG no contexto metropolitano com sistema integrado de transporte coletivo e a MSG em um contexto imerso na lógica do agronegócio e da produtividade agrícola. Essas lógicas impactam diferencialmente na arrecadação tributária e o custeio do municípios. A RMG apresenta um projeto de gestão insuficiente para as demandas comuns aos municípios. Como sugestão, a aplicação dos consórcios públicos intermunicipais podem garantir a oferta de serviços e infraestrutura, como tem ocorrido com alguns municípios da MSG.por
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationOLIVEIRA, B. C. Análise sobre a região metropolitana de Goiânia e microrregião sudoeste de Goiás pela ótica de receitas públicas tributárias nos anos de 2010 e 2015. 2017. 132 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2017.por
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7157
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentInstituto de Estudos Socioambientais - IESA (RG)por
dc.publisher.initialsUFGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Geografia (IESA)por
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectReceitas públicaspor
dc.subjectMunicípiopor
dc.subjectRegião metropolitana de Goiâniapor
dc.subjectMicrorregião sudoeste de Goiáspor
dc.subjectPolíticapor
dc.subjectPublic revenueseng
dc.subjectMetropolitan region of Goiâniaeng
dc.subjectMicrorregion southwest of Goiáseng
dc.subjectPoliticseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIApor
dc.titleAnálise sobre a região metropolitana de Goiânia e microrregião sudoeste de Goiás pela ótica de receitas públicas tributárias nos anos de 2010 e 2015por
dc.title.alternativeAnalysis about metropolitan region of Goiânia and microregion southwest of Goiás through municipal tributary revenues in the years of 2010 and 2015eng
dc.typeDissertaçãopor

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