A emergência do adolescente em conflito com a lei

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dc.contributor.advisor1Cassoli, Tiago
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3605178273280112pt_BR
dc.contributor.referee1Cassoli, Tiago
dc.contributor.referee2Rodrigues, Divino de Jesus da Silva
dc.contributor.referee3Hur, Domenico Uhng
dc.creatorTauhata, Thiago Brandão Vieira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6025904324325126pt_BR
dc.date.accessioned2020-09-16T11:42:13Z
dc.date.available2020-09-16T11:42:13Z
dc.date.issued2020-04-13
dc.description.abstractThis work seeks, through genealogical research, the emergency of the adolescent in conflict with the law, constituted by a critical reflection that allows an analysis of antagonisms involved on the execution of socio-educational measures inside the governmental plan. Starting from an analysis of the legal documents of the 19th century, going through the emergency of the minor as objects of law in the 20th century, in association with the hygienists and eugenicist knowledge of the abnormal child until contemporary times, we observe with the promulgation of the Statute of the Child and Adolescent the emergency of a character resulting from biopolitics technics to be governed according to neoliberal governmentality. This character is created over time according to these techniques that are linked to the concept of socio-education. An inaccurate concept, undefined, but through the analysis of texts elaborated by the pedagogue Antonio Carlos Gomes da Costa, responsible for the inclusion of the term in the Statute and strong influencer in socio-educational works, allowed us to observe the elements for the birth of adolescents in conflict with a law according to neoliberal entrepreneurship racionality. This rationality coordinates itself with the socio-educational practice, limiting the accountability to adolescents, often excluding a diverse range of chronic historical and social factors present in its constitution. This implies increasing absence of State responsibility at the same time that a much broader government over the adolescent in conflict with a law according to a calculation of their freedom and life. Keywords: adolescent in conflict with the law; minor; governmentality; biopolitics, neoliberalism.eng
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dc.description.resumoO trabalho busca, por meio da pesquisa genealógica, a emergência do adolescente em conflito com a lei, constituindo-se como uma reflexão crítica que possibilita a análise dos antagonismos que envolvem a execução das medidas socioeducativas no plano da governamentalidade. Partindo a análise desde os documentos jurídicos do século XIX, passando pela emergência do menor como objeto do direito no século XX, em associação com os saberes higienistas e eugenistas da criança anormal até a contemporaneidade, observamos com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente a emergência de uma personagem fruto de técnicas biopolíticas a ser governada segundo uma governamentalidade neoliberal. Essa personagem é produzida ao longo do tempo segundo essas técnicas que se articulam com o conceito de socioeducação. Conceito vago, indefinido, mas cuja análise dos textos elaborados pelo pedagogo Antonio Carlos Gomes da Costa, responsável pela inclusão do termo no Estatuto e forte influenciador do trabalho socioeducativo, nos permite observar os elementos de uma concepção do adolescente em conflito com a lei conforme a racionalidade neoliberal do empreendedorismo. Essa racionalidade coordena-se com a prática socioeducativa, limitando a responsabilização ao adolescente, frequentemente excluindo a diversa gama de fatores históricos e sociais crônicos presentes em sua constituição. O que implica em uma ausência cada vez maior de responsabilização do Estado ao mesmo tempo que um governo muito mais amplo da adolescência em conflito com a lei conforme um cálculo sobre sua liberdade e vida. Palavras-chave: adolescente em conflito com a lei; menor; governamentalidade; biopolítica, neoliberalismo.pt_BR
dc.description.sponsorshipOutropt_BR
dc.identifier.citationTAUHATA, T. B. V. A emergência do adolescente em conflito com a lei. 2020. 207 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10714
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Educação - FE (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Psicologia (FE)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subjectAdolescente em conflito com a leipor
dc.subjectMenorpor
dc.subjectGovernamentalidadepor
dc.subjectBiopolíticapor
dc.subjectNeoliberalismopor
dc.subjectAdolescent in conflict with the laweng
dc.subjectMinoreng
dc.subjectGovernmentalityeng
dc.subjectBiopoliticeng
dc.subjectNeoliberalismeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA::PSICOLOGIA SOCIAL::PAPEIS E ESTRUTURAS SOCIAIS; INDIVIDUOpt_BR
dc.titleA emergência do adolescente em conflito com a leipt_BR
dc.title.alternativeThe emergence of adolescent in conflict with the laweng
dc.typeDissertaçãopt_BR

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