Economia solidária e seu estágio de institucionalização: contribuições das políticas públicas

Abstract

Este trabalho teve por objetivo identificar e descrever a contribuição das políticas públicas para o processo de institucionalização do campo da economia solidária. Trata-se de uma pesquisa de enfoque qualitativo e finalidade exploratória e descritiva. Adotou-se como estratégia de pesquisa casos múltiplos, e foram selecionados quatro casos para o estudo. O objeto de análise foram as políticas públicas estaduais de economia solidária. Para a coleta de dados recorreu-se à pesquisa documental e entrevistas. A pesquisa documental foi realizada em duas fases, anteriormente à pesquisa em campo e ao final da análise dos casos pesquisados. Os dados foram tratados com o auxílio do software NVivo, e a estratégia de análise foi a análise por meio de categorias analíticas. A escolha das categorias de análise foi feita a priori tendo como fundamento o referencial teórico. Foi examinada a implementação dos instrumentos instituídos pelas políticas públicas de economia solidária e como contribuíram para fomentar e apoiar os empreendimentos econômicos solidários. Primeiramente foram analisados e caraterizados os contextos de cada caso, identificando como a economia solidária estava presente na estrutura de cada estado, os programas voltados ao tema, a quantidade de pessoas envolvidas na implementação da política e os recursos orçamentais destinados a essas políticas. Depois foram identificados os instrumentos instituídos em lei e aqueles implementados com base nas principais áreas apontadas pela literatura que precisam de apoio do poder público, que são comercialização, apoio técnico, formalização, acesso ao crédito e ações intragovernamentais e com outros atores da política. Foram identificados nos quatro casos de análise ações e atividades desenvolvidas nessas cinco áreas. Foi possível constatar também que a prática das atividades públicas investigadas está em consonância com o quadro teórico a respeito da economia solidária. Conclui-se que dois casos possuem alto grau de implementação, por estarem proporcionando, por meio de suas ações, reconhecimento social e legitimação, e disseminando a cultura da economia solidária.