Doenças tropicais negligenciadas: Análise da participação de organismos internacionais na implementação de políticas públicas e na legislação brasileira

dc.contributor.advisor-co1Oliveira, Ana Maria de
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0162295374076686
dc.contributor.advisor1Zapata, Marco Tulio Antonio Garcia
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3672512339058369
dc.contributor.referee1Zapata, Marco Tulio Antonio Garcia
dc.contributor.referee2Barbosa, Maria Alves
dc.contributor.referee3Rocha, Danilo di Paiva Malheiros
dc.contributor.referee4Mrue, Fátima
dc.contributor.referee5Santos, Pedro Sérgio dos
dc.creatorSilva, Walter de Paula
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2560821562131084
dc.date.accessioned2025-09-29T13:06:41Z
dc.date.available2025-09-29T13:06:41Z
dc.date.issued2025-03-25
dc.description.abstractNeglected Tropical Diseases (NTDs) predominantly affect vulnerable populations in low- and middle-income countries, perpetuating health inequalities. This thesis presents a comparative analysis of public policies from the United Nations (UN) System, the World Health Organization (WHO), and the Pan American Health Organization (PAHO), alongside the Brazilian legislative framework related to NTDs. How have these regulations and public policies been implemented, and how can we improve them to ensure more effective and equitable responses? The general objective is to verify the existence of global and national norms and public policies aimed at addressing NTDs. The specific objectives are: to evaluate the implementation and impact of international norms and public policies related to NTDs developed by the United Nations (UN, WHO, and PAHO); to identify challenges, gaps, and suggestions in the implementation of global public policies on NTDs; to analyze the content, sufficiency, and quality of Brazilian legislative norms on NTDs at the Federal, State (focusing on Goiás), and Municipal (focusing on Goiânia) levels; and to propose strategic improvements to enhance public policies on NTDs. The research is justified by the persistent gap between the reality of NTDs and the insufficient implementation of public policies to address them. This study aims to strengthen the alignment between science, governance, and legislation, promoting more effective and equitable responses for historically neglected populations. The methodology was based on a scoping review of global policies and an integrative review of national legislation. The results indicate that, at the international level, policies on NTDs are limited and have low practical applicability. In Brazil, the omission of the National Congress results in fragmented actions that are misaligned with global guidelines. It is concluded that there is a significant gap both globally and nationally, emphasizing the urgent need for greater leadership from the Brazilian Parliament in addressing NTDs.eng
dc.description.abstractLas Enfermedades Tropicales Desatendidas (ETD) afectan predominantemente a poblaciones vulnerables en países de ingresos bajos y medianos, contribuyendo a la perpetuación de las desigualdades en salud. Esta tesis presenta un análisis comparativo de las políticas públicas del Sistema de las Naciones Unidas (ONU), la Organización Mundial de la Salud (OMS) y la Organización Panamericana de la Salud (OPS), junto con el marco legislativo brasileño relacionado con las ETD. ¿Cómo se han implementado estas normativas y políticas públicas, y cómo podemos mejorarlas para garantizar respuestas más eficaces y equitativas? El objetivo general es verificar la existência de normas y políticas públicas a nivel global y nacional orientadas al enfrentamiento de las ETD. Los objetivos específicos son: evaluar la implementación y repercusión de las normas y políticas públicas internacionales relacionadas con las ETD, desarrolladas por el Sistema de las Naciones Unidas (ONU, OMS y OPS); identificar los desafíos, vacíos y sugerencias en la implementación de las políticas públicas globales sobre ETD; analizar el contenido, la suficiencia y la calidad de las normas legislativas brasileñas sobre las ETD en los niveles federal, estatal (con enfoque en el estado de Goiás) y municipal (con enfoque en Goiânia); y proponer mejoras estratégicas y el fortalecimiento de las políticas públicas sobre las ETD. La investigación se justifica por la persistente brecha entre la realidad de las ETD y la insuficiente implementación de políticas públicas para enfrentarlas. Este estudio busca fortalecer la alineación entre ciencia, gobernanza y legislación, promoviendo respuestas más efectivas y equitativas para las poblaciones históricamente desatendidas. La metodología se basó en una revisión de alcance de las políticas globales y en una revisión integrativa de la legislación nacional. Los resultados indican que, a nivel internacional, las políticas sobre ETD son limitadas y presentan una baja aplicabilidad práctica. En Brasil, la omisión del Congreso Nacional resulta en acciones fragmentadas y desalineadas con las directrices globales. Se concluye que existe una brecha significativa tanto a nivel global como nacional, destacando la necesidad urgente de un mayor protagonismo del Parlamento brasileño en el enfrentamiento de las ETD.spa
dc.description.resumoAs Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) afetam predominantemente populações vulneráveis em países de baixa e média renda, contribuindo para a perpetuação das desigualdades em saúde. Esta tese apresenta uma análise comparativa das políticas públicas do Sistema das Nações Unidas (ONU), da Organização Mundial da Saúde e da Organização PanAmericana da Saúde (OPAS) e do arcabouço legislativo brasileiro relacionados com as DTNs. Como essas normativas e políticas públicas têm atuado e como podemos aperfeiçoá-las para garantir respostas mais eficazes e equitativas? O objetivo geral é verificar a existência de normas e políticas públicas em níveis global e nacional voltadas ao enfrentamento das DTNs. Os objetivos específicos desta tese são: Avaliar a implementação e repercussão das normas e das políticas públicas internacionais relacionadas com as DTNs, desenvolvidas pelo Sistema das Nações Unidas (ONU, OMS e OPAS); Identificar os desafios, lacunas e sugestões na implementação das políticas públicas globais sobre DTNs; Analisar o conteúdo, a suficiência e a qualidade das normas legislativas brasileiras sobre DTNs nos níveis Federal, Estadual (com foco no Estado de Goiás) e Municipal (com foco no Município de Goiânia) e Propor melhorias estratégicas e aprimoramento das políticas públicas sobre as DTNs. A pesquisa justifica-se diante da persistente lacuna entre a realidade das DTNs e a insuficiência de implementação de políticas públicas no enfrentamento das DTNs. A presente pesquisa busca fortalecer o alinhamento entre ciência, governança e legislação, promovendo respostas mais eficazes e equitativas para populações historicamente negligenciadas. A metodologia baseou-se em uma revisão de escopo das políticas globais e em uma revisão integrativa da legislação nacional. Os resultados indicam que, no contexto internacional, as políticas sobre DTNs são limitadas e apresentam baixa aplicabilidade prática. No Brasil, a omissão do Congresso Nacional resulta em ações fragmentadas e desalinhadas das diretrizes globais. Conclui-se que há uma lacuna expressiva tanto no cenário global quanto no nacional, destacando a necessidade urgente de maior protagonismo do Parlamento brasileiro no enfrentamento das DTNs.
dc.identifier.citationSILVA, Walter de Paula. Doenças tropicais negligenciadas: Análise da participação de organismos internacionais na implementação de políticas públicas e na legislação brasileira. 2025. 259 f. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/14751
dc.languagePortuguêspor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Medicina - FM (RMG)
dc.publisher.initialsUFGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Ciências da Saúde (FM)
dc.rightsAcesso Restrito
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDoenças Tropicais Negligenciadaspor
dc.subjectOrganismos Internacionaispor
dc.subjectPolíticas de Saúde Públicapor
dc.subjectLegislaçãopor
dc.subjectBrasilpor
dc.subjectNeglected Tropical Diseaseseng
dc.subjectInternational Organizationseng
dc.subjectNeglected Tropical Diseaseseng
dc.subjectPublic Health Policieseng
dc.subjectLegislationeng
dc.subjectBrazileng
dc.subjectEnfermedades Tropicales Desatendidasspa
dc.subjectOrganismos Internacionalesspa
dc.subjectPolíticas de Salud Públicaspa
dc.subjectLegislaciónspa
dc.subjectBrasilspa
dc.subject.cnpqCIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA
dc.titleDoenças tropicais negligenciadas: Análise da participação de organismos internacionais na implementação de políticas públicas e na legislação brasileira
dc.title.alternativeNeglected tropical diseases: Analysis of the participation of international organizations in the implementation of public policies and brazilian legislationeng
dc.typeTese

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Tese - Walter de Paula Silva - 2025.pdf
Tamanho:
3.02 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: