Burocratas de nível de rua ou elites? Aspectos estruturais e recrutamento na Defensoria Pública brasileira

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dc.contributor.advisor1Okado, Lucas Toshiaki Archangelo
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5357071817030412pt_BR
dc.contributor.referee1Okado, Lucas Toshiaki Archangelo
dc.contributor.referee2Silva, Robert Bonifácio da
dc.contributor.referee3Ribeiro, Ednaldo Aparecido
dc.creatorJesus, Gustavo Alves de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4613502924489382pt_BR
dc.date.accessioned2023-06-07T10:40:49Z
dc.date.available2023-06-07T10:40:49Z
dc.date.issued2023-05-09
dc.description.abstractThe present work analyzes the process of structuring the Brazilian Public Defender's Office and the recruitment of public defenders considering the changes brought about by Constitutional Amendment n° 80/2014, which claims to be the institution “an expression and instrument of the democratic regime”. The function of the defender is the object of analysis according to the theories of elites and bureaucracy at the street level, in order to subsequently assess the possible effects of the framework on the public policy of access to justice. The topic gains relevance when considering the expansion of the institution to all jurisdictional units, unfinished, but expected to occur by the end of 2022. Added to this is the reduced number of studies on the institution with the potential to serve approximately 80 % of the Brazilian population. To promote exploratory research, primary and secondary databases were used. The formation of the primary database had 706 questionnaires, resulting in a confidence level of 95% and a margin of error of 3.5%, while the secondary database had the participation of all general public defenders and through surveys with all public defenders and 3,134 responses, resulting in a survey with a confidence level of 95% and a margin of error of 1.3%. Respondents were asked about their socio-demographic profile and their perception of the structure of the Public Defender's Office, stating that the institution is made up mostly of white people, from high-income families and with a high level of education. Defenders are part of elites in a broad sense, but only part of the members make up political elites, being street-level bureaucrats by nature. Thus, the results on the inadequacy of work structure, workload and reflections on care are relevant, with the first two items being associated with each other.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Leandro Machado (leandromachado@ufg.br) on 2023-06-05T17:21:01Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gustavo Alves de Jesus - 2023.pdf: 1427219 bytes, checksum: 564a5a7da335020f819cdfbfa7e03ca5 (MD5) license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5)en
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dc.description.resumoO presente trabalho analisa o processo de estruturação da Defensoria Pública brasileira e recrutamento de defensoras e defensores públicos considerando as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional n° 80/2014, que afirma ser a instituição “expressão e instrumento do regime democrático”. A função de defensor é objeto de análise de acordo com as teorias de elites e burocracia de nível de rua para posteriormente avaliar os possíveis reflexos do enquadramento na política pública de acesso à justiça. O tema ganha relevância quando se considera a expansão da instituição para todas as unidades jurisdicionais, inacabada, mas prevista para ocorrer até o final do ano de 2022. Soma-se a isso o reduzido número de estudos sobre a instituição com potencial para atender aproximadamente 80% da população brasileira. Para promoção da pesquisa exploratória foram utilizadas bases de dados primária e secundária formadas. A formação de base de dados primária contou com 706 questionários, resultando em nível de confiança de 95% e margem de erro de 3,5%, enquanto a base de dados secundária contou com a participação de todos os defensores públicos-gerais e através de surveys com todos os defensores públicos-gerais e 3.134 respostas, resultando em pesquisa com nível de confiança de 95% e margem de erro de 1,3%. Os entrevistados foram questionados sobre perfil sociodemográfico e percepção sobre estruturação da Defensoria Pública, constando-se que a instituição é formada majoritariamente por pessoas brancas, provenientes de famílias de alta renda e alto grau de instrução. Defensoras e defensoras integram elites em sentido amplo, mas apenas parte dos membros compõe elites políticas, sendo por natureza burocratas de nível de rua. Assim, mostram-se relevantes os resultados sobre a inadequação de estrutura de trabalho, volume de trabalho e reflexos nos atendimentos, sendo que os dois primeiros quesitos estão associados entre si.pt_BR
dc.identifier.citationJESUS, G. A. Burocratas de nível de rua ou elites? Aspectos estruturais e recrutamento na defensoria pública brasileira. 2023. 77 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Politica) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12884
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Ciências Sociais - FCS (RMG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Ciência Politica (FCS)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectDefensoria Públicapor
dc.subjectElitespor
dc.subjectBurocracia de nível de ruapor
dc.subjectRecrutamentopor
dc.subjectComportamento políticopor
dc.subjectPublic Defender’s officeeng
dc.subjectEliteseng
dc.subjectStreet-level bureaucracyeng
dc.subjectRecruitmenteng
dc.subjectPolitical behavioreng
dc.subject.cnpqOUTROSpt_BR
dc.titleBurocratas de nível de rua ou elites? Aspectos estruturais e recrutamento na Defensoria Pública brasileirapt_BR
dc.title.alternativeStreet-level bureaucracy or elites? Structural aspects and recruitment in the brazilian Public Defender's officeeng
dc.typeDissertaçãopt_BR

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