Burocratas de nível de rua ou elites? Aspectos estruturais e recrutamento na Defensoria Pública brasileira
dc.contributor.advisor1 | Okado, Lucas Toshiaki Archangelo | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5357071817030412 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Okado, Lucas Toshiaki Archangelo | |
dc.contributor.referee2 | Silva, Robert Bonifácio da | |
dc.contributor.referee3 | Ribeiro, Ednaldo Aparecido | |
dc.creator | Jesus, Gustavo Alves de | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4613502924489382 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-06-07T10:40:49Z | |
dc.date.available | 2023-06-07T10:40:49Z | |
dc.date.issued | 2023-05-09 | |
dc.description.abstract | The present work analyzes the process of structuring the Brazilian Public Defender's Office and the recruitment of public defenders considering the changes brought about by Constitutional Amendment n° 80/2014, which claims to be the institution “an expression and instrument of the democratic regime”. The function of the defender is the object of analysis according to the theories of elites and bureaucracy at the street level, in order to subsequently assess the possible effects of the framework on the public policy of access to justice. The topic gains relevance when considering the expansion of the institution to all jurisdictional units, unfinished, but expected to occur by the end of 2022. Added to this is the reduced number of studies on the institution with the potential to serve approximately 80 % of the Brazilian population. To promote exploratory research, primary and secondary databases were used. The formation of the primary database had 706 questionnaires, resulting in a confidence level of 95% and a margin of error of 3.5%, while the secondary database had the participation of all general public defenders and through surveys with all public defenders and 3,134 responses, resulting in a survey with a confidence level of 95% and a margin of error of 1.3%. Respondents were asked about their socio-demographic profile and their perception of the structure of the Public Defender's Office, stating that the institution is made up mostly of white people, from high-income families and with a high level of education. Defenders are part of elites in a broad sense, but only part of the members make up political elites, being street-level bureaucrats by nature. Thus, the results on the inadequacy of work structure, workload and reflections on care are relevant, with the first two items being associated with each other. | eng |
dc.description.provenance | Submitted by Leandro Machado (leandromachado@ufg.br) on 2023-06-05T17:21:01Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gustavo Alves de Jesus - 2023.pdf: 1427219 bytes, checksum: 564a5a7da335020f819cdfbfa7e03ca5 (MD5) license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2023-06-07T10:40:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gustavo Alves de Jesus - 2023.pdf: 1427219 bytes, checksum: 564a5a7da335020f819cdfbfa7e03ca5 (MD5) license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2023-06-07T10:40:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gustavo Alves de Jesus - 2023.pdf: 1427219 bytes, checksum: 564a5a7da335020f819cdfbfa7e03ca5 (MD5) license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5) Previous issue date: 2023-05-09 | en |
dc.description.resumo | O presente trabalho analisa o processo de estruturação da Defensoria Pública brasileira e recrutamento de defensoras e defensores públicos considerando as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional n° 80/2014, que afirma ser a instituição “expressão e instrumento do regime democrático”. A função de defensor é objeto de análise de acordo com as teorias de elites e burocracia de nível de rua para posteriormente avaliar os possíveis reflexos do enquadramento na política pública de acesso à justiça. O tema ganha relevância quando se considera a expansão da instituição para todas as unidades jurisdicionais, inacabada, mas prevista para ocorrer até o final do ano de 2022. Soma-se a isso o reduzido número de estudos sobre a instituição com potencial para atender aproximadamente 80% da população brasileira. Para promoção da pesquisa exploratória foram utilizadas bases de dados primária e secundária formadas. A formação de base de dados primária contou com 706 questionários, resultando em nível de confiança de 95% e margem de erro de 3,5%, enquanto a base de dados secundária contou com a participação de todos os defensores públicos-gerais e através de surveys com todos os defensores públicos-gerais e 3.134 respostas, resultando em pesquisa com nível de confiança de 95% e margem de erro de 1,3%. Os entrevistados foram questionados sobre perfil sociodemográfico e percepção sobre estruturação da Defensoria Pública, constando-se que a instituição é formada majoritariamente por pessoas brancas, provenientes de famílias de alta renda e alto grau de instrução. Defensoras e defensoras integram elites em sentido amplo, mas apenas parte dos membros compõe elites políticas, sendo por natureza burocratas de nível de rua. Assim, mostram-se relevantes os resultados sobre a inadequação de estrutura de trabalho, volume de trabalho e reflexos nos atendimentos, sendo que os dois primeiros quesitos estão associados entre si. | pt_BR |
dc.identifier.citation | JESUS, G. A. Burocratas de nível de rua ou elites? Aspectos estruturais e recrutamento na defensoria pública brasileira. 2023. 77 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Politica) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12884 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Ciências Sociais - FCS (RMG) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFG | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Ciência Politica (FCS) | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Defensoria Pública | por |
dc.subject | Elites | por |
dc.subject | Burocracia de nível de rua | por |
dc.subject | Recrutamento | por |
dc.subject | Comportamento político | por |
dc.subject | Public Defender’s office | eng |
dc.subject | Elites | eng |
dc.subject | Street-level bureaucracy | eng |
dc.subject | Recruitment | eng |
dc.subject | Political behavior | eng |
dc.subject.cnpq | OUTROS | pt_BR |
dc.title | Burocratas de nível de rua ou elites? Aspectos estruturais e recrutamento na Defensoria Pública brasileira | pt_BR |
dc.title.alternative | Street-level bureaucracy or elites? Structural aspects and recruitment in the brazilian Public Defender's office | eng |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- Dissertação - Gustavo Alves de Jesus - 2023.pdf
- Tamanho:
- 1.36 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.71 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: