A criminalização do MST como mecanismo de controle social penal

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dc.contributor.advisor1Santos, Pedro Sérgio dos
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2482709117669752eng
dc.creatorLino, Narcilene Moreira Machado
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2590343058076262eng
dc.date.accessioned2015-02-19T12:45:51Z
dc.date.issued2014-07-31
dc.description.abstractLa presente disertación analisa, a partir de las definiciones de la Criminología, se podría la criminalización experimentado por el MST, especialmente en sus ocupaciones de tierras, sea llamado una manifestación de control social. Para el análisis propuesto, como tipo de investigación se priorizó la exploratória e la explicativa para la identificación y explicación de las pruebas relacionadas con el tema y la literatura. Como técnica, se procedió al análisis y la síntesis de las doctrinas, en particular en lo que respecta a lo derecho Agrario y Criminológico y catalogación, organización e interpretación de datos presentados en los estudios previos por instituciones como la CPT y por los investigadores que se han centrado en las cuestiones correspondientes. El principal método elegido es el hipotético deductivo, a partir de la construcción de los principales preceptos de la Criminología Crítica, del análisis de la importancia del control social, del proceso de criminalización, del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra, y finalmente puso en evidencia la criminalización sufrido por el MST y el análisis que bajo la influencia del control social. Teniendo en cuenta la metodología propuesta, la hipótesis que se plantea es que la criminalización sufrida por el MST , en sus ocupaciones de tierras, donde existe un incumplimiento de la función social latente, se manifestaría como un mecanismo de control social, impulsado por la concepcion que las acciones del movimento sería totalmente indeseable y preocupante y debe ser suprimida cueste lo que cueste, ya que representaría una amenaza a la estructura latifundista de la tierra brasileña.spa
dc.description.provenanceSubmitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-06T10:23:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Narcilene Moreira Machado Lino - 2014.pdf: 2084023 bytes, checksum: dbb39ad2d7a0a143577806f6af7960c1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5)eng
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dc.description.resumoA presente dissertação busca analisar, a partir das definições da Criminologia, se a criminalização vivenciada pelo MST, especialmente em suas ocupações de terras, seria uma manifestação do denominado controle social. Para a análise proposta, como tipo de pesquisa priorizou-se a exploratória; a explicativa para a identificação e explicitação dos elementos relativos ao assunto e a bibliográfica. Como técnica, procedeu-se às análises e sínteses de doutrinas, principalmente no tocante ao Direito Agrário e Criminológico e à catalogação, organização e interpretação de dados presentes em estudos já realizados por instituições como a CPT e por pesquisadores que se debruçaram em assuntos pertinentes. O principal método eleito é o hipotético dedutivo, partindo-se da construção dos principais preceitos da Criminologia Crítica, analisando-se a significação do controle social; do processo de criminalização; do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; para finalmente colocar em evidência a criminalização sofrida pelo MST, analisando-a sob a influência do controle social. Diante da metodologia proposta, a hipótese que se propõe é a de que a criminalização sofrida pelo MST, em suas ocupações de terras, em que há o latente descumprimento da função social, manifestar-se-ia como um mecanismo de controle social, impulsionado pela acepção de que as ações do movimento seriam totalmente indesejáveis e perturbadoras, devendo ser reprimidas e contidas a todo custo, já que representariam uma ameaça para a estrutura latifundiária brasileira.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationLINO, N. M. M. A criminalização do MST como mecanismo de controle social penal. 2014. 276 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário)–Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2014.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/4161
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectCriminalização do MSTpor
dc.subjectControle social penalpor
dc.subjectOcupação de terraspor
dc.subjectPenalización del MSTspa
dc.subjectControl social penalspa
dc.subjectOcupación de tierrasspa
dc.subject.cnpqDIREITO::DIREITOS ESPECIAISeng
dc.thumbnail.urlhttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/retrieve/16917/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20-%20Narcilene%20Moreira%20Machado%20Lino%20-%202014.pdf.jpg*
dc.titleA criminalização do MST como mecanismo de controle social penaleng
dc.typeDissertaçãoeng

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