Operação urbana consorciada: um instrumento de indução do desenvolvimento urbano ou financeirização da cidade?

dc.contributor.advisor1Kallas, Luana Miranda Esper
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5020008366113739pt_BR
dc.contributor.referee1Kallas, Luana Miranda Esper
dc.contributor.referee2Kneib, Érika Cristine
dc.contributor.referee3Lira, Flaviana Barreto
dc.creatorCardoso, Cayrene Maria Souza
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8124928160292569pt_BR
dc.date.accessioned2022-06-28T12:57:39Z
dc.date.available2022-06-28T12:57:39Z
dc.date.issued2022-03-14
dc.description.abstractThe present work deals with the Consortium Urban Operation (OUC), an instrument instituted by the City Statute (Lei nº 10.257/2001), whose purpose is to enable structural and urban transformations in certain urban sections, through the association of various actors. Currently, most Brazilian municipalities apply the instrument's regulation. However, despite the wide acceptance, several challenges are presented when reconciling the interest of the agents involved and the strategies of the real estate market in an urban intervention project. The main objective of this research is to analyze whether the OUC works as an instrument inducing urban development and/or as an inducer of the financialization of the city, contributing to the production of gentrifiable urban spaces. For this, the methodology relied on a bibliographic and documentary survey, with conceptual and historical identification of the institutionalization of the instrument in Brazil. The research also includes a conceptual survey and definitions of the themes “financialization”, “urban development” and “gentrification”. Furthermore, in order to understand the connection of these phenomena with the instrument, it was necessary to analyze two case studies, namely: Urban Operation Consortium Faria Lima in São Paulo and the proposal for Urban Operation Consortium of Jardim Botânico in Goiânia. As main results, it is pointed out that, although it is formalized nationally, the local definition given by the municipality, based on specific proposals, favors the heterogeneity of the instrument. With regard to the debate on financialization and gentrification, it is observed in the analyzed experiences, the use of the instrument more focused on the notion of land as a financial asset, and not for the recovery of public investments and reinvestment from the perspective of the social function of society. ownership and social inclusion.eng
dc.description.resumoO presente trabalho trata sobre a Operação Urbana Consorciada (OUC), instrumento instituído pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), ao qual tem como propósito a viabilização de transformações estruturais e urbanísticas em determinados trechos urbanos, mediante a associando de diversos atores. Atualmente, grande parte dos municípios brasileiros aplicam a regulamentação do instrumento. Todavia, apesar da grande aceitação, diversos desafios se apresentam ao conciliar o interesse dos agentes envolvidos e as estratégias do mercado imobiliário em um projeto de intervenção urbana. O objetivo central desta pesquisa é analisar se a OUC funciona como um instrumento indutor do desenvolvimento urbano e/ou como indutor da financeirização da cidade, contribuindo para produção de espaços urbanos gentrificáveis. Para isso, a metodologia contou com o levantamento bibliográfico e documental, com identificação conceitual e histórica da institucionalização do instrumento no Brasil. A pesquisa contempla ainda, o levantamento conceitual e de definições dos temas “financeirização”, “desenvolvimento urbano” e “gentrificação”. Ademais, a fim de compreender a ligação desses fenômenos com o instrumento, se fez necessário, a análise de dois estudos de casos, sendo eles: Operação Urbana Consorciada Faria Lima em São Paulo e a proposta de Operação Urbana Consorciada do Jardim Botânico em Goiânia. Como principais resultados, aponta-se que, embora seja formalizado nacionalmente, a definição local dada pelo município, a partir de propostas específicas, favorece para a heterogeneidade do instrumento. No que se refere ao debate da financeirização e da gentrificação, observa-se nas experiências analisadas, a utilização do instrumento mais voltado a noção da terra como ativo financeiro, e não pela recuperação dos investimentos públicos e do reinvestimento sob a ótica da função social da propriedade e da inclusão social.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationCARDOSO, C. M. S. Operação urbana consorciada: um instrumento de indução do desenvolvimento urbano ou financeirização da cidade?. 2022. 147 f. Dissertação (Mestrado em Projeto e Cidade) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12140
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Artes Visuais - FAV (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Projeto e Cidade (FAV)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectPolítica urbanapor
dc.subjectOperação urbana consorciadapor
dc.subjectGoiâniapor
dc.subjectSão Paulopor
dc.subjectUrban policyeng
dc.subjectUrban partnership operationseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO::FUNDAMENTOS DE ARQUITETURA E URBANISMOpt_BR
dc.titleOperação urbana consorciada: um instrumento de indução do desenvolvimento urbano ou financeirização da cidade?pt_BR
dc.title.alternativeConsortium urban operation: instrument for inducing urban development or financialization of the city?eng
dc.typeDissertaçãopt_BR

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