Desinstitucionalização da loucura e feminismo: uma análise das medidas de segurança às mulheres com transtorno mental em conflito com a lei no Estado do Maranhão
dc.contributor.advisor1 | Arbues, Margareth Pereira | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8826668985459839 | |
dc.contributor.referee1 | Arbues, Margareth Pereira | |
dc.contributor.referee2 | Costa, Carmem Lúcia | |
dc.contributor.referee3 | Barbosa-Fohrmann, Ana Paula | |
dc.contributor.referee4 | Lima, Angelita Pereira | |
dc.contributor.referee5 | Correia, Edwiges Conceição Carvalho | |
dc.creator | Leite, Fernanda Arruda Leda | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9172952749077296 | |
dc.date.accessioned | 2025-05-07T20:15:49Z | |
dc.date.available | 2025-05-07T20:15:49Z | |
dc.date.issued | 2025-03-19 | |
dc.description.abstract | The association of madness with female gender stereotypes results from a gradual process of constructing the subjectivation of the madness-normality binary. This dissertation analyzes the relationship between madness, gender, and the penal system, starting from the historical construction that links women to mental disorders as a form of social control. The research aims to understand how the criminalization of female madness manifests in security measures applied to women in Maranhão, highlighting the intersections between the criminal justice system and psychiatry. The methodology involves a documentary analysis of judicial cases of women subjected to security measures, covering both the state capital and the southern region, where the absence of public policies exacerbates institutional abandonment. The approach is based on the methodology of “sad stories” (Malaguti Batista, 2017), seeking to recover the individual trajectories of these women and reveal the impacts of the intersectionality between gender, class, and mental health in their criminal paths. The theoretical framework engages with scholars who critically examine the relationship between the penal system, gender, and medicalization, such as Valeska Zanello (2018), who discusses the influence of gender inequalities on mental health, and Soraia Mendes (2012). Additionally, the study draws on Michel Foucault’s (1977) reflections on disciplinary power and psychiatry as a tool of control, as well as Angela Davis’s (2016) analysis of the intersection of racism, gender, and incarceration. The findings indicate that the application of security measures to women is not solely based on medical or legal criteria but also on the reaffirmation of gender stereotypes. The study reveals that the duration of these measures is often marked by uncertainty and precarious conditions, frequently turning into an indefinite sentence. Furthermore, it highlights how the lack of oversight and the disconnection between the justice system and the psychosocial care network prolong the suffering of these women and hinder their social reintegration. Ultimately, this work seeks to challenge the legal and psychiatric discourses that sustain female confinement, demonstrating that, for these women, madness is not merely a diagnosis but a social and political sentence. | eng |
dc.description.abstract | La vinculación de la locura con los estereotipos de género femenino es el resultado de un proceso gradual de construcción de la subjetivación del binomio locura-normalidad. Esta tesis analiza la relación entre locura, género y sistema penal, partiendo de la construcción histórica que asocia a las mujeres con trastornos mentales como una forma de control social. La investigación tiene como objetivo comprender cómo se manifiesta la criminalización de la locura femenina en las medidas de seguridad aplicadas a mujeres en Maranhão, destacando las intersecciones entre el sistema de justicia penal y la psiquiatría. La metodología adoptada implica el análisis documental de procesos judiciales de mujeres sometidas a medidas de seguridad, con un recorte geográfico que abarca tanto la capital como el sur del estado, una región donde la ausencia de políticas públicas agrava el abandono institucional. El enfoque se basa en la metodología de las “historias tristes” (Malaguti Batista, 2017), buscando rescatar las trayectorias individuales de estas mujeres y revelar los impactos de la interseccionalidad entre género, clase y salud mental en sus trayectorias criminales. El marco teórico dialoga con autoras y autores que problematizan la relación entre el sistema penal, el género y la medicalización, como Valeska Zanello (2018), quien discute la influencia de las desigualdades de género en la salud mental, y Soraia Mendes (2012). Además, se movilizan las reflexiones de Michel Foucault (1977) sobre el poder disciplinario y la psiquiatría como instrumento de control, así como de Angela Davis (2016), quien analiza la intersección entre racismo, género y encarcelamiento. Los resultados indican que la aplicación de medidas de seguridad a mujeres no se basa únicamente en criterios médicos o jurídicos, sino también en la reafirmación de estereotipos de género. El estudio evidencia que el tiempo de cumplimiento de estas medidas está marcado por la indefinición y la precariedad, convirtiéndose, muchas veces, en una sentencia sin fin. Además, revela cómo la ausencia de supervisión y la desarticulación entre el sistema de justicia y la red de atención psicosocial prolongan el sufrimiento de estas mujeres e impiden su reinserción social. En última instancia, este trabajo busca tensionar los discursos jurídicos y psiquiátricos que sustentan el confinamiento femenino, demostrando que, para estas mujeres, la locura no es solo un diagnóstico, sino una sentencia social y política. | spa |
dc.description.resumo | A vinculação da loucura aos estereótipos do gênero feminino é resultado de um processo gradativo de construção da subjetivação do binômio loucura-normalidade. Esta tese analisa a relação entre loucura, gênero e sistema penal, partindo da construção histórica que associa mulheres a transtornos mentais como forma de controle social. A pesquisa tem como objetivo compreender como a criminalização da loucura feminina se manifesta nas medidas de segurança aplicadas a mulheres no Maranhão, destacando as interseções entre o sistema de justiça criminal e a psiquiatria. A metodologia adotada envolve a análise documental de processos judiciais de mulheres submetidas a medidas de segurança, com um recorte geográfico que abrange tanto a capital quanto o sul do estado, região onde a ausência de políticas públicas agrava o abandono institucional. A abordagem parte da metodologia das “histórias tristes” (Malaguti Batista, 2017), buscando resgatar as trajetórias individuais dessas mulheres e revelar os impactos da interseccionalidade entre gênero, classe e saúde mental em suas trajetórias criminais. No referencial teórico, o trabalho dialoga com autoras e autores que problematizam a relação entre sistema penal, gênero e medicalização, como Valeska Zanello (2018), que discute a influência das desigualdades de gênero na saúde mental, e Soraia Mendes (2012), expoente da criminologia feminista no Brasil. Além disso, são mobilizadas as reflexões de Michel Foucault (1977) sobre o poder disciplinar e a psiquiatria como instrumento de controle, e de Angela Davis (2016), que analisa a interseção entre racismo, gênero e encarceramento. Os resultados indicam que a aplicação das medidas de segurança a mulheres não se dá apenas com base em critérios médicos ou jurídicos, mas também a partir da reafirmação de estereótipos de gênero. O estudo evidencia que o tempo de cumprimento das medidas é marcado por indefinição e precariedade, tornando-se, muitas vezes, uma sentença sem fim. Além disso, revela como a ausência de fiscalização e a desarticulação entre o sistema de justiça e a rede de atenção psicossocial prolongam o sofrimento dessas mulheres e impedem sua reinserção social. Em última instância, este trabalho busca tensionar os discursos jurídicos e psiquiátricos que sustentam o confinamento feminino, demonstrando que, para essas mulheres, a loucura não é apenas um diagnóstico, mas uma sentença social e política. | |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | |
dc.identifier.citation | LEITE, F. A. L. Desinstitucionalização da loucura e feminismo: uma análise das medidas de segurança às mulheres com transtorno mental em conflito com a lei no Estado do Maranhão. 2025. 222 f. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) – Pró-Reitora de Pós-Graduação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2025. | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/14228 | |
dc.language | Português | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG) | |
dc.publisher.initials | UFG | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG) | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
dc.subject | Feminismo | por |
dc.subject | Loucura | por |
dc.subject | Criminologia | por |
dc.subject | Medida de Segurança | por |
dc.subject | Justiça Criminal | por |
dc.subject | Saúde Mental | por |
dc.subject | Feminism | eng |
dc.subject | Madness | eng |
dc.subject | Criminology | eng |
dc.subject | Security Measure | eng |
dc.subject | Criminal Justice | eng |
dc.subject | Mental Health | eng |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
dc.title | Desinstitucionalização da loucura e feminismo: uma análise das medidas de segurança às mulheres com transtorno mental em conflito com a lei no Estado do Maranhão | |
dc.type | Tese |