Direito e justiça durante o reinado dos Reis Católicos: análise à luz das Ordenanzas Reales de Castilla

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dc.contributor.advisor1Vidotte, Adriana
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6066743926743863eng
dc.contributor.referee1Rui, Adailson José
dc.contributor.referee2Salles, Bruno Tadeu
dc.contributor.referee3Nascimento, Renata Cristina Sousa
dc.contributor.referee4Belaid, Rabh
dc.creatorMoi, Fernanda de Paula Ferreira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9605188472577977eng
dc.date.accessioned2017-10-06T14:59:58Z
dc.date.issued2016-08-12
dc.description.abstractThis thesis brings in its speech the concepts of law and justice prevailing during the reign of the Catholic Kings, as well as the current law at the time, in particular the Ordenanzas Reales de Castilla. Isabel of Castile and Fernando of Aragon, also known as the Catholic Monarchs, joined in marriage in the year 1469, unified the kingdoms and implemented reforms in the legal system and existing institutions, but Castile fit the central role of this new political unit. Given this reality, although the sovereign power was exercised by both monarchs, the common form, the basic elements of each kingdom - territories Fueros and Cortes - were kept. It can be inferred that, with that union, Isabel and Fernando developed a centralized project on concepts of law and Justice, with the fundamentals the Aristotelian-Thomistic principles, acting thus as judges and legislators, in order to strengthen the system legal and to apply and distribute Justice to inflows from their territories. Thus, both restored the political and social order and the reformed institutions of government and Justice in Castile, promoting the centralization of power. In this context, were highlighted the concepts of law and Justice prevailing at the time of the Catholic Kings, the way legislating and thought, as well as the legal system, in particular the Ordenanzas Reales de Castilla.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-06T14:59:35Z No. of bitstreams: 2 Tese - Fernanda de Paula Ferreira Moi - 2016.pdf: 1199654 bytes, checksum: 65e4568d8e6ff98016d8c14268b19085 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
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dc.description.resumoEste trabalho traz à baila os conceitos de Direito e de Justiça vigentes durante o reinado dos Reis Católicos, bem como o ordenamento jurídico vigente na época, em específico as Ordenanzas Reales de Castilla. Isabel de Castela e Fernando de Aragão, também conhecidos como Reis Católicos, uniram-se em matrimônio no ano de 1469, unificaram seus reinos e implementaram reformas no sistema jurídico e nas instituições existentes, mas a Castela coube o papel central dessa nova unidade política. Diante dessa realidade, embora o poder soberano fosse exercido por ambos os monarcas, de forma comum, os elementos básicos de cada reino – territórios, Fueros e Cortes – foram mantidos. Pode-se inferir que, com referida união, Isabel e Fernando desenvolveram um projeto centralizador pautado nos conceitos de Direito e de Justiça, tendo como fundamentos os preceitos aristotélico-tomistas, atuando, deste modo, enquanto juízes e legisladores, a fim de fortalecerem o sistema jurídico e de aplicarem e distribuírem a Justiça às afluências de seus territórios. Assim, ambos restauraram a ordem política e social e reformaram as instituições de governo e de Justiça em Castela, promovendo a centralização do poder. Nesse contexto, são ressaltados os conceitos de Direito e de Justiça vigentes à época dos Reis Católicos, a forma como legislavam e julgavam, bem como o ordenamento jurídico, em específico as Ordenanzas Reales de Castilla.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationMOI, F. P. F. Direito e justiça durante o reinado dos Reis Católicos: análise à luz das Ordenanzas Reales de Castilla. 2016. 126 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7855
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de História - FH (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em História (FH)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDireitopor
dc.subjectOrdenanzas Reales de Castillapor
dc.subjectReis Católicospor
dc.subjectLaweng
dc.subjectJusticeeng
dc.subjectOrdenzanzas Reales de Castillaeng
dc.subjectCatholic Kingseng
dc.subjectJustiçapor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::HISTORIAeng
dc.titleDireito e justiça durante o reinado dos Reis Católicos: análise à luz das Ordenanzas Reales de Castillaeng
dc.title.alternativeLaw and justice during the kingdom of the só called Catholic Kingseng
dc.typeTeseeng

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