Política indigenista, proteção jurídica e globalização
dc.contributor.advisor-co1 | Barreto, Marcelo de Barros | |
dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8535122911830266 | |
dc.contributor.advisor1 | Santos, Nivaldo dos | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3359203015249134 | |
dc.contributor.referee1 | Santos, Nivaldo dos | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3359203015249134 | |
dc.contributor.referee2 | Silva, Germano Campos | |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/3695583765198760 | |
dc.contributor.referee3 | Barreto, Marcelo de Barros | |
dc.contributor.referee3Lattes | Barreto | |
dc.creator | Mendonça, Neire Divina | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4237911053795877 | |
dc.date.accessioned | 2025-08-08T18:20:48Z | |
dc.date.available | 2025-08-08T18:20:48Z | |
dc.date.issued | 2001-05-30 | |
dc.description.abstract | The Dissertation has as objetive studies the indigenist politics, wasthe prism of the juridical protection, in this current process ofa global world, focusing the situation otthe indians societies in Brazil, analysing the legislation, from the discovery up to the present days. The exegesis of the legal textsshowsthat the christianization of the primitive inhabitants has been the method used by the Portuguese Crown to promote the colonization of the new lands. This process continued during the Empire, grew stronger during the second half of the nineteenth century the Republican period of the Brazilian State. The legislation on the protection of the indian peoples, although copious, was not properly applied. Likewise, the jesuits'participation and the positivists thinking did not prevent the genocide against these societies. Deprived of their lands of resources existing in their lands, despite the constitucional precept, the indian groups have had na increasing reaction either by means of pacific resistance or by violent means. The real alternative for them, and to which this wirk int intends to act as na instrument, is the use of the judicial mechanisms available, in or out of the Court, as away to make the State recognize their rigths to the usufruct of their riches, as well as the rigth to be regarded as differentiated nations, apart from the national society. | eng |
dc.description.resumo | A dissertação tem como objetivo estudar a política indigenista, sob o prisma da proteção jurídica, neste processo atual de mundo globalizado, focalizando a situação das sociedades indígenas localizadas no Brasil, analisando a legislação existente desde o Descobrimento até os dias atuais. Da exegese dos textos legais evidencia-se a cristianização dos primitivos habitantes tendo sido o método utilizado pela Coroa Portuguesa para promover a colonização das novas terras. Tal processo teve continuidade no Império, com maior vigor a partir da segunda metade do século XIX e foi consolidado no período republicano do Estado Brasileiro. Copiosa a legislação de proteção aos povos indígenas, contudo, não foi convenientemente executada. Assim, também, a participação dos jesuítas e o pensamento positivista não impediram o genocídio contra essas sociedades. Esbulhados nas terras e sem, efetivamente, usufruirem das riquezas nelas existentes, embora amparadas na prescrição constitucional, as sociedades indígenas efetivas uma crescente reação, seja por meio da resistência pacífica ou empregando meios violentos. A alternativa concreta que se lhes apresenta e a qual este trabalho pretende servir como instrumento, é a utilização dos mecanismos jurídicos disponíveis, em juízo ou fora dele, como forma de fazer o Estado reconhecer os seus direitos à inalienabilidade das suas terras e ao usufruto das suas riquezas, bem como o direito de seremtratadas como nações diferenciadas da sociedade nacional, preservando sua cultura com a garantia da cidadania aos Povos Indígenas. | |
dc.identifier.citation | MENDONÇA, N. D. Política indigenista, proteção jurídica e globalização. 2001. 104 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2001. | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/14588 | |
dc.language | Português | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD (RMG) | |
dc.publisher.initials | UFG | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
dc.subject | Política indigenista | por |
dc.subject | Globalização | por |
dc.subject | Proteção jurídica | por |
dc.subject | Indigenist policy | eng |
dc.subject | Globalization | eng |
dc.subject | Legal protection | eng |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
dc.title | Política indigenista, proteção jurídica e globalização | |
dc.title.alternative | Indigenist policy, legal protection and globalization | eng |
dc.type | Dissertação |