Inỹsurenỹ: a terra é nossa! Judicialização da terra indígena do povo Inỹ Karajá de Aruanã-Goiás

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dc.contributor.advisor-co1Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
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dc.contributor.advisor1Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
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dc.contributor.referee1Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
dc.contributor.referee2Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
dc.contributor.referee3Igreja, Rebeca Lemos
dc.contributor.referee4Leitão, Rosani Moreira
dc.contributor.referee5Goes Júnior, José Humberto de
dc.creatorOliveira, Roberta Caiado de Castro
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dc.date.accessioned2022-01-13T11:25:00Z
dc.date.available2022-01-13T11:25:00Z
dc.date.issued2020-02-20
dc.description.abstractThis dissertation aims to contribute with studies concerning the indigenous rights, which are so expensive and necessary for us in the area of Law, especially rights related to land. I bring from a concrete case, in question, the Inỹ Karajá de Aruanã-Goiás land, the reflections which were developed during the research and the experience with this people, guided by numerous concerns related to land, its legal nature, its recognition, reality and its situation. I also bring the perspectives that outline the whole demarcation process and its unfolding regards nonethnic recognition of their ownership prerogatives, use, management and maintenance of ancestral land. Besides that, a range of irreducible needs that also reach the fundamental rights in order to, finally, affirm that, the State in recognizing these rights and not enforcing them it positions itself as the greatest perpetrator of the crime of destruction by perpetuating the continuous disrespect to the constitutional commandments, concerning as regards the ancestral right of their lands, thus constituting in what we can call by institutional violence.eng
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dc.description.provenanceRejected by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com), reason: Olhe a confusão que está ata, registraram DISSERTAÇÃO E TESE ATA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO Ata nº 6 da sessão de Defesa de Tese de ROBERTA CAIADO DE CASTRO OLIVEIRA que confere o título de Mestre em Direito Agrário na área de concentração em Direito Agrário. on 2020-10-13T15:42:43Z (GMT)en
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dc.description.resumoBusco com esta dissertação, contribuir com os estudos acerca dos direitos indígenas, tão caros e necessários para nós da área do Direito, sobretudo os direitos relacionados à terra. Metodologicamente, a pesquisa está subsidiada por estudos teóricos, que se vale da revisão bibliográfica sobre a questão indígena no Brasil e no Estado de Goiás, conjugada a leituras que abordam a questão agrária, bem como pela análise do processo de demarcação e do processo judicial. Desta forma, trago a partir de um caso concreto, em questão, a Terra Inỹ Karajá de Aruanã-Goiás, as reflexões desenvolvidas ao longo da pesquisa e da vivência com este povo, guiadas pelas inúmeras inquietações relacionadas à terra, sua natureza jurídica, seu reconhecimento, realidade e situação, bem como as perspectivas que delineiam todo o processo de demarcação e seus desdobramentos quanto ao não reconhecimento étnico de suas prerrogativas da posse, uso, manejo e manutenção da terra ancestral, para além de uma série de necessidades irredutíveis que também alcançam os direitos fundamentais, para por fim afirmar que o Estado ao reconhecer tais direitos e não efetivá-los, posiciona-se como o maior perpetrador do desrespeito aos Direitos Humanos, perpetuando o contínuo desrespeito aos mandamentos constitucionais, quanto ao direitos originários de suas terras, configurando assim no que podemos chamar de violência institucional.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationOLIVEIRA, R. C. C. Inỹsurenỹ: a terra é nossa! Judicialização da terra indígena do povo Inỹ Karajá de Aruanã-Goiás. 2020. 210 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11843
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectTerra indígenapor
dc.subjectViolência institucionalpor
dc.subjectPovo Inỹ Karajápor
dc.subjectIndigenous landeng
dc.subjectInstitutional violenceeng
dc.subjectInỹ Karajá peopleeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleInỹsurenỹ: a terra é nossa! Judicialização da terra indígena do povo Inỹ Karajá de Aruanã-Goiáspt_BR
dc.title.alternativeInỹsurenỹ: the land is ours! Indigenous land judicialization of the Inỹ Karajá people from Aruanã- Goiáseng
dc.typeDissertaçãopt_BR

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