A erosão do espaço público: uma cartografia da desafetação das áreas públicas municipais em Goiânia, entre 1954 a 2016

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dc.contributor.advisor1Arrais, Tadeu Pereira Alencar
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7443664433085838pt_BR
dc.contributor.referee1Arrais, Tadeu Pereira Alencar
dc.contributor.referee2Schwasberg, Benny
dc.contributor.referee3Oliveira, Adriana Mara Vaz de
dc.contributor.referee4Zechin, Patrick Di Almeida Vieira
dc.contributor.referee5Lima, Leandro Oliveira de
dc.creatorSouza, Maria Ester de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/620749261308640pt_BR
dc.date.accessioned2022-01-05T11:18:38Z
dc.date.available2022-01-05T11:18:38Z
dc.date.issued2019-12-10
dc.description.abstractPublic space is the very reason the city exists. The production and appropriation of this urban space reflects the human culture materialized in cities, in any historical time and in any territory. The thesis starts from the premise that public space, even outside the context in which it is formally created - urban laws - is a territory of dispute between the agents involved in the production of urban space. In the normative context, the public space, named Municipal Public Area, becomes a financial asset for public management through a legal process called disaffection. The Law on Disaffection allows the change of public destination of immovable property, making it, according to the literature of law, alienable, and can be donated, transferred, loaned or sold by the government. Despite being an expedient of the legal system, provided for in the urban legislation, the process of disaffection takes on a political character in the constitution of a city when it reveals the use of the land of the APMs by the real estate agents and politicians, for the formation of a stock of land for commercialization, contrary to the same legislation that states that urban planning should be guided to the social function of the city and property. It turns out that, in the tradition of the formation of Brazilian cities, urban land has always been understood as heritage, a monopoly of the few. It is possible to identify in the city of Goiânia, a stock of land little known by the set of inhabitants of the city. These are lands scattered throughout the urban space that, generally because they are not built or urbanized for public use, are confused with private areas. This action is functional for the real estate market that bets on the invisibility of APMs as a strategy to increase its monopoly and thus maintain control over city planning. To demonstrate this hypothesis, from the methodological point of view, an evolutionary cartography of the disaffection was elaborated. From the survey of the laws published in the Official Gazette of the City of Goiânia, from 1954 to 2016, disaffected APMs (donated or sold) were cataloged and analyzed from a periodization in three phases. In addition, the survey of the urban regulatory framework in the capital contributed to the data analysis. The maps reveal the erosion process of the public space in the capital of Goiás and how this process remains regular, that is, laws of public areas disruption are being published daily, precarious urban spaceeng
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dc.description.resumoO espaço público é a própria razão de existir a cidade. A produção e apropriação deste espaço urbano traduz a cultura humana materializada nas cidades, em qualquer tempo histórico e em qualquer território. A tese parte da premissa de que o espaço público, mesmo fora do contexto em que é formalmente criado – as leis urbanas – é território de disputa entre os agentes envolvidos na produção do espaço urbano. No contexto normativo, o espaço público, nominado Área Pública Municipal se torna ativo financeiro para a gestão publica a partir de um processo jurídico chamado desafetação. A Lei de Desafetação permite a mudança de destinação publica de um bem imóvel, tornando-o, de acordo com a literatura do direito, alienável, ou seja, pode ser doado, transferido, emprestado ou vendido pelo poder público. Apesar de ser um expediente do ordenamento jurídico, previsto na legislação urbanística, o processo de desafetação assume caráter político na constituição de uma cidade quando revela a utilização dos terrenos das APMs, por parte dos agentes imobiliários e políticos, para a formação de um estoque de terras para comercialização, contrariando essa mesma legislação que determina que o ordenamento urbano deve ser guiado para a função social da cidade e da propriedade. Ocorre que, na tradição da formação das cidades brasileiras a terra urbana sempre foi compreendida como patrimônio, monopólio de poucos. É possível identificar na cidade de Goiânia, um estoque de terras pouco conhecido pelo conjunto dos habitantes da cidade. São terrenos dispersos pelo espaço urbano que, geralmente por não serem edificadas ou urbanizadas para finalidade de uso público, são confundidas com áreas privadas. Essa ação é funcional para o mercado imobiliário que aposta na invisibilidade das APMs como estratégia para aumentar seu monopólio e, portanto, manter o controle sobre o ordenamento da cidade. Para demonstrar essa hipótese, do ponto de vista metodológico, foi elaborada uma cartografia evolutiva da desafetação. A partir do levantamento das leis publicadas no Diário Oficial do Município de Goiânia, no período entre 1954 a 2016, as APMs desafetadas (doadas ou vendidas), foram catalogadas e analisadas a partir de uma periodização em três fases. Além disso o levantamento do marco regulatório urbanístico na capital contribuiu para a análise dos dados. Os mapas revelam o processo de erosão do espaço publico na capital goianiense e como esse processo se mantém regular, ou seja, leis de desafetação de áreas públicas permanecem sendo publicadas diariamente, precarizando o espaço urbano.pt_BR
dc.identifier.citationSOUZA, M. E. A erosão do espaço público: uma cartografia da desafetação das áreas públicas municipais em Goiânia, entre 1954 a 2016. 2019. 230 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11834
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Estudos Socioambientais - IESA (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Geografia (IESA)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectEspaço públicopor
dc.subjectPublic spaceeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONALpt_BR
dc.titleA erosão do espaço público: uma cartografia da desafetação das áreas públicas municipais em Goiânia, entre 1954 a 2016pt_BR
dc.typeTesept_BR

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