Gestão democrática nos sistemas de ensino tocantinenses: condições político-institucionais, indicadores e resultados
dc.contributor.advisor1 | Assis, Lúcia Maria de | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3762461583276086 | |
dc.contributor.referee1 | Assis, Lúcia Maria de | |
dc.contributor.referee2 | Silva, Luís Gustavo Alexandre da | |
dc.contributor.referee3 | Dourado, Luiz Fernandes | |
dc.contributor.referee4 | Gomes, Marcilene Pelegrine | |
dc.contributor.referee5 | Lagares, Rosilene | |
dc.creator | Silva, Meire Lúcia Andrade da | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6735648604184569 | |
dc.date.accessioned | 2024-11-25T15:28:21Z | |
dc.date.available | 2024-11-25T15:28:21Z | |
dc.date.issued | 2024-02-21 | |
dc.description.abstract | Democratic management is a political and social process that includes participation, decentralization of power, transparency, plurality, dialogue, consensus and the search for equality and social justice. Democratic management strengthens the participation of political society and civil society in educational planning, as well as in collective decision-making. This study aims to analyze compliance with the goal of democratic management in the municipal education plans of eight municipalities with their own education systems in the state of Tocantins. The research also analyzes the progress and challenges in implementing Target 19 of the PNE 2014-2024. In terms of methodological assumptions, the research uses a historicalcritical approach, a bibliographic review on Democratic Management, document analysis to understand conceptions of democratic management, principles, spaces and mechanisms for participation, as well as using field research procedures, using data collection instruments such as observation and interviews with subjects who work in the management of municipal education in education systems. The analysis method was based on thematic analysis of content, based on recording units (words and statements). The data was grouped into categories and analyzed using the theoretical contribution of authors who address the issues identified in them. The education plans of the municipalities surveyed were examined, as were their consonance, dissonance with democratic management, mechanisms, instruments, strategies, actions and indicators. The main theoretical foundations deal with the principles, concepts, spaces and mechanisms for participation in democratic management, as well as focusing on laws, normative documents and national conferences on Democratic Management. The main results highlight the fact that a large part of the Democratic Management strategies in the Municipal Education Plans have not been complied with within the established timeframe; they point to the importance of municipalities moving forward from the perspective of Democratic Management, both in terms of the connection between the text expressed and the subjects involved, and in terms of participation, reflection and action in the formulation of municipal education policies based on the local reality; ratify the importance of creating and implementing ongoing training programs that address the principles of Democratic Management; point out the need to strengthen collegiate bodies as tools for social control, which involves the participation of school councils, student groups, parent and guardian associations, municipal education councils, as well as the Fundeb council, among others. In order to effectively materialize Democratic Management in the municipalities investigated, as a way of contributing to the municipalities of Tocantins, the Thesis defends the understanding and importance of approving specific laws for their education systems, regulating the Democratic Management of public education in the respective spheres of action, as guaranteed by Article 9 of the National Education Plan - Law No. 13.005/2014, articulated with goal 19 and its strategies. | eng |
dc.description.resumo | A Gestão Democrática é um processo político e social que inclui a participação, a descentralização de poder, a transparência, a pluralidade, o diálogo, o consenso e a busca por igualdade e justiça social. A Gestão Democrática fortalece a participação da sociedade política e da sociedade civil no planejamento educacional, bem como nas tomadas de decisões coletivas. Este estudo tem como objetivo analisar o cumprimento da meta da gestão democrática nos planos municipais de educação de oito Municípios com sistemas próprios de educação do Estado do Tocantins. A pesquisa também analisa os avanços e desafios na implementação da Meta 19 do PNE 2014-2024. Na esfera dos pressupostos metodológicos, a pesquisa utiliza a abordagem histórico-crítica, faz uma revisão bibliográfica sobre Gestão Democrática, análise documental para compreender concepções de gestão democrática, princípios, espaços e mecanismos de participação, além de utilizar procedimentos da investigação de campo, com o uso de instrumentos de coleta de dados, como observação e entrevistas de sujeitos que atuam na gestão da educação municipal dos sistemas de ensino. O método de análise baseou-se na análise temática, de conteúdo, a partir de unidades de registros (palavras e enunciados). Os dados foram agrupados por categorias e analisados a partir do aporte teórico de autores que abordam as temáticas nelas identificadas. Foram examinados os planos de educação dos municípios pesquisados, sua consonância, dissonância com a gestão democrática, mecanismos, instrumentos, estratégias, ações e indicadores. Os principais fundamentos teóricos tratam sobre princípios, concepções, espaços e mecanismos de participação da gestão democrática, além de focalizar leis, documentos normativos, conferências nacionais sobre Gestão Democrática. Os principais resultados destacam que grande parte das estratégias da Gestão Democrática dos Planos Municipais de Educação não foram cumpridas dentro da vigência estabelecida; apontam a importância de os municípios avançarem na perspectiva da Gestão Democrática, tanto na conexão entre o texto expresso e os sujeitos envolvidos, quanto na participação, na reflexão e ação na formulação de políticas educacionais municipais a partir da realidade local; ratificam a importância da criação e implementação de programas de formação contínua que abordem os princípios da Gestão Democrática; apontam a necessidade de fortalecimento dos órgãos colegiados como ferramentas de controle social, o que envolve a participação dos conselhos escolares, os grupos estudantis, as associações de pais e responsáveis, os conselhos municipais de educação, além do conselho Fundeb, entre outros. Para a materialização efetiva da Gestão Democrática nos municípios investigados, como forma de contribuição para os municípios tocantinenses, defende-se como Tese o entendimento e a importância da aprovação de leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a Gestão Democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, conforme garante o artigo 9º do Plano Nacional Educação - Lei nº 13.005/2014, articuladas com a meta 19 e suas estratégias. | |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | |
dc.identifier.citation | SILVA, M. L. A. Gestão democrática nos sistemas de ensino tocantinenses: condições político-institucionais, indicadores e resultados. 2024. 436f. Tese (Doutorado em Educação) ‒ Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2024. | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13674 | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | |
dc.publisher.country | Brasil | |
dc.publisher.department | Faculdade de Educação - FE (RMG) | |
dc.publisher.initials | UFG | |
dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Educação (FE) | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
dc.subject | Gestão democrática | por |
dc.subject | Planos de educação | por |
dc.subject | Planejamento e políticas públicas educacionais | por |
dc.subject | Sistemas de Ensino | por |
dc.subject | Legislação educacional | por |
dc.subject | Democratic management | eng |
dc.subject | Education plans | eng |
dc.subject | Planning and public education policies | eng |
dc.subject | Education systems | eng |
dc.subject | Educational legislation | eng |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO | |
dc.title | Gestão democrática nos sistemas de ensino tocantinenses: condições político-institucionais, indicadores e resultados | |
dc.title.alternative | Democratic management in Tocantins' education systems: political-institutional conditions, indicators and results | eng |
dc.type | Tese |