Protocolo goianiense pelo acolhimento interinstitucional de migrantes: Escuta, Participação e Justiça Social em Contextos Urbanos

dc.contributor.advisor-co1Roriz, João Henrique Ribeiro
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1358433023080116
dc.contributor.advisor-co2Xavier, João Tadeu Proença
dc.contributor.advisor1Joo, Carlos Ugo Santander
dc.contributor.advisor1Latteshttps://lattes.cnpq.br/8838030644558019
dc.contributor.referee1Vettorassi, Andrea
dc.contributor.referee1Latteshttps://lattes.cnpq.br/4314274220564712
dc.contributor.referee2Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
dc.contributor.referee2Latteshttps://lattes.cnpq.br/9206961411279490
dc.contributor.referee3Rosa, William Torres Laureano da
dc.contributor.referee3Latteshttps://lattes.cnpq.br/6436982519378401
dc.contributor.referee4Soares Filho, Sidney
dc.contributor.referee4Latteshttps://lattes.cnpq.br/9218335907593806
dc.contributor.referee5Franco, Thiago Cardoso
dc.contributor.referee5Latteshttps://lattes.cnpq.br/7735628705551412
dc.creatorHissa, Carolina Soares
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/4745917885576152
dc.date.accessioned2026-04-06T20:19:42Z
dc.date.available2026-04-06T20:19:42Z
dc.date.issued2026-02-06
dc.description.abstractEsta tesis aborda la problemática de la vulnerabilidad institucionalizada de los migrantes en Goiânia, especialmente de aquellos forzados, frente a cuestiones como xenofobia, racismo, origen, clase y renta. Esto evidencia que la ausencia de un protocolo municipal de acogida es necesaria y primordial, pues, incluso ante un sólido marco legal nacional e internacional, lo que se observa es una fragmentación de la atención que genera revictimización y exclusión social. El objetivo general es, a partir de la constatación de la vulnerabilidad institucional sufrida por los migrantes, crear un protocolo específico de acogida para la ciudad de Goiânia, articulando acciones institucionales de la Unión, el Estado y el Municipio, basadas en evidencias empíricas, escuchas y marcos normativos. Los objetivos específicos incluyen mapear los flujos migratorios, sistematizar experiencias existentes, construir instrumentos de cribado y derivación, elaborar un Análisis de Impacto Regulatorio (AIR) y proponer la institucionalización del protocolo mediante consejo consultivo y proyecto de ley municipal. La investigación adopta un enfoque interdisciplinario y participativo, fundamentado en la investigación-acción, la escucha activa y la validación colectiva, utilizando datos cualitativos de atenciones, talleres, eventos públicos y documentos oficiales, además de triangulación metodológica con observación participante y análisis de experiencias internacionales. El protocolo está guiado por la urgencia de crear un Consejo Consultivo de Migrantes, garantizando el protagonismo y la corresponsabilidad de los propios migrantes en el proceso. El principal resultado es la formulación del Protocolo Goianiense de Acogida de Migrantes, estructurado en módulos secuenciales: cribado (escucha inicial intercultural), derivaciones integradas, diagnóstico multidimensional, formación/capacitación y evaluación final. El protocolo propone flujos intersectoriales, instrumentos de cribado, cartas de derivación, expediente único y monitoreo continuo a través de una plataforma digital integrada. Se destaca la creación de la Asociación de Migrantes, Refugiados y Apátridas de Goiás (AMIRA-GO) como instancia de gobernanza migrante y la entrega de un borrador de ley municipal para la institucionalización de la política. El estudio demuestra que la escucha activa, la participación social y la gobernanza integrada son fundamentales para superar la fragmentación institucional y garantizar justicia social, reconocimiento y ciudadanía plena a los migrantes forzados en contextos urbanos.spa
dc.description.resumoEsta tese aborda a problemática da vulnerabilidade institucionalizada de migrantes em Goiânia, especialmente os forçados, em questões como xenofobia, racismo, origem, classe e renda. O que demonstra que a ausência de um protocolo municipal de acolhimento se faz necessário e primordial, tendo em vista que, mesmo diante de um arcabouço legal nacional e internacional robusto, o que se vislumbra é uma fragmentação do atendimento que acaba gerando a revitimização e exclusão social. O objetivo geral é, a partir da constatação da vulnerabilidade institucional sofrida pelos migrantes, criar um protocolo específico de acolhimento para a cidade Goiânia, articulando ações institucionais da União, Estado e Município, baseadas em evidências empíricas, escutas e marcos normativos. Os objetivos específicos incluem mapear fluxos migratórios, sistematizar experiências existentes, construir instrumentos de triagem e encaminhamento, elaborar uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) e propor a institucionalização do protocolo por meio de conselho consultivo e projeto de lei municipal. A pesquisa adota abordagem interdisciplinar e participativa, fundamentada na pesquisa-ação, escuta ativa e validação coletiva, utilizando dados qualitativos de atendimentos, oficinas, eventos públicos e documentos oficiais, além de triangulação metodológica com observação participante e análise de experiências internacionais. O protocolo é pautado pela premência da criação de Conselho Consultivo de Migrantes, garantindo protagonismo e corresponsabilidade dos próprios migrantes no processo. O principal resultado é a formulação do Protocolo Goianiense de Acolhimento de Migrantes, estruturado em módulos sequenciais: triagem (escuta inicial intercultural), encaminhamentos integrados, diagnóstico multidimensional, formação/capacitação e avaliação final. O protocolo propõe fluxos intersetoriais, instrumentos de triagem, cartas de encaminhamento, prontuário único e monitoramento contínuo por meio de plataforma digital integrada. Destaca-se a criação da Associação de Migrantes, Refugiados e Apátridas de Goiás (AMIRA-GO) como instância de governança migrante e a entrega de minuta de lei municipal para institucionalização da política. O estudo demonstra que a escuta ativa, a participação social e a governança integrada são fundamentais para superar a fragmentação institucional e garantir justiça social, reconhecimento e cidadania plena aos migrantes forçados em contextos urbanos.
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
dc.identifier.citationHISSA, Carolina Soares. Protocolo goianiense pelo acolhimento interinstitucional de migrantes: Escuta, Participação e Justiça Social em Contextos Urbanos. 2026. 223 f. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Universidade Federal de Goiás, 2026.
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/15181
dc.languagePortuguêspor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspor
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG)
dc.publisher.initialsUFGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)
dc.rightsAcesso Embargado
dc.subjectMigração forçadapor
dc.subjectPolíticas públicaspor
dc.subjectAcolhimento de migrantespor
dc.subjectJustiça socialpor
dc.subjectGovernança participativapor
dc.subjectMigración forzadaspa
dc.subjectAcogida de migrantesspa
dc.subjectGobernanza participativaspa
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleProtocolo goianiense pelo acolhimento interinstitucional de migrantes: Escuta, Participação e Justiça Social em Contextos Urbanos
dc.title.alternativeProtocolo de Goiânia para la Recepción Interinstitucional de Migrantes: Escucha, Participación y Justicia Social en Contextos Urbanosspa
dc.typeTese

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