O estudo de impacto ambiental nas atividades agrárias sucroalcooleiras no estado de Goiás: uma análise em perspectiva biocentrica do bem viver

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236eng
dc.contributor.referee1Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
dc.contributor.referee2Cruz, André Viana da
dc.contributor.referee3Santos, Alexandre Aguiar dos
dc.contributor.referee4Rocha, Eduardo Gonçalves
dc.creatorVasconcelos, Adriano Ermerson Oliveira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1624624179270098eng
dc.date.accessioned2019-03-21T11:31:05Z
dc.date.issued2019-02-26
dc.description.abstractLa presente Disertación de Maestría objetiva analizar los impactos ambientales de la actividad agraria sucroalcoholera en el Estado de Goiás y sus implicaciones para el derecho fundamental al medio ambiente ecológicamente equilibrado. La investigación se desdobla por el análisis de 40 (cuarenta) estudios de impacto ambiental, relativos a la actividad sucroalcoholera en el Estado de Goiás, así como de otros datos de interés junto a otros órganos o entidades públicas o privadas, y por el estudio comparado entre las Constituciones de Brasil (1988) de Ecuador (2008) y de Bolivia (2009). El problema jurídico que esta investigación pretende afrontar es cómo compatibilizar el derecho fundamental al medio ambiente ecológicamente equilibrado con el desarrollo económico de la actividad agraria sucroalcoholera en el Estado de Goiás. Se parte de la hipótesis de que la previsión constitucional de los estudios de impacto ambiental, en Brasil, no alcanza sus objetivos, especialmente en cuanto al derecho fundamental al medio ambiente ecológicamente equilibrado, en razón de la prevalencia que se da al modelo de desarrollo económico capitalista, e instrumental mecanicista, en detrimento del equilibrio ecológico. En este sentido, se entiende que la adopción de otras racionalidades de relación con la Naturaleza, más específicamente el sistema biocentrico del bien vivir, previstas en las Cartas Constitucionales de Ecuador (2008) y de Bolivia (2009), representan un camino alternativo a los modelos de desarrollo pautados en el paradigma desarrollista económico, pudiendo apuntar a la posible compatibilidad entre la actividad agraria sucroalcoholera y la protección integral del espacio de la vida, trayendo efectividad al derecho fundamental al medio ambiente ecológicamente equilibrado previsto en el artículo 225 de la Constitución Federal de Brasil. La Disertación se estructura en tres capítulos. En el primer capítulo se analizan los estudios de impacto ambiental y la actividad agraria sucroalcoholera del Estado de Goiás. En el segundo capítulo se analizan los sistemas biocentricos de protección a la naturaleza en Ecuador y Bolivia, presentando el bien vivir como alternativa a los modelos de desarrollo económico capitalistas. El tercer capítulo pretende sentar bases para el pensar de un estudio de impacto ambiental a la luz de la cosmovisión biocentrica presente en las Cartas Constitucionales de Ecuador (2008) y de Bolivia (2009), a través de la aproximación entre el principio del bien vivir, presente en estas Cartas, y el principio del derecho fundamental al medio ambiente ecológicamente equilibrado, establecido en la Constitución Brasileña de 1988. Se pretende, con ello, pensar en el instrumento de los estudios de impacto ambiental, volcado a la actividad agraria sucroalcoholera en el Estado de Goiás, que sea orientado por una racionalidad biocentrica, que vea y trate la Naturaleza de forma holística, en oposición a la racionalidad antropocéntrica e instrumental-mecanicista propia de la modernidad. La metodología aplicada está compuesta por el método cuantitativo y cualitativo, por el análisis del estudio de caso de los informes de impacto ambiental y sus estudios (EIA-RIMA) relativos a los emprendimientos económicos del sector agroenergético en el Estado de Goiás, además del método del estudio comparado entre las Constituciones de Ecuador (2008), Bolivia (2009) y de Brasil (1988), especialmente en lo que se refiere al tratamiento dado a la Naturaleza.spa
dc.description.provenanceSubmitted by Priscila Lima (priscila.snl@gmail.com) on 2019-03-14T15:13:02Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriano Ermerson Oliveira Vasconcelos - 2019.pdf: 2500520 bytes, checksum: 1f46ab3b00cba27aa50eced4b9ae627d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2019-03-21T11:31:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriano Ermerson Oliveira Vasconcelos - 2019.pdf: 2500520 bytes, checksum: 1f46ab3b00cba27aa50eced4b9ae627d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-03-21T11:31:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriano Ermerson Oliveira Vasconcelos - 2019.pdf: 2500520 bytes, checksum: 1f46ab3b00cba27aa50eced4b9ae627d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2019-02-26eng
dc.description.resumoA presente Dissertação de Mestrado objetiva analisar os impactos ambientais da atividade agraria sucroalcooleira no Estado de Goiás e suas implicações para o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A pesquisa se desdobra pela análise de 40 (quarenta) estudos de impacto ambiental, relativos à atividade sucroalcooleira no Estado de Goiás, bem como de demais dados de interesse junto a outros órgãos ou entidades públicas ou privadas, e ainda pelo estudo comparado entre as Constituições do Brasil (1988), do Equador (2008) e da Bolívia (2009). O problema jurídico que esta pesquisa pretende enfrentar é como compatibilizar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado com o desenvolvimento econômico da atividade agrária sucroalcooleira no Estado de Goiás. Parte-se da hipótese de que a previsão constitucional dos estudos de impacto ambiental, no Brasil, não atinge seus objetivos, especialmente quanto ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, em razão da prevalência que é dada ao modelo de desenvolvimento econômico capitalista, e instrumental mecanicista, em detrimento do equilíbrio ecológico. Diante disso, entende-se que a adoção de outras racionalidades de relação com a Natureza, mais especificamente o sistema biocentrico do bem-viver, previstas nas Cartas Constitucionais do Equador (2008) e da Bolívia (2009), representam um caminho alternativo aos modelos de desenvolvimento pautados no paradigma desenvolvimentista econômico, podendo apontar para a possível compatibilidade entre a atividade agrária sucroalcooleira e a proteção integral do espaço da vida, trazendo efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto no artigo 225 da Constituição Federal do Brasil. A Dissertação é estruturada em três capítulos. No primeiro capítulo são analisados os estudos de impacto ambiental e a atividade agrária sucroalcooleira do Estado de Goiás. No segundo capítulo são analisados os sistemas biocentricos de proteção à Natureza no Equador e na Bolívia, apresentando o bem-viver como alternativa aos modelos de desenvolvimento econômico capitalistas. O terceiro capítulo objetiva lançar bases para o pensar de um estudo de impacto ambiental à luz da cosmovisão biocentrica presente nas Cartas Constitucionais do Equador (2008) e da Bolívia (2009), através da aproximação entre o princípio do bem viver, presente nestas Cartas, e o princípio do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecido na Constituição Brasileira de 1988. Pretende-se, com isso, pensar no instrumento dos estudos de impacto ambiental, voltado à atividade agrária sucroalcooleira no Estado de Goiás, que seja orientado por uma racionalidade biocentrica, que enxergue e trate a Natureza de forma holística, em oposição à racionalidade antropocêntrica e instrumental-mecanicista própria da modernidade. A metodologia aplicada é composta pelo método quanti-qualitativo, pela análise do estudo de caso dos relatórios de impacto ambiental e seus estudos (EIA-RIMA) relativos à empreendimentos econômicos do setor agroenergético no Estado de Goiás, além do método do estudo comparado entre as Constituições Brasileira (1988), Equatoriana (2008) e Boliviana (2009), especialmente no que diz respeito ao tratamento dado à Natureza.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESeng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationVASCONCELOS, Adriano Ermerson Oliveira. O estudo de impacto ambiental nas atividades agrárias sucroalcooleiras no estado de Goiás: uma análise em perspectiva biocentrica do bem viver. 2019. 124 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9362
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectEIA-RIMApor
dc.subjectAtividade agrária sucroalcooleirapor
dc.subjectDireito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibradopor
dc.subjectBem viverpor
dc.subjectModelos de desenvolvimentopor
dc.subjectActividad agraria sucroalcoholeraspa
dc.subjectDerecho fundamental al medio ambiente ecológicamente equilibradospa
dc.subjectBien vivirspa
dc.subjectModelos de desarrollospa
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOeng
dc.titleO estudo de impacto ambiental nas atividades agrárias sucroalcooleiras no estado de Goiás: uma análise em perspectiva biocentrica do bem vivereng
dc.title.alternativeEl estudio de impacto ambiental en las actividades agrarias sucroalcooleiras en el estado de goiás: un análisis en perspectiva biocentrica del bien vivirspa
dc.typeDissertaçãoeng

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Dissertação - Adriano Ermerson Oliveira Vasconcelos - 2019.pdf
Tamanho:
2.38 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.11 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Mestrado em Direito Agrário (FD)