Disputa pela terra em Moçambique - caso do distrito de Marracuene

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dc.contributor.advisor-co1Salomão, Alda Isabel Anibal
dc.contributor.advisor1Miziara, Fausto
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3275079358565458
dc.contributor.referee1Miziara, Fausto
dc.contributor.referee2Hora, Karla Emmanuela Ribeiro
dc.contributor.referee3Campos, Ricardo Luiz Sapia de
dc.creatorYung, Telma Leo
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3085256315088680
dc.date.accessioned2024-02-16T12:33:11Z
dc.date.available2024-02-16T12:33:11Z
dc.date.issued2024-01-29
dc.description.abstractThe research was carried out within the scope of the Graduate Program in Environmental Sciences, with the aim of investigating land access and tenure in the Marracuene District, Mozambique. The main focus is to identify the main factors that cause land disputes in the study area, with an emphasis on the point of view of traditional producers. The increase in the demand for land in the district is driven by several factors, such as the geographical proximity to Maputo city, the "Maputo Ring Road", the Bridge over the Incomati River that connects Macaneta and the holding of the "Maputo International Fair - FACIM". In addition, the purpose of housing and investments in sectors such as trade, agriculture and tourism also contribute to the pressure on land. The combination of these factors contributes to an increase in demand for land in the district, generating pressure on land, boosting the economic, social and environmental development of the region. To investigate this, the study adopted mixed research procedure techniques, relying on field observations, questionnaires and interviews. Based on data collected in the field and information provided by the Serviço Distrital de Planeamento e Infra - Estruturas (SDPI), we identified four communities facing disputes over land, involving different actors, being: (1) Marracuene Vista Company, Traditional Leaders and the neighborhood Mapulango; (2) Community of Eduardo Mondlane I and Regulus Magaia; (3) Guava Peasant Association and the Korean Mission; (4) Community of the neighborhood of Zintava and Sr. Milton Torre de Vale and Fundo para o Fomento e Habitação (F.F.H). To resolve these disputes, the parties involved are invited to participate in conciliation processes, mediated by the Land Chiefs, with the assistance of the Regulus. In some cases, the block chief and Neighborhood Secretary may also be involved, depending on the nature of the conflict or dispute. In situations considered difficult to resolve, cases related to land disputes in Marracuene can be referred to higher instances, such as the 2nd and 1st levels, including at the locality level, the Administrative Post and, finally, the District Administration. The Dispute Resolution Committee, present at the SDPI (Serviço Distrital de Planeamento e Infra- Estruturas), also plays an important role in the mediation and arbitration process. These higher authorities are called upon to seek more comprehensive and complex solutions, in order to achieve a fair and adequate resolution to land disputes or conflicts. The district of Marracuene is going through a period of expansion marked by the transition from an agrarian base to latent urban growth, dissociated from the industrialization process. This transition highlights urbanization associated with commercialization, reflected in the increase in land prices and the boost in the tourism sector. However, this process has been accompanied by the destruction of agrarian and peasant life, resulting in a totalizing social dynamic of urban society and the perception among interviewees reveals concerns about the loss of agricultural land, resettlement without adequate compensation and corruption in the bodies of dispute resolution. With all this, these interests often trigger territorial disputes and environmental degradation. The necessary approach must reconcile socioeconomic development with environmental preservation and social justice, requiring the effective implementation of public policies and the protection of the rights of local communities to ensure fair and sustainable land management.eng
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dc.description.resumoA pesquisa foi realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, com o objetivo de investigar o acesso e a posse da terra no distrito de Marracuene, Moçambique. O foco principal foi identificar os principais fatores que causam disputas pela terra nessa região, com ênfase no ponto de vista dos produtores tradicionais. O aumento da demanda por terras no distrito é impulsionado por vários fatores, como a proximidade geográfica da cidade de Maputo, a construção da "estrada circular de Maputo", a ponte sobre o rio Incomati que liga Macaneta e a realização da "Feira Internacional de Maputo - FACIM". Além disso, a finalidade de habitação e investimentos em setores, tais como: comércio, agricultura e turismo, também contribui para a pressão sobre a terra. A combinação desses fatores, contribui para o aumento da procura por terras no distrito, gerando pressão sobre as terras, impulsionando o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região. Para averiguar isso, o estudo adotou técnicas mistas de procedimento de pesquisa, apoiando-se em observações de campo, aplicação de questionários e entrevistas. Com base nos dados coletados no campo e nas informações fornecidas pelo Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas (SDPI), identificamos quatro comunidades enfrentando disputas pela terra, envolvendo distintos atores, sendo: (1) Empresa Marracuene Vista, Líderes tradicionais e o bairro Mapulango; (2) Comunidade de Eduardo Mondlane I e Régulo Magaia; (3) Associação dos Camponeses de Guava e a Missão da Coreia; (4) Comunidade do bairro de Zintava e Sr. Milton Torre de Vale e Fundo para o Fomento e Habitação (F.F.H). Para resolver essas disputas, as partes envolvidas são convidadas a participar de processos de conciliação, mediados pelos Chefes de Terra, com o auxílio do Régulo. Em alguns casos, o chefe do quarteirão e o Secretário do bairro também podem estar envolvidos, dependendo da natureza do conflito ou disputa. Em situações consideradas de difícil solução, os casos relacionados a disputas de terras em Marracuene podem ser encaminhados para instâncias superiores, como os escalões de 2º e 1º nível, incluindo ao nível da localidade, o posto administrativo e, por fim, a administração do distrito. A Comissão de Resolução de Disputas, presente no SDPI (Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas), também desempenha um papel relevante no processo de mediação e arbitragem. Essas instâncias superiores são acionadas para buscar soluções mais abrangentes e complexas, a fim de alcançar uma resolução justa e adequada para as disputas ou conflitos de terra. O distrito de Marracuene atravessa um período de expansão marcado pela transição de uma base agrária para um crescimento urbano latente, dissociado do processo de industrialização. Esta transição evidencia uma urbanização associada à mercantilização, refletida no aumento do preço da terra e no impulso do setor turístico. No entanto, esse processo tem sido acompanhado pela destruição da vida agrária e camponesa, resultando em uma dinâmica social totalizante da sociedade urbana e quanto a percepção com os entrevistados revelam preocupações com a perda de terras agrícolas, reassentamento sem compensação adequada e corrupção nas instâncias de resolução de disputas. Com tudo isso, esses interesses muitas vezes desencadeiam disputas territoriais e a degradação ambiental. A abordagem necessária deve conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental e a justiça social, exigindo a implementação efetiva de políticas públicas e a proteção dos direitos das comunidades locais para garantir uma gestão justa e sustentável da terra.
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
dc.identifier.citationYUNG, T. L. Disputa pela terra em Moçambique - caso do distrito de Marracuene. 2024. 120 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Pró-Reitoria de Pós-graduação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2024.
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13259
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiás
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG)
dc.publisher.initialsUFG
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PRPG)
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectAgricultura tradicionalpor
dc.subjectLideranças comunitáriaspor
dc.subjectLuta pela terrapor
dc.subjectMediação de disputaspor
dc.subjectMeio ambientepor
dc.subjectTraditional agricultureeng
dc.subjectCommunity leaderseng
dc.subjectStruggle for landeng
dc.subjectMediation of disputeseng
dc.subjectEnvironmenteng
dc.subject.cnpqCIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA
dc.titleDisputa pela terra em Moçambique - caso do distrito de Marracuene
dc.title.alternativeLand dispute in Mozambique - case of Marracuene Districteng
dc.typeDissertação

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