Juros incidentes na desapropriação agrária: violência simbólica e marginalização social

dc.contributor.advisor1Siqueira, José do Carmo Alves
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2363520289946658eng
dc.contributor.referee1Siqueira, José do Carmo Alves
dc.contributor.referee2Ferreira, Adegmar José
dc.contributor.referee3Costa, Alexandre Bernardino
dc.creatorCarvalho, Ana Maria de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1287001111041658eng
dc.date.accessioned2020-03-18T10:34:24Z
dc.date.issued2020-02-18
dc.description.abstractEste trabajo aborda la incidencia del incumplimiento y el interés compensatorio en las expropiaciones agrarias y, en este contexto, cómo su construcción constituye una modalidad de violencia simbólica y real, que culmina en el rechazo del campo social agrario. Comienza con la construcción del conocimiento sobre el tratamiento que se le da a la tierra y el enfoque de los temas relacionados con la función social de la propiedad agraria, la concentración de la tierra, la reforma agraria, la expropiación, la indemnización y el interés, con sus respectivos contextos legales, históricos y sociales. Utilizando el método dialéctico-argumentativo, estudiamos el caso de la ADI no. 2332-DF, que trata la incidencia de interés en las expropiaciones, promoviendo el análisis de los juicios de la medida de precaución y los méritos. Así, se identifica como el poder simbólico del discurso y el lenguaje enmascara la agencia y promueve el mantenimiento de relaciones de dominación, con reflejos en el entorno social, haciendo uso de la violencia simbólica, en un análisis realizado bajo el marco teórico. por Pierre Bourdieu. En este sentido, se hace hincapié en el mantenimiento de la comprensión jurisprudencial, que ha sido preliminar, durante un largo período de tiempo, que se ha basado en el porcentaje de incumplimiento y los intereses compensatorios, acumulativamente, y una gran parte de los fondos destinados a la reforma agraria se han / se utilizan para financiarlos. ellos. Con el juicio de mérito vino el cambio parcial de entendimiento, con la consecuente marginación de los intereses de los campesinos. Como la aplicación de dicho interés es el resultado de una construcción jurisprudencial, se destaca la necesidad de consideración y uso de diferentes criterios interpretativos, por parte del Poder Judicial, para que el ejercicio hermenéutico considere todas las disputas de significado existentes, especialmente sobre del significado de la tierra y su función social. En otro punto, son las consecuencias del mantenimiento de la situación existente, ya que la marginación del campesinato, de su derecho de acceso a la tierra y de los demás resultantes de ella, privilegia el derecho a la propiedad absoluta, extendida e individual de quien, precisamente, ha fallado en cumplir la función social de la propiedad, lo que hace que la violencia simbólica ocurra como una forma de mantener las relaciones opresivas cubiertas de legitimidad aún más establecidas, sedimentando la mencionada marginación social.spa
dc.description.resumoEste trabalho aborda a incidência de juros moratórios e compensatórios nas desapropriações agrárias e, nesse contexto, como sua construção constitui modalidade de violência simbólica e real, culminando na preterição do campo social agrário. Inicia-se com a construção de conhecimentos acerca do tratamento dispensado à terra e a abordagem de temáticas relativas à função social do imóvel agrário, concentração fundiária, reforma agrária, desapropriação, indenização e juros, com seus respectivos contextos jurídico, histórico e social. Utilizando o método dialético-argumentativo estuda- se o caso da ADI no 2.332-DF, que trata da incidência de juros em desapropriações, promovendo análises dos julgamentos da medida cautelar e do mérito. Assim, identifica- se como o poder simbólico do discurso e da linguagem mascara o arbítrio e promove a manutenção das relações de dominação, com reflexos no meio social, valendo-se, para tanto, da violência simbólica, numa análise empreendida sob o referencial teórico de Pierre Bourdieu. Nesse particular, é dado destaque à manutenção do entendimento jurisprudencial, veiculado liminarmente, por longo período, que assentou altos valores aos percentuais dos juros moratórios e compensatórios, cumulativamente, sendo que grande parte dos recursos destinados à reforma agrária foram/são utilizados para custeá- los. Com o julgamento de mérito, sobreveio a alteração parcial de entendimento, com a consequente marginalização dos interesses dos camponeses. Por ser a aplicação de tais juros fruto de uma construção jurisprudencial destaca-se a necessidade de ponderação e de utilização de diferentes critérios interpretativos, por parte do Poder Judiciário, para que o exercício hermenêutico, considere todas as disputas de sentido nele existentes, notadamente acerca do significado da terra e de sua função social. Noutro ponto, trata-se das consequências da manutenção da situação existente, porquanto a marginalização da população campesina, de seu direito de acesso à terra e dos demais dele decorrentes, privilegia o direito à propriedade absolutizada, extensa e individual, daquele que, justamente, descumpriu a função social da propriedade, o que deixa ainda mais assente a ocorrência da violência simbólica como modo de manutenção das relações de opressão revestidas de legitimidade, sedimentando a mencionada marginalização social.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationCARVALHO, A. M. Juros incidentes na desapropriação agrária: violência simbólica e marginalização social. 2020. 313 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10445
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectReforma agráriapor
dc.subjectViolência simbólicapor
dc.subjectFunção social do imóvel agráriopor
dc.subjectJuros moratóriospor
dc.subjectJuros compensatóriospor
dc.subjectReforma agrariaspa
dc.subjectViolencia simbólicaspa
dc.subjectFunción social de la propiedad agrariaspa
dc.subjectInterés moratoriospa
dc.subjectInterés compensatoriospa
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOeng
dc.titleJuros incidentes na desapropriação agrária: violência simbólica e marginalização socialeng
dc.title.alternativeInterés por la expropiación de tierras: violencia simbólica y marginación socialspa
dc.typeDissertaçãoeng

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