Entre o silêncio e o acanhamento: o racismo institucional no âmbito dos cursos de formação da magistratura federal entre 2007 e 2019
dc.contributor.advisor-co1 | Borges, Fernanda da Silva | |
dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6855004439851879 | |
dc.contributor.advisor1 | Macêdo Filha, Maurides Batista de | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8107202394331830 | |
dc.contributor.referee1 | Macêdo Filha, Maurides Batista de | |
dc.contributor.referee2 | Fontenele, Alysson Maia | |
dc.contributor.referee3 | Dias, Luciana de Oliveira | |
dc.contributor.referee4 | Huerta, José Zaragoza | |
dc.contributor.referee5 | Cardoso, Franciele Silva | |
dc.creator | Souza, Rodrigo Gonçalves de | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2890067392491266 | |
dc.date.accessioned | 2024-09-17T16:33:01Z | |
dc.date.available | 2024-09-17T16:33:01Z | |
dc.date.issued | 2024-04-09 | |
dc.description.abstract | This research aimed to understand how racial issues have been incorporated into the training of federal judges in recent years and in what way the silencing of racial themes has given way to a timid confrontation within the Judiciary. This study seeks to answer the following question: why has the issue of race been silenced for so long in the professional training of judges, and to this day, is it still treated with restraint? To understand why the issue was silenced for so long in the training of judges, the hypothesis worked with was that, despite advances in the black movement, institutional racism persisted within the institutions that make up the justice system until recently. The theoretical support for this investigation relied on a black epistemology, notably in the works of Silvio Almeida, Adilson Moreira, Antônio Sérgio Guimarães, Aparecida Bento, and Nilma Gomes. The categories addressed were individual, institutional, and structural racism, racism as discourse, prejudice, discrimination, and whiteness, as well as other categories such as color, stereotype, stigma, and intersectionality. This study approached racism from a socio-economic perspective, recognizing it as a form of discrimination based on perceived physical and cultural characteristics as inferior or undesirable, spanning from individual manifestations to structural dimensions. It also explored the social construction of race linked to culture and symbolic practices, discussing the relationship with racism and its connection to racial stereotypes. In discussing the relationship between racism and social exclusion, the importance of technically defining prejudice, discrimination, and stigma was emphasized. The underrepresentation of Black individuals in the judiciary was analyzed considering the need for a racial debate in legal education and the impacts of the lack of diversity in the justice system. Methodologically, a bibliographic survey and documentary analysis were conducted (iconographic elements, official quantitative data, economic and social indicators). It is concluded that racism within the Judiciary imposed a prolonged suppression of race in institutional discussions and points to gradual but still limited progress in addressing racial issues, emphasizing the influence of the black movement and the need for more effective anti-racist pedagogical practices and programs. Furthermore, training in racial studies is essential for the judiciary to respond to social tensions and promote racial equality | eng |
dc.description.resumo | Esta pesquisa buscou compreender como as questões raciais foram incorporadas nos cursos de formação de magistrados federais ao longo dos últimos anos e de que maneira o silenciamento da temática racial cedeu espaço para o seu enfrentamento, ainda que de forma tímida, no âmbito do Judiciário. Este estudo busca responder ao seguinte problema: por que houve o silenciamento da questão racial durante tanto tempo na formação profissional de magistrados(as) e, até hoje, a temática é tratada de maneira acanhada? Para entender por que houve o silenciamento da questão durante tanto tempo na formação de magistrados, trabalhou-se com a hipótese de que, apesar dos avanços do movimento negro, o racismo institucional persistiu dentro das instituições que compõem o sistema de justiça até recentemente. O suporte teórico para esta investigação se apoiou em uma epistemologia negra, destacadamente nas obras de Silvio Almeida, Adilson Moreira, Antônio Sérgio Guimarães, Aparecida Bento e Nilma Gomes. As categorias trabalhadas foram: o racismo individual, institucional e estrutural, o racismo como discurso, o preconceito, a discriminação e a branquitude, além de outras categorias como cor, estereótipo, estigma e interseccionalidade. Este estudo abordou o racismo sob uma perspectiva socioeconômica, reconhecendo-o como uma forma de discriminação fundada em características físicas e culturais percebidas como inferiores ou indesejáveis, abrangendo desde manifestações individuais até dimensões estruturais. Também se explorou a construção social da raça ligada à cultura e a práticas simbólicas, discutindo a relação com o racismo e sua conexão com estereótipos raciais. Ao discutir a relação entre racismo e exclusão social, enfatizou-se a importância de definir tecnicamente preconceito, discriminação e estigma. A subrepresentação de pessoas negras na magistratura foi analisada considerando a necessidade de um debate racial na formação jurídica e os impactos da falta de diversidade no sistema de justiça. Metodologicamente, fez-se levantamento bibliográfico e análise documental (elementos iconográficos, dados quantitativos oficiais, indicadores econômicos e sociais). Conclui-se que o racismo no Judiciário impôs a supressão prolongada da raça nas discussões institucionais e aponta-se para um progresso gradual, mas ainda limitado, na abordagem das questões raciais nesse âmbito, ressaltando a influência do movimento negro e a necessidade de práticas e programas pedagógicos antirracistas mais eficazes. Ademais, a capacitação em estudos raciais é essencial para que a magistratura responda às tensões sociais e promova a igualdade racial | |
dc.identifier.citation | SOUZA, R. G. Entre o silêncio e o acanhamento: o racismo institucional no âmbito dos cursos de formação da magistratura federal entre 2007 e 2019. 2024. 1034 f. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2024. | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13366 | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | |
dc.publisher.country | Brasil | |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG) | |
dc.publisher.initials | UFG | |
dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG) | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
dc.subject | Racismo institucional | por |
dc.subject | Discriminação | por |
dc.subject | Magistratura | por |
dc.subject | Movimento negro | por |
dc.subject | Formação judicial | por |
dc.subject | Institutional racism | eng |
dc.subject | Discrimination | eng |
dc.subject | Judiciary | eng |
dc.subject | Black movement | eng |
dc.subject | Judicial training | eng |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
dc.title | Entre o silêncio e o acanhamento: o racismo institucional no âmbito dos cursos de formação da magistratura federal entre 2007 e 2019 | |
dc.type | Tese |