Ideologias de linguagem e justiça: um estudo do caso Kaingang

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dc.contributor.advisor1Nascimento, André Marques do
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5790337585238988
dc.contributor.referee1Nascimento, André Marques do
dc.contributor.referee2Borges, Mônica Veloso
dc.contributor.referee3Fraga, Letícia
dc.creatorSilva, Ana Luiza Martins
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5722235766070749
dc.date.accessioned2023-10-16T15:29:51Z
dc.date.available2023-10-16T15:29:51Z
dc.date.issued2023-08-18
dc.description.abstractThis work focuses on the right to use indigenous languages in criminal proceedings in Brazil, specifically, based on the analysis of a judicial process in progress at the 1st Federal Court of Erechim/RS, in which all defendants are indigenous people of the Kaingang people. The general objective of the research was to identify and problematize conceptions and ideologies of language mobilized for the rejection of the linguistic right of the defendants to translate the process and of interpreters in court, a situation that materializes the disjunction between the discourse of the law and its materialization in judicial processes and the consequent restriction of the possibilities of defense and communication of indigenous defendants. As a theoretical foundation, it articulated fields such as linguistic rights, language policies and language ideologies, in order to understand the counterpoints between the legal provisions that guarantee the right to language, translation and interpreters and their effective implementation. For this, it used the case study methodology and had as empirical material for analysis the texts of judicial decisions and other publicly available parts of the process. From the analysis of the empirical material, we realize that the Law agents based their speeches on nationalist, monolingual and graphocentric language ideologies, which reify a discrete, monolithic and static conception of language, which erases the complexity of real intercultural relations. Reflecting the heterogeneity of the society in which they circulate, the articulation of these language ideologies is triggered contingently and from divergent interests. In the case of the defense teams of the Kaingang defendants, the ideologies mobilize senses of authenticity and strategic essentialism to defend the linguistic rights of the indigenous defendants. These same ideologies operate, from the perspective of the Judiciary that judges the defendants' defense request, mobilizing assimilationist and integrationist meanings to support the assessment that the defendants speak Portuguese and, consequently, do not need the linguistic right of translation and interpreter in the course of the process. In addition to these findings, this case study allows us to problematize in a broader scope, which concern the field of law itself, in a complex and heterogeneous society, unequivocally founded on a racist and unequal structure.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Leandro Machado (leandromachado@ufg.br) on 2023-10-06T15:25:40Z workflow start=Step: editstep - action:claimaction No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5) Dissertação - Ana Luiza Martins Silva - 2023.pdf: 2296287 bytes, checksum: 69aa913cf225fefab51fb22abdd8f79f (MD5)en
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dc.description.resumoEste trabalho tem como tema o direito de uso das línguas indígenas em processos penais no Brasil, especificamente, a partir da análise de um processo judicial em trâmite na 1ª Vara Federal de Erechim/RS, no qual todos os réus são pessoas indígenas do povo Kaingang. O objetivo geral da pesquisa foi identificar e problematizar concepções e ideologias de linguagem mobilizadas para o indeferimento do direito linguístico dos réus de tradução do processo e de intérpretes em juízo, situação que materializa a disjunção entre o discurso da lei e sua materialização em processos judiciais e a consequente restrição das possibilidades de defesa e de comunicação de acusados indígenas. Como fundamentação teórica, articulou campos como o dos direitos linguísticos, políticas linguísticas e ideologias de linguagem, para a compreensão dos contrapontos entre as previsões legais que garantem o direito à língua, à tradução e a intérpretes e sua efetiva implementação. Utilizou, para isso, a metodologia de estudo de caso e teve como material empírico para análise os textos das decisões judiciais e outras peças do processo disponibilizadas publicamente. A partir da análise do material empírico, percebemos que os/as agentes do Direito fundamentaram seus discursos em ideologias de linguagem nacionalistas, monolíngues e grafocêntricas, que reificam uma concepção de língua discreta, monolítica e estática, que apaga a complexidade das relações interculturais reais. Refletindo a heterogeneidade da sociedade em que circulam, a articulação dessas ideologias de linguagem é acionada contingencialmente e a partir de interesses divergentes. No caso das equipes de defesa dos réus Kaingang, as ideologias mobilizam sentidos de autenticidade e essencialismo estratégico para defender o direito linguístico dos acusados indígenas. Essas mesmas ideologias operam, desde a perspectiva do Poder Judiciário que julga o pedido da defesa dos réus, mobilizando sentidos assimilacionista e integracionista para fundamentar a avaliação de que os réus falam a língua portuguesa e, consequentemente, não precisam do direito linguístico de tradução e intérprete no curso do processo. Além destas constatações, este estudo de caso nos possibilita problematizações em escopo mais amplo, que dizem respeito ao próprio campo do direito, numa sociedade complexa e heterogênea, inequivocamente fundada em estrutura racista e desigual.
dc.identifier.citationSILVA, A. L. M. Ideologias de linguagem e justiça: um estudo do caso Kaingang. 2023. 109 f. Dissertação (Mestrado em Letras e Linguística) - Faculdade de Letras, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023.
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13060
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiás
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentFaculdade de Letras - FL (RG)
dc.publisher.initialsUFG
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Letras e Linguística (FL)
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectIdeologias de linguagempor
dc.subjectJustiçapor
dc.subjectPovos indígenaspor
dc.subjectLanguage ideologieseng
dc.subjectJusticeeng
dc.subjectIndigenous peopleeng
dc.subject.cnpqLINGUISTICA, LETRAS E ARTES::ARTES::FUNDAMENTOS E CRITICA DAS ARTES
dc.titleIdeologias de linguagem e justiça: um estudo do caso Kaingang
dc.title.alternativeLanguage ideologies and justice: a study of the Kaingang caseeng
dc.typeDissertação

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