Análise da atuação do poder judiciário brasileiro na proteção da democracia como direito humano entre 2018 e 2025
| dc.contributor.advisor1 | Joo, Carlos Ugo Santander | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | https://lattes.cnpq.br/8838030644558019 | |
| dc.contributor.referee1 | Silva, Magno Luiz Medeiros da | |
| dc.contributor.referee2 | Cavalcante, Jéssica Painkow Rosa | |
| dc.creator | Duarte, Renê Mendonça | |
| dc.creator.Lattes | https://lattes.cnpq.br/0970923227797884 | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-06T20:22:27Z | |
| dc.date.available | 2026-04-06T20:22:27Z | |
| dc.date.issued | 2026-02-20 | |
| dc.description.abstract | This research aims to analyze the role played by the Brazilian Judiciary, especially the Supreme Federal Court and the Superior Electoral Court, in guaranteeing and protecting the Democratic State in Brazil, due to institutional attacks perpetrated by public and political agents, with the purpose of eroding Brazilian democracy, considered a universal and fundamental human right, between 2018 and 2025. To address the problem, a qualitative, exploratory, and explanatory research approach was chosen, adopting the hypotheticaldeductive method and, subsidiarily and within the possibilities of the study, conducting a historical analysis of the Brazilian political scenario and a comparative analysis of the US democratic crisis since the first election of Donald Trump. The work included an approach to relevant judicial decisions issued by the Supreme Federal Court and the Superior Electoral Court, exploring their impacts on the protection of democracy. To answer the presented problem and the proposed objectives, the research had three sections: in the first section, the characterization of democracy as a human right was conceptually investigated; in the second section, the process of attempted erosion of the Democratic State in Brazil was explored, with a subsidiary analysis of the democratic crisis in the United States of America during Donald Trump's first term (2016-2020) and after his re-election in 2025, seeking similarities with the scenario experienced in Brazil; and in the third section, the role of the Judiciary in containing the threat of erosion of Brazilian democracy between 2018 and 2025 was analyzed. It was concluded, in the end, that the Brazilian Judiciary, alongside other actors such as the political opposition, sectors of civil society, and members of the Armed Forces, played a role in preventing the process of autocratization and enabling the maintenance of democracy in Brazil. | eng |
| dc.description.resumo | A presente pesquisa se propõe a analisar o papel desempenhado pelo Poder Judiciário brasileiro, sobretudo o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, para a garantia e proteção do Estado Democrático no Brasil, em razão de ataques institucionais praticados por agentes públicos e políticos, com a finalidade de gerar a erosão da democracia brasileira, considerada um direito humano universal e fundamental, entre o período de 2018 e 2025. Para abordar o problema, optou-se por uma pesquisa qualitativa, exploratória e explicativa, com adoção do método hipotético-dedutivo e realização, de forma subsidiária e dentro das possibilidades do estudo, de análise histórica sobre o cenário político brasileiro e comparativa, no que se refere à crise democrática estadunidense a partir da primeira eleição de Donald Trump. O trabalho contou com abordagem de decisões judiciais relevantes, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral, explorando seus impactos na proteção da democracia. Para responder ao problema apresentado e aos objetivos propostos, a pesquisa contou com três seções: na primeira seção, foi investigada, conceitualmente, a caracterização da democracia como um direito humano; na segunda seção, foi explorado o processo de tentativa de erosão do Estado Democrático no Brasil, com análise, em caráter subsidiário, da crise democrática dos Estados Unidos da América durante o primeiro mandato de Donald Trump (2016-2020) e após a sua nova eleição em 2025, buscando semelhanças com o cenário vivenciado no Brasil; e na terceira seção, foi analisado o papel do Poder Judiciário para a contenção da ameaça de erosão da democracia brasileira entre 2018 e 2025. Concluiu-se, ao final, que o Poder Judiciário brasileiro, ao lado de outros atores, como a oposição política, setores da sociedade civil e integrantes das Forças Armadas, desempenhou papel para impedir o processo de autocratização e possibilitar a manutenção da democracia no Brasil. | |
| dc.identifier.citation | DUARTE, Renê Mendonça. Análise da atuação do poder judiciário brasileiro na proteção da democracia como direito humano entre 2018 e 2025. 2026. 150 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2026. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/15198 | |
| dc.language | Português | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | por |
| dc.publisher.country | Brasil | por |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG) | |
| dc.publisher.initials | UFG | por |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG) | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direitos Humanos | por |
| dc.subject | Autoritarismo | por |
| dc.subject | Erosão Democrática | por |
| dc.subject | Poder Judiciário | por |
| dc.subject | Human Rights | eng |
| dc.subject | Authoritarianism | eng |
| dc.subject | Democratic Erosion | eng |
| dc.subject | Judiciary | eng |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
| dc.title | Análise da atuação do poder judiciário brasileiro na proteção da democracia como direito humano entre 2018 e 2025 | |
| dc.title.alternative | Analysis of the performance of the brazilian judiciary in the protection of democracy as a human right between 2018 and 2025 | eng |
| dc.type | Dissertação |