O romanismo nas origens da cultura jurídica brasileira

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dc.creatorCoelho, Saulo de Oliveira Pinto
dc.date.accessioned2021-09-24T13:32:39Z
dc.date.available2021-09-24T13:32:39Z
dc.date.issued2009
dc.description.abstractThis work tries to show the romans origins of Brazilian Legal Culture as consequence of portuguese colonization of the territory. To discuss about the historical process of formation of this culture, especially in the colonization of the brazilian territory, its basement is evidenced on jurisprudence of continental Europe, of roman matrices, and its transplantation to the colony. The legal order of the colonizers overrides the normative orders primitive indigenous background. The normativity of african cultures too little, or nothing, instilled in the national legal system. The legacy of Roman jurisprudence is suprassumed in Brazilian Legal Culture. The actualization of the brazilian jurisprudence, to tackle contemporary issues, can not be given effectively and mature if not understood and recognized the roman foundations of our legal culture. There is, at the end of the colonial period, the presence of Roman jurisprudence on ...pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho busca evidenciar as origens romanísticas da Cultura Jurídica Brasileira como conseqüência da colonização portuguesa do território. Ao discorrer sobre o processo histórico de formação dessa Cultura, notadamente no processo de colonização do território brasileiro, é evidenciado seu embasamento no Direito da Europa Continental, de matrizes sabidamente romanas, e de sua transplantação para a colônia. A ordem jurídica dos colonizadores se sobrepõe às ordens normativas indígenas primitivas preexistentes. A normatividade das culturas africanas também pouco, ou nada, incutiu na ordem jurídica nacional. O legado do Direito Romano é suprassumido na Cultura Jurídica Brasileira. A atualização do Direito Pátrio, para fazer frente à problemática ...pt_BR
dc.identifier.citationCOELHO, Saulo de Oliveira Pinto. O romanismo nas origens da cultura jurídica brasileira. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 2009, p. 515-560, 2009.pt_BR
dc.identifier.issn1415-0344
dc.identifier.issne- 2238-3840
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/19922
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectDireito brasileiropt_BR
dc.subjectBrazilian jurisprudencept_BR
dc.subjectHistóriapt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectHistorypt_BR
dc.subjectColonial periodpt_BR
dc.subjectRoman lawpt_BR
dc.subjectLegal philosophypt_BR
dc.titleO romanismo nas origens da cultura jurídica brasileirapt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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