Minorias e conflitos socioambientaisreflexões sobre desigualdades e possíveis equacionamentos

dc.creatorGonçalves, Daniel Diniz
dc.creatorBlanco Tárrega, Maria Cristina Vidotte
dc.date.accessioned2026-05-28T16:34:39Z
dc.date.available2026-05-28T16:34:39Z
dc.date.issued2025-04
dc.description.abstractThis article aims to investigate whether traditional populations can be included within a political, sociological, anthropological, and legal understanding of minorities, within the context of socio-environmental conflicts. The relevance of this study liesin the possibility of recognizing a situation of legal and social vulnerability of certain groups, which would consequently bring about the necessity for special state protection, both legal and judicial. This analysis is made in the light of political ecology and the coloniality of nature, with bibliographic review, case study, documentary research, in the strict sense, legal and jurisprudential. The work was developed in four parts, one to develop the concept of minorities, one to develop the concept of socio-environmental conflict, one to the case study and one to analyze the situation of lack of fundamental rights of traditional populations and its possible rectification. The results obtained prove that traditional populations conform to the concept of minorities and, as such, require special protection.
dc.description.resumoTrata-se de artigo que tem como objetivo investigar se as populações tradicionais podem ser incluídas dentro de uma compreensão política, sociológica, antropológica e jurídica de minorias, dentro do contexto dos conflitos socioambientais. A relevância do estudo reside na possibilidade de reconhecimento de situação de vulnerabilidade jurídica-social a determinados grupos, o que traria, por consequência, a necessidade de uma proteção estatal especial, tanto legal, como judicial. Tal análise é feita à luz da ecologia política e da colonialidade da natureza, com revisão bibliográfica, estudo de caso, pesquisa documental em sentido estrito, legal e jurisprudencial. O trabalho se desenvolveu em quatro partes, sendo uma para desenvolver o conceito de minorias, uma para desenvolver o conceito de conflito socioambiental, uma para o estudo de caso e uma para a análise da situação de défice de direitos fundamentais das populações tradicionais e sua possível correção. Os resultados obtidos comprovam que as populações tradicionais se amoldam aoconceito de minorias e, como tal, pedem por uma proteção especial.
dc.identifier.citationGONÇALVES, Daniel Diniz; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Minorias e conflitos socioambientais. Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Brasília, v. 37, n. 1, e3720250105, 2025. DOI: 10.69519/trf1.v37i1.636. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/636. Acesso em: 20 maio 2026.
dc.identifier.doi10.69519/trf1.v37i1.636
dc.identifier.issne- 2596-2493
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/30543
dc.language.isopor
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectMinorias
dc.subjectPopulações tradicionais
dc.subjectConflitos socioambientais
dc.subjectEcologia política
dc.subjectColonialidade
dc.subjectMinorities
dc.subjectTraditional populations
dc.subjectSocio-environmental conflicts
dc.subjectPolitical ecology
dc.subjectColoniality
dc.subject.ODS10 - Redução da desigualdade
dc.titleMinorias e conflitos socioambientaisreflexões sobre desigualdades e possíveis equacionamentos
dc.title.alternativeMinorities and socio-environmental conflicts reflections on inequalities and possible solutions
dc.typeArtigo

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