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Tipo do documento: Dissertação
Título: Planejamento e regionalização: análise dos Planos Plurianuais elaborados pelo Governo do estado de Goiás entre 1999 a 2007
Título(s) alternativo(s): Planning and regionalization: analysis of the Multi-Year Plans prepared by the Government of Goias between 1999 to 2007
Autor: SALGADO, Tathiana Rodrigues
Currículo Lattes do Autor: http://lattes.cnpq.br/0453450405323422
Primeiro orientador: ARRAIS, Tadeu Pereira Alencar
Currículo Lattes do primeiro orientador: http://lattes.cnpq.br/7443664433085838
Resumo: A presente pesquisa intitulada: Planejamento e regionalização: análise dos planos plurianuais elaborados no Estado de Goiás entre 1999 e 2007 busca compreender, por meio de um estudo analítico dos Planos Plurianuais (PPA) elaborados em Goiás, a partir do final da década de 1990, a atuação do Governo de Goiás na minimização das desigualdades regionais. Serão analisadas as propostas teóricas, a fim de avaliar se estas foram capazes de inverter a lógica de concentração de riquezas no território goiano, fato que justificou a elaboração dos planos. A Constituição Federal brasileira de 1988, em seu artigo 165º, estabelece a obrigatoriedade, tanto para o Governo Federal como para os Governos Estaduais, do estabelecimento, para fins de planejamento, dos PPAs. Esses planos têm como objetivo apresentar as diretrizes da administração pública, traduzindo, de certo modo, sua visão de território, uma vez que o orçamento, as ações e os diversos programas passam a ser regionalizados. No estado de Goiás, a elaboração dos três primeiros PPA ocorreu entre os anos de 2000 e 2007. Segundo a Secretaria de Planejamento do Estado (GOIÁS, 2001), o PPA 2000/2003 tinha por objetivo central: A inserção de Goiás na economia nacional e internacional para garantir seu crescimento em termos de progresso econômico social e qualidade de vida. O PPA - Goiás século XXI foi orientado por cinco diretrizes estratégicas: 1 - Goiás competitivo e pólo econômico regional 2 Goiás com cidadania e melhoria na qualidade de vida 3 - Goiás com desenvolvimento harmônico e equilibrado 4 - Goiás moderno e empreendedor 5 - Alianças e parcerias em prol de Goiás. . O segundo PPA para o estado foi denominado de Goiás século XXI - avançar mais, com indicações de ação para o período de 2004 a 2007. Sua estrutura é semelhante ao do primeiro plano. Composto por 90 programas setoriais orientados pelas mesmas diretrizes estratégicas. O terceiro PPA, elaborado em 2007, com indicações para o período de 2008 a 2011, embora com novo objetivo, conserva a mesma natureza propositiva de seus antecessores. Nesse trabalho, partimos da hipótese que, para além das questões legais, a análise dos Planos Plurianuais pode revelar o significado do desenvolvimento regional para os governos, assim como o alinhamento teórico com as concepções hegemônicas de intervenção estatal, a exemplo da incorporação das matrizes do planejamento estratégico. No sentido de ordenar nossas argumentações, o texto foi dividido em três capítulos. No primeiro capítulo, intitulado Planejamento territorial: aspectos conceituais tem por objetivo delimitar o conceito de planejamento territorial e a partir daí identificar os marcos históricos da prática de planejamento, na seqüência apresentaremos as principais experiências de planejamento estatal na escala nacional e estadual. No segundo capítulo intitulado Planejamento e regionalização será apresentado o conceito de região de planejamento, tendo como base empírica as regionalizações propostas pelos diferentes governos do Estado de Goiás, com destaque para a proposta elaborada no final da década de 1990. No terceiro capítulo, intitulado O Plano Plurianual e a estratégia de intervenção em um território desigual apresentamos uma caracterização e análise dos Planos Plurianuais elaborados no Estado de Goiás a partir de 1999. Dessa forma, buscamos evidenciar a estratégia de ação do governo do estado de Goiás em um território marcado pela desigualdade regional.
Abstract: This research entitled: Planning and regionalization: a review of annual plans drawn up in Goias State between 1999 and 2007 aims to present, through an analytic study of the Multi-Year Plans (PPA Planos Plurianuais) established in Goiás, from the late 1990s, the actions of the Government of Goiás in reducing regional inequalities. The theoretical proposals were analyzed in order to assess whether they were able to reverse the logic of concentration of wealth in Goiás territory, a fact which justified the development of such plans. The Brazilian Federal Constitution of 1988 in its Article 165 establishes a requirement for both the Federal Government as to the State Governments, the establishment, for planning purposes, of the PPAs.These plans aim to present the guidelines of public administration, resulting in a sense, of its view of territory, since the budget, several actions and programs become regionalized. In the State of Goias, the preparation of the first three PPAs occurred between the years of 2000 and 2007. According to the Bureau of State Planning (GOIÁS, 2001), the 2000/2003 PPA aimed to central idea as: Entering Goiás in national and international economy to ensure its growth in terms of economic progress and social quality of life. The PPA - Goiás Century XXI was guided by five strategic directions: "1 - Competitive Goiás and regional economic center 2 - Goiás with citizenship and improving in quality of life 3 - Goiás with balanced development 4 Modern and enterprising Goiás 5 - Alliances and partnerships in support of Goias. The second PPA to the state was named Goias XXI Century more advancement, with indications of action for the period between 2004 to 2007. Its structure is similar to the first plan. Composed by 90 sectoral programs targeted by the same strategic directives. The third PPA, prepared in 2007, with directions for the period 2008 to 2011, albeit with new purpose, retains the same purposeful nature of its predecessors. In this work, we start from the assumption that, beyond the legal issues, analysis of the Multi-Year Plans (PPAs) can reveal the significance of regional development for governments, as well as the theoretical alignment with hegemonic conceptions of state intervention, such as the incorporation of arrays of strategic planning. To order the arguments, the text was divided into three chapters. The first chapter, entitled "Territorial planning: conceptual aspects aims to define the concept of territorial planning and from there identify the landmarks of planning practice, and in the sequence it will be presented the main experiences of state planning in national and state levels. The second chapter entitled Regionalization and planning will present the concept of regional planning, based on empirical regionalization proposed by the different governments of Goiás State, with emphasis on the proposal made in the late 1990s. The third chapter, entitled "The Multi-Year Plan and the strategy of intervention in an uneven territory presents a characterization and analysis of Multi-Year Plans (PPAs) prepared in Goiás State from 1999 on. Thus, we highlight what is the strategy of government action in a territory marked by inequality.
Palavras-chave: Planejamento
Regionalização
Planos Plurianuais
Goiás
Planning
Regionalization
Multi-Year Plans
Goiás
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Federal de Goiás
Sigla da instituição: UFG
Departamento: Ciências Humanas
Programa: Mestrado em Geografia
Citação: SALGADO, Tathiana Rodrigues. Planning and regionalization: analysis of the Multi-Year Plans prepared by the Government of Goias between 1999 to 2007. 2010. 155 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/1856
Data de defesa: 2-Dez-2010
Aparece nas coleções:Mestrado em Geografia (IESA)

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