Aguydjeweté- racismo estrutural perpetrado aos povos indígenas pelo estado brasileiro: a nova estratégia do marco temporal

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dc.contributor.advisor1Arruda, André Felipe Soares de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8102718940888796 Link do orcid (se houver): https://orcid.org/0000-000pt_BR
dc.contributor.referee1Arruda, André Felipe Soares de
dc.contributor.referee2Lacerda, Rosane Freire
dc.contributor.referee3Maia, Cláudio Lopes
dc.creatorEbeidalla, Fatahala Sampaio
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4731189176029198pt_BR
dc.date.accessioned2023-05-25T11:02:32Z
dc.date.available2023-05-25T11:02:32Z
dc.date.issued2023-02-27
dc.description.abstractSince colonization, the Brazilian state has, via the coloniality of power, organized an institutional structure aimed at maintaining racial privileges for the dominant classes. Enabling them, the right to private property, the appropriation of land, to the detriment of the denial of the original right of indigenous peoples for their territories, their territorialities and their way of life. As a result, the original peoples who were here, with an ancestry of thousands of years, witnessed over these five centuries the usurpation of their territories, the deprivation and attempt to cover up their cultures and the denial of their identity. Furthermore, to enable the realization of this “white” property right, indigenous peoples have historically been the target of exterminations and genocides, and continue to be subjected, to this day, to the same structural racism imposed by the segregating system contained in institutions and institutions. individuals who compose it. The present research consists of the analysis of the structural racism perpetrated by the Brazilian State against the Indigenous Peoples, throughout the historical process, culminating recently with the Temporal Framework Thesis of the indigenous lands, which tries to link the date of October 5, 1988, that is , of its enactment, as a framework for proving ownership or right to land by indigenous populations. In this context, representatives of world capitalist sectors linked to the ruralist caucus of the National Congress-CN, of agribusiness and mining, legally try, through this thesis, to make the demarcation of their lands unfeasible or relativize to indigenous peoples. Thus, making it impossible to demarcate and recognize their territories and, consequently, to enforce their original rights, which are constitutionally guaranteed from 1988 onwards. As a main hypothesis, this research proposes the analysis that: the most recent strategy of the Brazilian State in the implementation of structural racism, stimulated and expressed by the various hegemonic capitalist sectors present in the world and Brazilian state structure, acting via racialization, to maintain the Eurocentric and white property right. It will also be the main hypothesis to be analyzed: The possibility that the strategies in progress, and those outlined in the Brazilian State, to put into effect the thesis of the temporal framework, are generating an ecocide in the Amazon Biome, causing a mega-extinction of species, loss of biodiversity and destruction of an extremely important biome for the maintenance of life on the planet, which, in addition to making the possibility of survival of the Indigenous Peoples, which still remain in our country, impossible, also makes the conservation of important ecosystems impossible for the survival of present and future generations.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Dayane Basílio (dayanebasilio@ufg.br) on 2023-05-23T17:28:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fatahala Sampaio Ebeidalla - 2023.pdf: 3740569 bytes, checksum: 7106b736232ed13c68f84ee123ecc23f (MD5) license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5)en
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dc.description.resumoDesde a colonização ocorre no estado brasileiro, via colonialidade do poder, uma organizada estruturação institucional visando atender a manutenção de privilégios raciais às classes dominantes. Possibilitando para estas, o direito à propriedade privada, pela apropriação das terras, em detrimento à negação ao direito originário dos povos indígenas por seus territórios, suas territorialidades e seu modo de viver. Como resultado, os povos originários que aqui se encontravam, com ancestralidade de milhares de anos, presenciaram ao longo desses cinco séculos à usurpação de seus territórios, a privação e tentativa de encobrimento de suas culturas e a negação de sua identidade. Outrossim, para possibilitar a efetivação desse direito de propriedade “branco”, os povos indígenas, foram historicamente alvo de extermínios e genocídios, e continuam sendo submetidos, até os dias atuais, ao mesmo racismo estrutural imposto por parte do sistema segregador contido nas instituições e indivíduos que o compõe. A presente pesquisa consiste na análise do racismo estrutural perpetrado pelo Estado Brasileiro contra os Povos Indígenas, ao longo do processo histórico, culminando recentemente com a Tese do Marco Temporal das terras indígenas, que tenta vincular a data de 5 de outubro de 1988, ou seja, da sua promulgação, como marco para comprovação de pertença ou direito a terra pelas populações indígenas. Nesse contexto, representantes de setores capitalistas mundiais vinculados à bancada ruralista do Congresso Nacional-CN, do agronegócio e da mineração, tentam juridicamente, por tal tese, inviabilizar ou relativizar aos povos indígenas a demarcação de suas terras. Impossibilitando assim, a demarcação e reconhecimento de seus territórios e consequentemente a efetivação de seus direitos originários, que são constitucionalmente garantidos a partir de 1988. Como hipótese principal, a presente pesquisa propõe a análise de que: A tese do marco temporal dos territórios indígenas representa a mais recente estratégia do Estado Brasileiro na efetivação do racismo estrutural, estimulado e expresso pelos diversos setores hegemônicos capitalistas presentes na estrutura estatal mundial e brasileira, atuando via racialização, para manutenção do direito de propriedade eurocêntrico e branco. Também será hipótese principal a ser analisada: A possibilidade de que as estratégias em andamento, e as delineadas no Estado Brasileiro, para efetivar a tese do marco temporal, estão gerando um ecocídio no Bioma Amazônico, ocasionando uma megaextinção de espécies, perda de biodiversidade e destruição de um bioma extremamente importante para manutenção da vida no planeta, o que além de inviabilizar a possibilidade de sobrevivência dos Povos Indígenas, que ainda restam em nosso País, inviabiliza também a conservação de importantes ecossistemas para a sobrevivência das presentes e futuras gerações.pt_BR
dc.identifier.citationEBEIDALLA, F. S. Aguydjeweté- racismo estrutural perpetrado aos povos indígenas pelo estado brasileiro: a nova estratégia do marco temporal. 2023. 165 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12858
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectPovos indígenaspor
dc.subjectRacismo estruturalpor
dc.subjectMarco temporalpor
dc.subjectEcocídiopor
dc.subjectColonialidadepor
dc.subjectIndigenous peopleseng
dc.subjectStructural racismeng
dc.subjectTime frameeng
dc.subjectEcocideeng
dc.subjectColonialityeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITOpt_BR
dc.titleAguydjeweté- racismo estrutural perpetrado aos povos indígenas pelo estado brasileiro: a nova estratégia do marco temporalpt_BR
dc.title.alternativeAguydjeweté- structural racism perpetrated to indigenous peoples by the brazilian state: the new timeframe strategyeng
dc.typeDissertaçãopt_BR

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