(Re)Pensando a proteção dos Direitos Humanos: uma análise amefricana e decolonial do caso Simone Diniz vs Brasil

dc.contributor.advisor-co1Rosa, Cleudes Maria Tavares
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5957242989246947
dc.contributor.advisor1Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8128417861243933
dc.contributor.referee1Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho
dc.contributor.referee2Rosa , Cleudes Maria Tavares
dc.contributor.referee3Macêdo Filha, Maurides Batista
dc.contributor.referee4Silva, Elson Santos
dc.contributor.referee5Silva, Rosemary Francisca Neves
dc.creatorPires, Thiago Aparecido
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3898913490897594
dc.date.accessioned2024-10-03T14:47:59Z
dc.date.available2024-10-03T14:47:59Z
dc.date.issued2024-01-22
dc.description.abstractHow can the actions of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) in the case of Simone André Diniz v. Brazil influence Brazil's legal and racial dynamics? This work starts from the problem presented, based on the reality of Latin America and Brazil, realities marked by colonization and slavery, which not only left their mark, but also structured the societies, institutions and power in which they were established for centuries. Even with the formal overcoming of colonialism and slavery, their effects still remain with coloniality and racism. This work therefore mobilizes the categories of "decoloniality" and "amefricanity" as a way of combating these effects. In conducting this research, we used the qualitative research technique, documentary analysis and bibliographical research, especially with regard to the documents issued by the IACHR in relation to the Simone Diniz vs Brazil case. We also used dialectical hermeneutics as a theoretical basis and resource to help analyze the case. As a result, we believe that the IACHR's greatest contribution is the dissemination of a culture of respect for human rights, using the category of amefricanity as a starting point for the protection of such rights and as an analytical lens that influences the actions of public authorities, in order to consider the reality of black women in the production and application of government policies, the creation of laws and the administration of justice.eng
dc.description.resumoComo a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso Simone André Diniz vs Brasil pode influenciar a dinâmica jurídico-racial do Brasil? Este trabalho parte da problemática apresentada, tomando por base a realidade latino-americana e brasileira, realidades estas marcadas pela colonização e escravidão, as quais deixaram não só marcas, mas estruturaram as sociedades, as instituições e o poder por onde se estabeleceram durante séculos. Mesmo com a superação formal do colonialismo e da escravidão, seus efeitos ainda permanecem com a colonialidade e o racismo. Este trabalho, assim, mobiliza as categorias de “decolonialidade” e “amefricanidade” como forma de combater tais efeitos. Na condução desta pesquisa foram utilizadas: a técnica de pesquisa qualitativa, a análise documental e a pesquisa bibliográfica, sobretudo quanto aos documentos emitidos pela CIDH, no tocante ao caso Simone Diniz vs Brasil. Recorremos, ainda, à hermenêutica dialética como base teórica e recurso a auxiliar na análise do referido caso. Como resultado, entendemos que a contribuição maior da CIDH é a disseminação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, recorrendo à categoria de amefricanidade como ponto de partida da proteção de tais direitos e como lente analítica que influencie a atuação do poder público, de forma a considerar a realidade de mulheres negras na produção e aplicação de políticas governamentais, criação de leis e na administração da justiça.
dc.identifier.citationPIRES, T. A. (Re)Pensando a proteção dos Direitos Humanos: uma análise amefricana e decolonial do caso Simone Diniz vs Brasil. 2024, 108 f. Dissertação (Mestrado em Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Pró-reitoria de Pós-graduação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2024.
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13463
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiás
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG)
dc.publisher.initialsUFG
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDireitos humanospor
dc.subjectAmefricanidadepor
dc.subjectDeconialidadepor
dc.subjectSistema interamericano de direitos humanospor
dc.subjectRacismopor
dc.subjectHuman rightseng
dc.subjectAmefricanityeng
dc.subjectDeconialityeng
dc.subjectInter-american human rights systemeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
dc.title(Re)Pensando a proteção dos Direitos Humanos: uma análise amefricana e decolonial do caso Simone Diniz vs Brasil
dc.title.alternative(RE)thinking the protection of human rights: an amefrican and decolonial analysis of the Simone Diniz vs Brazil caseeng
dc.typeDissertação

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