A mulher negra no ponto cego das políticas públicas de gênero e de raça: análise crítica da representatividade da mulher negra no Congresso Nacional

dc.contributor.advisor1Tavares Neto, José Querino
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2420742587515754
dc.contributor.referee1Tavares Neto, José Querino
dc.contributor.referee2Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
dc.contributor.referee3Emerique, Lilian Márcia Balmant
dc.creatorAntunes, Cássia de Jesus
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0572961642009078
dc.date.accessioned2025-05-19T19:03:55Z
dc.date.available2025-05-19T19:03:55Z
dc.date.issued2025-03-28
dc.description.abstractBlack women are among the most underrepresented social groups in the National Congress, in terms of gender and race. Party barriers, racism, sexism, and social, gender, race, or intersectional inequalities seem to work together to limit the fair and equitable political representation of certain population groups. In this context, this work, developed empirically, within the scope of the professional master's degree, line of research Regulation, Effectiveness and Constitutional Control of Public Policies, aimed to identify whether black women are in the blind spot of public policies to promote the political participation of women and black people and what symbolic and institutional mechanisms maintain the low representation of black women in the National Congress. Therefore, it used two data collection techniques: documentary research, especially with regard to data related to political representation in the National Congress in the last two federal elections, 2018 and 2022; and semi-structured interviews with black women candidates elected and not elected to federal legislative positions and black women leaders of feminist and anti-racist social movements. The analysis of qualitative content was performed using Bardin (2016) content analysis technique, with the help of Atlas.ti software. As a result, political parties were identified in the interviews as operationalizing obstacles to black women's access to elected political positions, revealing exclusionary party structures and exclusionary dynamics. Regarding the difficulties faced by black women in political campaigns, the lack of resources and lack of confidence in the ability of black women were raised as the greatest challenges. To construct the practical-theoretical framework of the underrepresentation of black women in the National Congress, we sought to organize the challenges and factors correlated to the problem into two groups, symbolic mechanisms and institutional mechanisms, in order to highlight the dual aspect of underrepresentation. This study confirms that black women remain marginalized in institutional politics and broadens the understanding of the problem by using intersectionality as an analytical tool. By relating the underrepresentation of these women to that of other marginalized groups and suggesting paths for change, the research fulfills a dual role: rigorously diagnosing representational distortions and encouraging reflection and action to overcome these challenges.eng
dc.description.resumoAs mulheres negras figuram entre os grupos sociais mais sub-representados no Congresso Nacional, no que corresponde aos recortes de gênero e raça. As barreiras partidárias, o racismo, o machismo e as desigualdades sociais, de gênero, de raça ou interseccionais, parecem funcionar juntos limitando a representação política justa e equitativa de determinados grupos populacionais. Nesse contexto, o presente trabalho, desenvolvido de forma empírica, no âmbito do mestrado profissional, linha de pesquisa Regulação, Efetividade e Controle Constitucional das Políticas Públicas, teve por objetivo identificar se as mulheres negras estão no ponto cego das políticas públicas de fomento à participação política de mulheres e negros e quais os mecanismos simbólicos e institucionais que mantêm a baixa representatividade da mulher negra no Congresso Nacional. Assim, lançou mão de duas técnicas de coleta de dados, a pesquisa documental, sobretudo no que corresponde aos dados relativos à representação política no Congresso Nacional nas últimas duas eleições federais, 2018 e 2022 e as entrevistas semiestruturadas com candidatas mulheres negras eleitas e não eleitas para cargos do legislativo federal e mulheres negras líderes de movimentos sociais feministas e antirracistas. A análise dos conteúdos qualitativos foi feita a partir da técnica de análise de conteúdo de Bardin (2016), com auxílio do software Atlas.ti. A título de resultados, os partidos políticos foram apontados nas entrevistas como operacionalizadores de obstáculos ao acesso das mulheres negras aos cargos políticos eletivos, revelando-se em estruturas partidárias excludentes e dinâmicas de exclusão. Em relação às dificuldades enfrentadas por mulheres negras em campanhas políticas, a falta de recurso e a falta de confiança na capacidade das mulheres negras foram levantadas como os maiores desafios. Para a construção do quadro prático-teórico da sub-representação das mulheres negras no Congresso Nacional, buscou a organização dos desafios e fatores correlacionados ao problema em dois grupos, mecanismos simbólicos e mecanismos institucionais, de modo a evidenciar o aspecto duplo da sub-representação. Este estudo confirma que as mulheres negras permanecem marginalizadas na política institucional e amplia a compreensão do problema ao utilizar a interseccionalidade como ferramenta analítica. Ao relacionar a sub-representação dessas mulheres com a de outros grupos marginalizados e sugerir caminhos para mudanças, a pesquisa cumpre um duplo papel: diagnosticar com rigor as distorções representativas e incentivar reflexões e ações para superar esses desafios.
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/14339
dc.languagePortuguêspor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.initialsUFGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)
dc.relation.referencesANTUNES, C. J. A mulher negra no ponto cego das políticas públicas de gênero e de raça: análise crítica da representatividade da mulher negra no Congresso Nacional. 2025. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2025.
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectRepresentação políticapor
dc.subjectRepresentatividadepor
dc.subjectRacismopor
dc.subjectMulheres negraspor
dc.subjectCongresso nacionalpor
dc.subjectPolitical representationeng
dc.subjectRepresentativenesseng
dc.subjectRacismeng
dc.subjectBlack womeneng
dc.subjectNational congresseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleA mulher negra no ponto cego das políticas públicas de gênero e de raça: análise crítica da representatividade da mulher negra no Congresso Nacional
dc.title.alternativeBlack women in the blind spot of public policies on gender and race: critical analysis of the representation of black women in the National Congresseng
dc.typeDissertação

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