As comunidades quilombolas e o direito ao etnodesenvolvimento: uma análise sobre a implementação do projeto Baunilha do cerrado na comunidade Kalunga-GO

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dc.contributor.advisor-co1Tárregga, Maria Cristina Vidotte Blanco
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4792730P2eng
dc.contributor.advisor1Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4237718D7eng
dc.contributor.referee1Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
dc.contributor.referee2Arruda, André Felipe Soares de
dc.contributor.referee3Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
dc.creatorAmorim, Liliane Pereira de
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8137595H0eng
dc.date.accessioned2020-04-13T11:45:33Z
dc.date.issued2020-02-14
dc.description.abstractQuilombola peoples are black people who came from Africa to be enslaved in Brazil. Through their courageous and strategic tackling resistance, they were able to survive all sorts of human rights violations for more than three centuries of enslavement, and currently guide their struggle in / for the full recognition of rights. In its turn, ethnodevelopment argues that traditional peoples and communities are capable of self-management, considering their aspirations and cultures, and thus emerges as an alternative route to traditional economic development, the basis of which was, above all, the exploitation of black lives. This research aims to analyze the rights of quilombola peoples and communities, under the concept of Ethnodevelopment, from the implementation of the Cerrado Vanilla project, carried out in the Kalunga quilombola community, located in Cavalcante-GO. In this context, it intends to answer the following question: how - and if - does the Vanilla of the Cerrado Project relate to ethnodevelopment practices? The research has as main theoretical references Jacob Gorender and Batalla. To this end, the work was divided into three chapters. The first presents a historical contextualization of blacks and quilombolas, from the African diaspora to their formal recognition, spanning the Brazilian economic cycles, the constitution of quilombos as resistance, the long trajectory for abolition, the social recognition of black people and, finally, the Kalunga resistance, which is part of the debate on the struggle and resistance of slavery in Brazil. In the second chapter, the right to ethno-development and its challenges for the realization of Fair Trade is discussed, without forgetting to address the discussions about development and ethno-development in Brazil and territoriality as a precondition for the reach of ethno-development. Then, comments are made about national and international regulations that deal with ethnodevelopment and the construction of Fair Trade - as a potential alternative for quilombola peoples. In the third chapter, the intention is to demonstrate, through the analysis of a specific case, the application of the discussions in the previous chapters, notably from the project Baunilha do Cerrado, implemented in the Kalunga quilombola community, emphasizing its limits and possibilities. For the construction of this research, a qualitative approach was used, using interdisciplinary and documentary bibliographic sources, especially with regard to the norms applicable to the theme, as well as the project Baunilha do Cerrado, seeking to identify the context, complexity and the correlation of subjects, to answer the emancipation possibilities defined in the problem and to verify if quilombola peoples and communities are, in fact, achieving the right to ethnodevelopment. Ultimately, it was possible to understand that the entire process of enslavement of black people led to serious socioeconomic consequences for Brazil, which still exist, in some way, up to the present day, and that most projects supposedly linked to ethnodevelopment, such as In the case of Cerrado Vanilla, they are nothing more than the reproduction of a new form of domination, founded on the same traditional logic of development, which insists on excluding the participation of the subjects involved.por
dc.description.provenanceSubmitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2020-04-09T11:12:28Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Liliane Pereira de Amorim - 2020.pdf: 4141584 bytes, checksum: ad0f6f914d13be3e6b4b14f4edb4f462 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
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dc.description.resumoOs povos quilombolas são povos negros que vieram forçosamente da África para serem escravizados no Brasil. Por intermédio da sua resistência corajosa e estratégico aquilombamento, foram capazes de sobreviver a toda sorte de violações de direitos humanos por mais de três séculos de escravização, e, atualmente, norteiam sua luta no/para o reconhecimento pleno de direitos. Por seu turno, o etnodesenvolvimento defende que os povos e comunidades tradicionais são capazes de se autogestionar, considerando suas aspirações e culturas, e, assim, emerge como via alternativa ao desenvolvimento econômico tradicional, cuja base se deu, sobretudo, pela exploração de vidas negras. A presente pesquisa tem como finalidade analisar os direitos dos povos e comunidades quilombolas, sob o viés do Etnodesenvolvimento, a partir da implementação do projeto Baunilha do Cerrado, levado a efeito na comunidade quilombola Kalunga, situada em Cavalcante-GO. Nesse contexto, pretende-se responder a seguinte indagação: como – e se - o projeto Baunilha do Cerrado se relaciona com as práticas de etnodesenvolvimento? A pesquisa tem como principais referenciais teóricos Jacob Gorender e Batalla. Para tanto, dividiu-se o trabalho em três capítulos. No primeiro, apresenta-se uma contextualização histórica dos negros e quilombolas, desde a diáspora africana até o seu reconhecimento formal, perpassando os ciclos econômicos brasileiros, a constituição dos quilombos como resistência, a longa trajetória para abolição, o reconhecimento social da pessoa negra e, por fim, a resistência Kalunga, que se insere no debate de luta e resistência da escravização no Brasil. No segundo capítulo, discorre-se sobre o direito ao etnodesenvolvimento e os seus desafios para a efetivação de um Comércio Justo, sem olvidar de abordar as discussões em torno do desenvolvimento e do etnodesenvolvimento no Brasil e da territorialidade como pressuposto ao alcance do etnodesenvolvimento. Na sequência, comenta-se acerca das normativas nacionais e internacionais que versam sobre o etnodesenvolvimento e para a construção de um Comércio Justo - como potencial alternativa para os povos quilombolas. Já no terceiro capítulo, intenta-se demonstrar, por intermédio da análise de um caso concreto, a aplicação das discussões dos capítulos anteriores, notadamente a partir do projeto Baunilha do Cerrado, implementado na comunidade quilombola Kalunga, enfatizando-se seus limites e possiblidades. Para construção desta pesquisa, fez-se uso de uma abordagem qualitativa, por meio de fontes de cunho bibliográfico interdisciplinar e documentais, especialmente no que se refere às normativas aplicáveis ao tema, bem como ao projeto Baunilha do Cerrado, buscando identificar a contextualização, a complexidade e a correlação dos assuntos, para responder as possibilidades de emancipação definidas no problema e verificar se os povos e comunidades quilombolas estão, de fato, alcançado o direito ao etnodesenvolvimento. Por derradeiro, foi possível compreender que todo o processo de escravização das pessoas negras ensejou graves consequências socioeconômicas para o Brasil, as quais subsistem, de algum modo, até os presentes dias, e que a maioria dos projetos supostamente vinculados ao etnodesenvolvimento, como é o caso da Baunilha do Cerrado, nada mais são que a reprodução de uma nova forma de dominação, fundada na mesma lógica tradicional de desenvolvimento, que teima por excluir a participação dos sujeitos.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESeng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationAMORIM, L. P. As comunidades quilombolas e o direito ao etnodesenvolvimento: uma análise sobre a implementação do projeto Baunilha do cerrado na comunidade Kalunga-GO. 2020. 152 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10509
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectComunidade quilombola Kalungapor
dc.subjectEtnodesenvolvimentopor
dc.subjectDireito agráriopor
dc.subjectResistênciapor
dc.subjectBaunilha do cerradopor
dc.subjectKalunga´s quilombolas communityeng
dc.subjectEthnodevelopmenteng
dc.subjectAgrarian laweng
dc.subjectResistanceeng
dc.subjectVanilla from the cerradoeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOeng
dc.titleAs comunidades quilombolas e o direito ao etnodesenvolvimento: uma análise sobre a implementação do projeto Baunilha do cerrado na comunidade Kalunga-GOeng
dc.title.alternativeQuilombola communities and the right to ethnodevelopment: an analysis of the cerrado vanilla project in the Kalunga-GO communityeng
dc.typeDissertaçãoeng

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Mestrado em Direito Agrário (FD)