Institucionalização do estado plurinacional como instrumento para efetivação dos direitos humanos: uma perspectiva comparada entre Brasil e Bolívia

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dc.contributor.advisor1Joo, Carlos Ugo Santander
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8838030644558019pt_BR
dc.contributor.referee1Joo, Carlos Ugo Santander
dc.contributor.referee2Wenczenovicz, Thaís Janaína
dc.contributor.referee3Leitão, Rosani Moreira
dc.creatorCerqueira, David Martins de
dc.creator.Lattesttp://lattes.cnpq.br/2444334181991395pt_BR
dc.date.accessioned2020-09-04T11:35:26Z
dc.date.available2020-09-04T11:35:26Z
dc.date.issued2020-06-26
dc.description.abstractA principios del siglo XXI, surge una nueva institucionalidad democrática en América Latina: la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia. estudio es analizar el Estado Plurinacional como instrumento para la realización de los derechos humanos desde una perspectiva comparativa entre Brasil y Bolivia. El trabajo académico forma parte de la línea de investigación sobre derechos humanos y ciudadanía en América Latina. Las discusiones presentes en esta disertación se basan en una perspectiva decolonial y, sobre todo, en los principios de la epistemología del sur. El trabajo comienza, en primer lugar, a partir de un esfuerzo por rescatar la memoria, las luchas y la resistencia colonial. Posteriormente, se analizan los avances y retrocesos presentes en la lógica de Estado plurinacional y uninacional. Toda la estructura de la tesis está intercalada por las diferencias y similitudes presentes en los dos países con respecto a la realización de los derechos humanos. Desde un enfoque crítico, se trabaja en el proceso de modernidad/colonialidad, la formación de estados nacionales, el proyecto del nuevo constitucionalismo latinoamericano, el pluralismo jurídico y el monismo y las concepciones de la vida de la Filosofía de Vivir Bien. Por lo tanto, es posible tener una visión panorámica de los éxitos y contradicciones insertadas en las transformaciones sociales, políticas y legales que ocurrieron en Brasil y Bolivia, y concluir en qué medida el proyecto del Estado Plurinacional sirve como instrumento para la realización de los derechos humanos.spa
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dc.description.resumoNo início do século XXI, emerge na América Latina uma nova institucionalidade democrática: a Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia. O objetivo desse estudo consiste em analisar o Estado Plurinacional como instrumento de efetivação dos direitos humanos a partir de uma perspectiva comparada entre Brasil e Bolívia. O trabalho acadêmico está inserido na linha de pesquisa direitos humanos e cidadania na América Latina. As discussões realizadas nesta dissertação se valem de uma perspectiva decolonial e, sobretudo, dos princípios das epistemologias do sul. O trabalho parte, primeiramente, de um esforço em resgatar a memória, as lutas e as resistências coloniais. Posteriormente, são analisados os avanços e os retrocessos presentes na lógica de Estado plurinacional e uninacional. Toda estrutura da dissertação é intercalada pelas diferenças e semelhanças dos dois países no que tange à efetivação dos direitos humanos. A partir de uma abordagem crítica são trabalhados o processo da modernidade/colonialidade, a formação dos Estados nacionais, o projeto do novo constitucionalismo latino-americano, o pluralismo e o monismo jurídicos e as concepções de vida da Filosofia do Vivir Bien. Assim, é possível ter uma visão panorâmica sobre os acertos e as contradições inseridas nas transformações sociais, políticas e jurídicas ocorridas no Brasil e na Bolívia, e concluir até que ponto o projeto de Estado Plurinacional serve como um instrumento de efetivação dos direitos humanos.pt_BR
dc.identifier.citationCERQUEIRA D. M. Institucionalização do estado plurinacional como instrumento para efetivação dos direitos humanos: uma perspectiva comparada entre Brasil e Bolívia. 2020. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10556
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectAmérica latinapor
dc.subjectDireitos humanospor
dc.subjectEstado plurinacionalpor
dc.subjectNovo constitucionalismo latino-americanopor
dc.subjectPensamento decolonialpor
dc.subjectAmérica latinaspa
dc.subjectDerechos humanosspa
dc.subjectEstado Plurinacionalspa
dc.subjectNuevo constitucionalismo latinoamericanospa
dc.subjectPensamiento decolonialpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleInstitucionalização do estado plurinacional como instrumento para efetivação dos direitos humanos: uma perspectiva comparada entre Brasil e Bolíviapt_BR
dc.title.alternativeLa institucionalización del estado plurinacional como instrumento para la eficacia de los derechos humanos: una perspectiva comparada entre Brasil y Boliviaspa
dc.typeDissertaçãopt_BR

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