Bioinsumos na agricultura brasileira: politicas públicas e marco regulatório

dc.contributor.advisor1Wander, Alcido Elenor
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8250997651281553
dc.contributor.referee1Wander, Alcido Elenor
dc.contributor.referee2Souza, Cleonice Borges de
dc.contributor.referee3Calil, Francine Neves
dc.contributor.referee4Teixeira, Nara Cristina
dc.contributor.referee5Asmar Junior, João
dc.creatorFaria, Renato de Sousa
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5122086149921778
dc.date.accessioned2025-03-26T20:40:25Z
dc.date.available2025-03-26T20:40:25Z
dc.date.issued2024-12-17
dc.description.abstract"Bioinputs in Brazilian Agriculture: Public Policies and Regulatory Framework" presents a critical study of the key ongoing public policies and the regulatory framework for the bioinputs sector, which is still in the process of consolidation. The thesis aims to develop practical approaches that enable the understanding and evaluation of public policies related to the bioinputs sector in Brazil. Divided into three complementary articles, the thesis first addresses "Bioeconomy and the Brazilian Agribusiness – Perspectives and Challenges of the National Bioinputs Program," highlighting the interrelationship between the program and the National Agricultural Policy and the need for sustainable production mechanisms. The second article, "Public Policies: An Evaluation of the State of Goiás Bioinputs Program," proposes a theoretical approach for evaluating public policies aimed at expanding the use of bioinputs, analyzing the effectiveness, efficiency, and impact of the Goiás program. The third article, "Regulatory Framework for the Bioinputs Sector in Brazil: Evaluation of Bills 658/2021 and 3,668/2021," offers a critical analysis of the bills under discussion, seeking to understand the validity and impact of the proposed regulations. The general objective of the research is to analyze and understand the role of public policies and the regulatory framework in promoting and strengthening the use of bioinputs in Brazilian agriculture. Specifically, the thesis aims to analyze the actions of the Ministry of Agriculture, Livestock, and Food Supply (MAPA) and the potential advancement of Brazilian agribusiness towards a more competitive and sustainable production system, propose a theoretical approach to evaluate public policies related to bioinputs in the State of Goiás, and contribute to the construction of the regulatory framework for the sector, positioning bioinputs regulation within the Brazilian legal system. The research involved a literature review for the first and second articles, prioritizing studies published after 2020 that addressed public policies, bioinputs, sustainability in agriculture, and the evaluation of government programs in the agricultural sector. For the second article, qualitative and quantitative methods were combined with a case study to analyze the impacts of the State of Goiás Bioinputs Program, using adapted questionnaires and comprehensive document analysis, including the Federal Constitution, national legislation, and documents from the National Congress. In the third article, a comparative analysis was conducted between the bills that compose the regulatory framework, in addition to extensive document analysis. The main findings indicate that the National Bioinputs Program faces significant challenges for its consolidation, particularly regarding the definition of a regulatory framework for the sector. The research also revealed that the State of Goiás Bioinputs Program was effective in aligning with the state agricultural policy but faces difficulties in becoming more efficient and impactful. The comparative analysis of Bills No. 658/2021 and No. 3,668/2021 highlighted significant differences and suggested revisions to contribute to the construction of the national regulatory framework. The research identifies barriers such as a lack of planning and management through indicators and proposes practical solutions to guide the revision and formulation of public policies. It also aids in highlighting key points of discussion in the legal framework and suggests applicable improvements for the creation of a regulatory environment that supports sustainable development through the expanded use of bioinputs. The thesis offers a valuable contribution to academia, policymakers, and the productive sector, encouraging the sustainable development of Brazilian agribusiness.eng
dc.description.resumo“Bioinsumos na Agricultura Brasileira: Políticas Públicas e Marco Regulatório” realiza um estudo crítico das principais políticas públicas em andamento e do marco regulatório para o setor de bioinsumos, ainda em fase de consolidação. A tese propõe construir abordagens práticas que permitam a compreensão e avaliação das políticas públicas relacionadas ao setor de bioinsumos no Brasil. Dividida em três artigos complementares, aborda inicialmente “Bioeconomia e Agronegócio Brasileiro - Perspectivas e Desafios do Programa Nacional de Bioinsumos”, destacando a interrelação do programa com a Política Agrícola Nacional e a necessidade de mecanismos de produção sustentável. O segundo artigo, “Políticas Públicas: Uma Avaliação do Programa Estadual de Bioinsumos do Estado de Goiás”, propõe uma abordagem teórica para a avaliação de políticas públicas voltadas à ampliação do uso de bioinsumos, analisando a eficácia, eficiência e efetividade do programa goiano. O terceiro artigo, “Marco Regulatório do Setor de Bioinsumos no Brasil: Avaliação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3.668/2021”, oferece uma análise crítica dos projetos de lei em tramitação, buscando compreender a validade e o impacto das regulamentações propostas. O objetivo geral da pesquisa é analisar e compreender o papel das políticas públicas e do marco regulatório na promoção e fortalecimento do uso de bioinsumos na agricultura brasileira. Especificamente, a tese se propõe a analisar as ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o potencial avanço do agronegócio brasileiro rumo a um sistema produtivo mais competitivo e sustentável, propor uma abordagem teórica para avaliação das políticas públicas voltadas ao uso de bioinsumos no Estado de Goiás e contribuir para a construção do marco regulatório para o setor, posicionando a regulamentação dos bioinsumos no sistema normativo brasileiro. A pesquisa consistiu em uma revisão bibliográfica, para o primeiro e segundo artigo, priorizando pesquisas publicadas após 2020, que abordassem políticas públicas, bioinsumos, sustentabilidade na agricultura e avaliação de programas governamentais no setor agrícola. No segundo artigo, foram combinados métodos qualitativos e quantitativos e estudo de caso, para analisar os impactos do Programa Estadual de Bioinsumos do Estado de Goiás, utilizando questionários adaptados e análise documental abrangente, incluindo a Constituição Federal, legislação nacional e documentos do Congresso Nacional. No terceiro artigo, foi realizada uma análise comparativa entre os projetos de lei que compõe o marco regulatório, além de ampla análise documental. Os principais resultados indicam que o Programa Nacional de Bioinsumos possui desafios importantes para sua consolidação em especial quanto à definição de um marco regulatório para o setor. A pesquisa revelou ainda que o Programa Estadual de Bioinsumos do Estado de Goiás mostrou-se eficaz ao alinhar-se com a política agrícola estadual, mas enfrenta dificuldades para se tornar mais eficiente e efetivo. Da análise comparativa dos Projetos de Lei nº 658/2021 e nº 3.668/2021 foi possível destacar diferenças significativas e sugerir revisões para contribuir com a construção do marco regulatório nacional. A pesquisa identifica barreiras, tais como a deficiência de planejamento e de gestão por indicadores e propõe soluções práticas para orientar a revisão e formulação de políticas públicas. Auxilia ainda, ao destacar os principais pontos de discussão do marco legal e apontar melhorias aplicáveis, na construção de um ambiente regulatório que apoie o desenvolvimento sustentável com a ampliação da utilização e bioinsumos. A tese oferece uma contribuição valiosa para a academia, formuladores de políticas e o setor produtivo, ao mesmo em que poderá incentivar o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro.
dc.description.sponsorshipOutro
dc.identifier.citationFARIA, R. S. Bioinsumos na agricultura brasileira: políticas públicas e marco regulatório . 2024. 131 f. Tese (Doutorado em Agronegócio) - Escola de Agronomia, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2024.
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13987
dc.languagePortuguêspor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentEscola de Agronomia - EA (RMG)
dc.publisher.initialsUFGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Agronegócio (EA)
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectInsumos biológicospor
dc.subjectGovernopor
dc.subjectRegulamentopor
dc.subjectSustentabilidadepor
dc.subjectBiological inputseng
dc.subjectGovernmenteng
dc.subjectRegulationeng
dc.subjectSustainabilityeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
dc.titleBioinsumos na agricultura brasileira: politicas públicas e marco regulatório
dc.title.alternativeBio-inputs in brazilian agriculture: public policies and regulatory frameworkeng
dc.typeTese

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Tese - Renato de Sousa Faria - 2024.pdf
Tamanho:
3.86 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: