Metrópole institucional e vivida em Palmas - TO (2012-2018)

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dc.contributor.advisor1Barreira, Celene Cunha Monteiro Antunes
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1038300875963340eng
dc.contributor.referee1Souza, Vanilton Camilo de
dc.contributor.referee2Lira, Elizeu Ribeiro
dc.contributor.referee3Nucada, Miraci Kuramoto
dc.contributor.referee4Teixeira, Renato Araújo
dc.creatorSoares, Dalva Marçal Mesquita
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1316856347414155eng
dc.date.accessioned2019-11-08T10:59:13Z
dc.date.issued2019-08-16
dc.description.abstractThe process of institutionalization and or creation of the Metropolitan Regions in Brazil presents itself in two periods. The first begins with the Federal Constitution of 1967, whose prerogative rested with the Union, by means of Complementary Law. The second period begins after the promulgation of the Federal Constitution of 1988, when the Government transposed to each federated State, starting from Art. 25, § 3, the competence to establish the Metropolitan Regions (RMs), as well as to establish its own criteria of institution. This opening triggered the institutionalization of a large number of regional units, often without the minimum predicatives of a metropolitan region, given the establishment of inadequate criteria and the lack of parameters / instruments for analyzing the existence of the metropolitan fact. The RMs instituted until 2015 were based only on this article, since the government only established general guidelines for the planning, management and execution of public functions of common interest in metropolitan regions and in urban agglomerations instituted by the Publication of the Statute of the Metropolis (EM) (Law no. 13.089 / 2015). Thus, it occurred with the Metropolitan Region of Palmas (RMP), established by means of the Complementary Law of n. 90, December 2013, because the minimum predicatives were not considered, as the MS was only edited after the establishment of the RMP. This study aimed to analyze the process of institutionalization of the RMP, its true metropolitan character and its existence. As a methodological parameter for analysis of metropolitan facts, it was proposed to define criteria already used by other regions; defined by other authors; the prerogatives of the EM / 2015 and the changes suffered by it through Law no. 13,683, June 2018; and the studies on Regions of Influences of Cities - REGIC, carried out by the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE (2008). This is a qualitative and quantitative research, whose methodological procedures used for data collection varied according to the circumstances or type of investigation. In general terms, the following research instruments were used: bibliographic sources, documentary collection, interviews (open and closed), questionnaire and content analysis. As a main result, it was identified that the RMP was institutionalized based on political criteria and was not implemented, even though the RMP was legally instituted, as it is supported by the Federal Constitution. Finally, when analyzing the technical- socioeconomic, morphological, demographic and structural / functional factors, according to the criteria and parameters stipulated for analysis, the RMP has no metropolitan character. However, when analyzing the legal factor, through the interpretation of the concepts, established after review of the EM, in 2018 and the classification of Regions of Influence of Cities - REGIC performed by IBGE (2008), one identifies the existence of a metropolis and metropolitan region in Palmas.eng
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dc.description.resumoO processo de institucionalização e ou criação das Regiões Metropolitanas no Brasil se apresenta em dois períodos. O primeiro se inicia com a Constituição Federal de 1967, cuja prerrogativa cabia à União, mediante Lei Complementar. O segundo período começa após promulgação da Constituição Federal de 1988, quando o Governo transpôs para cada Estado federado, a partir do Art. 25, § 3o, a competência de instituir as Regiões Metropolitanas (RMs), assim como estabelecer os seus próprios critérios de instituição. Essa abertura desencadeou a institucionalização de um grande número de unidades regionais, muitas vezes sem os predicativos mínimos de uma região metropolitana, haja vista a falta de estabelecimento e aplicação de critérios únicos nas análises das RMPs e a falta de parâmetros/instrumentos de análise da existência do fato metropolitano. As RMs instituídas até o ano de 2015 embasaram-se apenas no referido artigo, pois o governo somente estabeleceu diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em Regiões Metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados com a publicação do Estatuto da Metrópole (EM) (Lei de n. 13.089/2015). Assim, ocorreu com a Região Metropolitana de Palmas (RMP), instituída por meio da Lei Complementar de n. 90, de dezembro de 2013, pois não foram considerados os predicativos mínimos, pois o EM só foi editado após a instituição da mesma. Este estudo objetivou analisar o processo de institucionalização da RMP, seu verdadeiro caráter metropolitano e sua existência. Enquanto parâmetro metodológico para análise dos fatos metropolitanos, propôs- se a definição de critérios já utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; por outras regiões; definidos por outros autores; das prerrogativas do EM/2015 e das alterações sofridas pelo mesmo por meio da Lei n. 13.683, em junho de 2018; e dos estudos sobre as Regiões de Influencias das Cidades – REGIC, realizados pelo IBGE (2008). Trata-se de uma pesquisa qualitativo-quantitativa, cujos procedimentos metodológicos utilizados para coleta de dados variaram de acordo com as circunstâncias ou com o tipo de investigação. Em linhas gerais, foram utilizados os seguintes instrumentos de pesquisa: fontes bibliográficas, coleta documental, entrevistas (abertas e fechadas), questionário e análises de conteúdos. Como principal resultado, identificou-se que a RMP foi institucionalizada a partir de critérios políticos e que não foi efetivada, ainda que a RMP fora instituída legalmente, uma vez que está amparada na Constituição Federal. Por fim, ao analisar os fatores técnico- socioeconômicos, morfológicos, demográficos e estruturais/funcionais, de acordo com os critérios e parâmetros estipulados para análise, a RMP não apresenta caráter metropolitano e quando se analisa o fator legal, por meio da interpretação dos conceitos, estabelecidos após revisão do EM, em 2018 e a classificação das Regiões de Influências das Cidades – REGIC realizada pelo IBGE (2008), identifica-se a existência de uma metrópole e de Região Metropolitana em Palmas.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationSOARES, Dalva Marçal Mesquita. Metrópole institucional e vivida em Palmas - TO (2012-2018). 2019. 256 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10162
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentInstituto de Estudos Socioambientais - IESA (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Geografia (IESA)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectRegião metropolitana de Palmaspor
dc.subjectProcesso e critériopor
dc.subjectCaráter metropolitanopor
dc.subjectMetropolitan region of Palmaseng
dc.subjectProcess and criterioneng
dc.subjectMetropolitan charactereng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIAeng
dc.titleMetrópole institucional e vivida em Palmas - TO (2012-2018)eng
dc.title.alternativeInstitutional metropolis and lived in Palmas - TO (2012-2018)eng
dc.typeTeseeng

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