Dignidade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a proteção dos refugiados climáticos na América Latina

dc.contributor.advisor1Silva, José Antônio Tietzmann e
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4585004100005242
dc.contributor.referee1Silva, José Antônio Tietzmann e
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4585004100005242
dc.contributor.referee2Pagliaro, Heitor de Carvalho
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7702958081106244
dc.contributor.referee3Alves, Rafael Delfino Rodrigues
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/4812932173078683
dc.contributor.referee4Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/0905343160532148
dc.contributor.referee5Loureiro, Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/8808192737927290
dc.creatorAquino, Valéria Emília de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3767513995310058
dc.date.accessioned2025-08-11T21:52:05Z
dc.date.available2025-08-11T21:52:05Z
dc.date.issued2025-05-22
dc.description.abstractThis research aims to explore the relationship between dignity and the right to an ecologically balanced environment, and to do so, it delves deeper into the thematic scope of the protection of climate refugees in Latin America. In this way, it aims to analyze the current protection system of climate displaced people in the region, taking as a starting point the essential normative support for these individuals in light of International Human Rights Law. To this end, this thesis uses a human rights-based approach and is based on bibliographical, legislative and jurisprudential research, using several UN reports and resolutions as sources. The thesis also draws on empirical research, through the collection of data at the conferences of the 51st and 52nd Sessions of the Human Rights Council in Geneva. Thus, the research problem raises the following question: is it possible to protect climate refugees within the Inter-American Human Rights System? Through 4 chapters, the hypothesis put forward is that yes, it is possible to seek such protection through such means, either firstly, through the laws and constitutions of these countries that allow such protection by equivalence, in light of the Cartagena Declaration of 1984, or through climate litigation, which can occur both before the Inter-American System and before the UN system. Therefore, Chapter 1 will serve as an introductory basis for the thesis, addressing essential concepts for understanding climate change and the relationship between the environment and human rights. While Chapter 2 proposes to discuss the subject in light of the dignity of the human person, using the theory of humanization of International Law to support the existence of climate refugees. Consequently, Chapter 3 will return to the proposed thematic focus, the fundamental axis of this thesis: analyzing how protection for climate refugees is provided in Latin America, whether in the national systems of the countries or in the Inter-American System of Human Rights. Finally, Chapter 4 proposes a debate on possible remedies for climate refugees.eng
dc.description.resumoA presente pesquisa pretende trabalhar a relação entre dignidade e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, para tanto, aprofundando-se no recorte temático da proteção dos refugiados climáticos na América Latina. Desta forma, almeja-se analisar o atual sistema de proteção dos deslocados climáticos na região, tomando como ponto de partida a imprescindibilidade de amparo normativo à esses indivíduos à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Para tanto, a presente tese utiliza uma abordagem em direitos humanos (human rights-based approach) e toma como base pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, utilizando como fonte diversos relatórios e resoluções da ONU. A tese também se vale de pesquisa empírica, por meio da coleta de dados nas conferências da 51ª e da 52ª Sessões do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Destarte, o problema de pesquisa suscita a seguinte pergunta: é possível a proteção dos refugiados climáticos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos? Por meio da elaboração de 4 capítulos, a hipótese trazida é a de que sim, é possível buscar tal proteção por tal via seja, primeiramente, por meio das leis e constituições destes países que permitem tal proteção por equiparação, à luz da Declaração de Cartagena, de 1984, ou seja por meio da litigância climática, que pode ocorrer tanto perante o Sistema Interamericano, como perante o sistema onusiano. Desta maneira, o Capítulo 1 servirá de base introdutória à tese, apresentando-se conceitos essenciais à compreensão das mudanças climáticas e da relação entre meio ambiente e direitos humanos. Enquanto o Capítulo 2 propõe discorrer a temática à luz da dignidade da pessoa humana, fazendo uso da teoria da humanização do Direito Internacional para sustentar a existência dos refugiados climáticos. Por conseguinte, o Capítulo 3 voltar-se-á ao recorte temático proposto, eixo fundamental da presente tese: analisar como se dá a proteção aos refugiados climáticos na América Latina, seja nos sistemas nacionais dos países, seja no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Por fim, o Capítulo 4 propõe o debate sobre possíveis remédios para os refugiados climáticos.
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás
dc.identifier.citationAQUINO, V. E. Dignidade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a proteção dos refugiados climáticos na América Latina. 2025. 227 f. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/14613
dc.languagePortuguêspor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG)
dc.publisher.initialsUFGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDireitos Humanospor
dc.subjectRefúgiopor
dc.subjectMobilidade humanapor
dc.subjectMigraçõespor
dc.subjectMudanças climáticaspor
dc.subjectHuman rightseng
dc.subjectRefugeeng
dc.subjectHuman mobilityeng
dc.subjectMigrationeng
dc.subjectClimate changeeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleDignidade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a proteção dos refugiados climáticos na América Latina
dc.title.alternativeDignity and the right to an ecologically balanced environment: the protection of climate refugees in Latin Americaeng
dc.typeTese

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