Dilemas do direito ao desenvolvimento sustentável nos assentamentos rurais de Silvânia-GO

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dc.contributor.advisor-co1Jesus, Andrelisa Santos de
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9279471449282134pt_BR
dc.contributor.advisor1Souza, Cleonice Borges de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8449949211640425pt_BR
dc.contributor.referee1Souza, Cleonice Borges de
dc.contributor.referee2Cruz, Fabiana Thomé da
dc.contributor.referee3Corciole, Graciella
dc.contributor.referee4Oliveira, Ivanilton José de
dc.contributor.referee5Caldas, Marcellus Marques
dc.creatorSilva, Fernanda Chaveiro da
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5278320099586891pt_BR
dc.date.accessioned2022-07-12T12:59:50Z
dc.date.available2022-07-12T12:59:50Z
dc.date.issued2022-04-27
dc.description.abstractThis thesis presents some contributions to the debate about rural settlements from the creation and conquest of the territory by settled families. In this perspective, the fundamental rights constitutionally guaranteed to all individuals were considered as presuppositions to reach the right to sustainable development in the rural settlements of Silvânia-GO. The general objective of this research is to analyze whether the three rural settlements of the aforementioned municipality guarantee the settled families the right to sustainable development and, for its realization, a qualitative-quantitative approach was used in the methodology. Data collection took place through a bibliographic, documentary, cartographic survey and a field visit with the application of a questionnaire and interviews. Data analysis was carried out through descriptive statistics, through the elaboration of maps that present the physical environment and the use and cover of the soil in the settlements of Silvânia, as well as through the elaboration of thematic axes, built from a systematic framework that considered the social, economic and environmental dimensions of sustainable development and the rights guaranteed by the Federal Constitution of 1988, which apply mainly to the reality of rural settlements. The results show that the characteristics of the physical environment and the use and occupation of the soil of the hydrographic basins where the Silvânia settlements are located are not impediments to the productive performance of the families; that settled families are guaranteed the right to sustainable development, although there are some aspects that can be improved, especially those aimed at public power actions. Regarding the social, economic and environmental dimensions, the one that is most fragile is the environmental one, demanding more attention from the municipality and from the settlers themselves in the sense that natural resources meet current and future generations demands. Difficulties such as access to some agricultural policies (economic) and the delay in issuing the domain title (social) were also identified.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2022-07-11T17:22:15Z No. of bitstreams: 2 Tese - Fernanda Chaveiro da Silva - 2022.pdf: 6030249 bytes, checksum: cae33c9944a4cbc4239c18a56cab99d1 (MD5) license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5)en
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dc.description.resumoEsta tese apresenta algumas contribuições para o debate acerca dos assentamentos rurais a partir da criação e da conquista do território pelas famílias assentadas. Nessa perspectiva, considerou-se os direitos fundamentais assegurados constitucionalmente a todos os indivíduos como pressupostos ao alcance do direito ao desenvolvimento sustentável nos assentamentos rurais de Silvânia-GO. O objetivo geral desta pesquisa é analisar se os três assentamentos rurais do já citado município garantem às famílias assentadas o direito ao desenvolvimento sustentável e, para a sua realização, utilizou-se, na metodologia, uma abordagem qualiquantitativa. A coleta de dados se deu por meio do levantamento bibliográfico, documental, cartográfico e visita de campo com a aplicação de questionário e entrevistas. A análise dos dados foi realizada por meio de estatística descritiva, pela elaboração de mapas que apresentam o meio físico e o uso e cobertura do solo nos assentamentos de Silvânia, bem como pela elaboração de eixos temáticos, construídos a partir de um quadro sistemático que considerou as dimensões sociais, econômicas e ambientais do desenvolvimento sustentável e os direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, que se aplicam, principalmente, à realidade dos assentamentos rurais. Os resultados mostram que as características do meio físico e do uso e a ocupação do solo das bacias hidrográficas onde estão localizados os assentamentos de Silvânia não são impeditivas para o desempenho produtivo das famílias; que é garantido às famílias assentadas o direito ao desenvolvimento sustentável, embora existam alguns aspectos que possam ser melhorados, principalmente aqueles voltados a ações do poder público. Em relação às dimensões sociais, econômicas e ambientais, a que se encontra mais fragilizada é a ambiental, demandando mais atenção do município e dos próprios assentados no sentido de que os recursos naturais atendam as demandas atuais e às futuras gerações. Dificuldades como o acesso a algumas políticas agrícolas (econômica) e a demora na emissão do título de domínio (social) também foram identificadas.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationSILVA, F. C. Dilemas do direito ao desenvolvimento sustentável nos assentamentos rurais de Silvânia-GO. 2022. 106 f. Tese (Doutorado em Agronegócio) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12175
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Agronomia - EA (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Agronegócio (EA)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectDireitos fundamentaispor
dc.subjectMeio físicopor
dc.subjectSustentabilidadepor
dc.subjectTerritório ruralpor
dc.subjectUso e ocupação do solopor
dc.subjectFundamental rightseng
dc.subjectPhysical environmenteng
dc.subjectSustainabilityeng
dc.subjectRural territoryeng
dc.subjectLand use and occupationeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::CIENCIA DO SOLOpt_BR
dc.titleDilemas do direito ao desenvolvimento sustentável nos assentamentos rurais de Silvânia-GOpt_BR
dc.title.alternativeDilemmas of the right to sustainable development in rural settlements of Silvânia- GOeng
dc.typeTesept_BR

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