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Data de publicaçãoTítuloAutor
Dez-2013Desenvolvimento sustentável: outra babel?Machado, Vilma de Fátima
Dez-2008A inseminação artificial heteróloga no código civil de 2002: reflexos no direito à filiaçãoFalconi, Luiz Carlos; Vaz, Vitor Junqueira
Jun-2008Legitimidade do direito e do estado: do contrato consensual ao consenso não-contratualTavares Neto, José Querino; Lopes, Anderson Fernandes
Jun-2008Justiça nacional x justiça indígena: as possibilidades de diálogos interculturais como estratégia de redefinição do fato punívelMoreira, Erika Macedo
Dez-2008O direito positivo e as dificuldades do aspecto morteBarbieri, José Eduardo; Barbieri, Renata Vanzella
Jun-2008Judicialização do direito: do estado legislativo ao estado judiciárioAlmeida, Francisco Provázio Lara de; Bittencourt, Liliana
Jun-2008O processo legislativo no Brasil em matéria penal e processual penal e sua dissonância com o texto constitucional: o caso específico do projeto de lei n. 2214/2007 na Câmara FederalSilva, Denival Francisco da; Magri, Tereza Daniela Nunes Ferreira
Dez-2007A democracia e os direitos da minoria em TocquevilleCubo Junior, Valquirio; Reis, Helena Esser dos
Dez-2007Planejamento urbanístico na Constituição FederalAmorim, Victor Aguiar Jardim de; Santos, Nivaldo dos
Dez-2007O código civil de 2002 - uma opção metodológicaTarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Araújo, Ionnara Vieira de
Dez-2007As alterações realizadas pela lei complementar 118, de 9 de fevereiro de 2005 no código tributário nacionalFreitas, Leonardo Buissa
Dez-2007(Re)visitando as perspectivas jurídico-políticas do poder na constituição brasileiraTavares Neto, José Querino
2007Regime de classes e direitos humanos no Brasil pós-constitucionalSantos, Alexandre Aguiar dos
Dez-2002A descaracterização do leasing financeiro pela cobrança antecipada do valor residual garantido: as idas e vindas do STJSantos, Nivaldo dos; Martins, Leonardo Pereira; Macedo, Rafael Rocha de; Séllos, Claudia de Lima e
Dez-2002O acesso ao direito e à justiçaMarin, Eriberto Francisco Bevilaqua; Santos, Nivaldo dos
Dez-2000Discussões sobre a agricultura familiarDonzele, Patrícia Fortes Lopes; Sousa, Vicente Alves de
Dez-2000Matrizes dos mecanismos impeditivos do acesso à justiçaSantos, Nivaldo dos; Martins, Leonardo Pereira; Campos, Lidiany Mendes
Dez-1998Prisão ilegal, tortura e conivência da justiçaSantos, Pedro Sérgio dos
Dez-1998Direito racional e direito positivo: um estudo sobre a ciência kantiana e kelseniana do direitoHeck, José Nicolau
Dez-1996Direito agrário e recursos naturais renováveisFranco, Vera Lúcia Melo
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