Noções de cultura ou conceitos de culturas: uma análise das políticas públicas culturais a partir dos projetos aprovados pela Lei Rouanet nos anos de 2019 e 2023

dc.contributor.advisor-co1
dc.contributor.advisor-co2
dc.contributor.advisor1Franco, Thiago Cardoso
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7735628705551412
dc.contributor.referee1Franco, Thiago Cardoso
dc.contributor.referee2Pereira, Eliete da Silva
dc.contributor.referee3Oliveira, Tiago Mainieri de
dc.contributor.referee4Silva, Elson Santos
dc.creatorFleury, Nélia Mara
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3215863870033247
dc.date.accessioned2025-05-08T19:07:21Z
dc.date.available2025-05-08T19:07:21Z
dc.date.issued2025-02-27
dc.description.abstractThe research investigates the concepts of cultures attributed by the state, based on the policy of public tax incentive present in the Rouanet Law. To this end, using qualitative and quantitative approaches, specifically content and text analysis, the aim was to investigate the extent to which the possible concepts of cultures adopted by the Brazilian state in the projects approved by the Rouanet Law between July and December of 2019 and 2023 take human rights into account. The dissertation, in view of its subject, which deals with the diversity of concepts of culture adopted by the Brazilian state through the Rouanet Law, provides an overview of this public tax incentive policy. As a result of the investigation, based on a stratified sample of 708 (seven hundred and eight) projects, and the help of Atlas.ti, it was identified that the state tends to prioritize projects that: (i) are proposed by business entities; (ii) have content focused on the performing of arts and music; (iii) have cultural actions focused on the southeast of the country. In dialogue with the cultural studies addressed in this research, the dominance of Westernized and hegemonic cultural concepts, with the consequent selectivity of cultural identities contemplated by the projects, were noted. Thus, the recurrence of certain cultural concepts in relation to others goes against the cultural diversity that makes up human rights, indicating that alternatives to the current cultural public policy, the Rouanet Law, are necessary.eng
dc.description.resumoA pesquisa investiga os conceitos de culturas atribuídos pelo Estado, a partir da política pública de incentivo fiscal presente na Lei Rouanet. Para tanto, a partir de abordagens qualiquantitativas, em específico, da análise de conteúdo e de texto, buscou-se investigar até que ponto os possíveis conceitos de culturas adotados pelo Estado brasileiro, nos projetos aprovados pela Lei Rouanet entre julho e dezembro dos anos de 2019 e 2023, contemplam os direitos humanos. A dissertação, tendo em vista seu objeto, que aborda a diversidade de conceitos de culturas adotados pelo Estado brasileiro a partir da Lei Rouanet, permite compor um panorama desta política pública de incentivo fiscal. Como resultado da investigação, a partir de uma amostra estratificada composta por 708 (setecentos e oito) projetos e o auxílio da ferramenta Atlas.ti, foi identificada a tendência estatal em priorizar projetos que: (i) são propostos por pessoas jurídicas; (ii) com conteúdo voltado às artes cênicas e à música; (iii) com a realização das ações culturais voltadas ao Sudeste do país. Em diálogo com os estudos culturais abordados nesta pesquisa, verificou-se o domínio de conceitos culturais ocidentalizados e hegemônicos, com a consequente seletividade de identidades culturais contempladas pelos projetos. Assim, a recorrência de determinados conceitos culturais, em relação a outros, vai de encontro a diversidade cultural que compõe os direitos humanos, indicando que alternativas à política pública cultural em vigência, isto é, a Lei Rouanet, são necessárias.
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
dc.identifier.citationFLEURY, Nélia Mara. Noções de cultura ou conceitos de culturas: uma análise das políticas públicas culturais a partir dos projetos aprovados pela Lei Rouanet nos anos de 2019 e 2023. 2025. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) – Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2025.
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/14261
dc.languagePortuguêspor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG)
dc.publisher.initialsUFGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectCulturaspor
dc.subjectConceitospor
dc.subjectNoçõespor
dc.subjectDireitos humanospor
dc.subjectLei Rouanetpor
dc.subjectCultureseng
dc.subjectConceptseng
dc.subjectNotionseng
dc.subjectHuman rightseng
dc.subjectRouanet Laweng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleNoções de cultura ou conceitos de culturas: uma análise das políticas públicas culturais a partir dos projetos aprovados pela Lei Rouanet nos anos de 2019 e 2023
dc.title.alternativeNotions of culture or concepts of cultures: an analysis of cultural public policies based on the projects approved by the Rouanet Law in 2019 and 2023eng
dc.typeDissertação

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