Noções de cultura ou conceitos de culturas: uma análise das políticas públicas culturais a partir dos projetos aprovados pela Lei Rouanet nos anos de 2019 e 2023
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dc.contributor.advisor1 | Franco, Thiago Cardoso | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7735628705551412 | |
dc.contributor.referee1 | Franco, Thiago Cardoso | |
dc.contributor.referee2 | Pereira, Eliete da Silva | |
dc.contributor.referee3 | Oliveira, Tiago Mainieri de | |
dc.contributor.referee4 | Silva, Elson Santos | |
dc.creator | Fleury, Nélia Mara | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/3215863870033247 | |
dc.date.accessioned | 2025-05-08T19:07:21Z | |
dc.date.available | 2025-05-08T19:07:21Z | |
dc.date.issued | 2025-02-27 | |
dc.description.abstract | The research investigates the concepts of cultures attributed by the state, based on the policy of public tax incentive present in the Rouanet Law. To this end, using qualitative and quantitative approaches, specifically content and text analysis, the aim was to investigate the extent to which the possible concepts of cultures adopted by the Brazilian state in the projects approved by the Rouanet Law between July and December of 2019 and 2023 take human rights into account. The dissertation, in view of its subject, which deals with the diversity of concepts of culture adopted by the Brazilian state through the Rouanet Law, provides an overview of this public tax incentive policy. As a result of the investigation, based on a stratified sample of 708 (seven hundred and eight) projects, and the help of Atlas.ti, it was identified that the state tends to prioritize projects that: (i) are proposed by business entities; (ii) have content focused on the performing of arts and music; (iii) have cultural actions focused on the southeast of the country. In dialogue with the cultural studies addressed in this research, the dominance of Westernized and hegemonic cultural concepts, with the consequent selectivity of cultural identities contemplated by the projects, were noted. Thus, the recurrence of certain cultural concepts in relation to others goes against the cultural diversity that makes up human rights, indicating that alternatives to the current cultural public policy, the Rouanet Law, are necessary. | eng |
dc.description.resumo | A pesquisa investiga os conceitos de culturas atribuídos pelo Estado, a partir da política pública de incentivo fiscal presente na Lei Rouanet. Para tanto, a partir de abordagens qualiquantitativas, em específico, da análise de conteúdo e de texto, buscou-se investigar até que ponto os possíveis conceitos de culturas adotados pelo Estado brasileiro, nos projetos aprovados pela Lei Rouanet entre julho e dezembro dos anos de 2019 e 2023, contemplam os direitos humanos. A dissertação, tendo em vista seu objeto, que aborda a diversidade de conceitos de culturas adotados pelo Estado brasileiro a partir da Lei Rouanet, permite compor um panorama desta política pública de incentivo fiscal. Como resultado da investigação, a partir de uma amostra estratificada composta por 708 (setecentos e oito) projetos e o auxílio da ferramenta Atlas.ti, foi identificada a tendência estatal em priorizar projetos que: (i) são propostos por pessoas jurídicas; (ii) com conteúdo voltado às artes cênicas e à música; (iii) com a realização das ações culturais voltadas ao Sudeste do país. Em diálogo com os estudos culturais abordados nesta pesquisa, verificou-se o domínio de conceitos culturais ocidentalizados e hegemônicos, com a consequente seletividade de identidades culturais contempladas pelos projetos. Assim, a recorrência de determinados conceitos culturais, em relação a outros, vai de encontro a diversidade cultural que compõe os direitos humanos, indicando que alternativas à política pública cultural em vigência, isto é, a Lei Rouanet, são necessárias. | |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | |
dc.identifier.citation | FLEURY, Nélia Mara. Noções de cultura ou conceitos de culturas: uma análise das políticas públicas culturais a partir dos projetos aprovados pela Lei Rouanet nos anos de 2019 e 2023. 2025. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) – Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2025. | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/14261 | |
dc.language | Português | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG) | |
dc.publisher.initials | UFG | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG) | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
dc.subject | Culturas | por |
dc.subject | Conceitos | por |
dc.subject | Noções | por |
dc.subject | Direitos humanos | por |
dc.subject | Lei Rouanet | por |
dc.subject | Cultures | eng |
dc.subject | Concepts | eng |
dc.subject | Notions | eng |
dc.subject | Human rights | eng |
dc.subject | Rouanet Law | eng |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
dc.title | Noções de cultura ou conceitos de culturas: uma análise das políticas públicas culturais a partir dos projetos aprovados pela Lei Rouanet nos anos de 2019 e 2023 | |
dc.title.alternative | Notions of culture or concepts of cultures: an analysis of cultural public policies based on the projects approved by the Rouanet Law in 2019 and 2023 | eng |
dc.type | Dissertação |